União Europeia

A Segunda Guerra Mundial foi extremamente devastadora. As enormes perdas humanas e materiais foram consequências de grandes acções bélicas, como: mobilização de exércitos, utilização de carros blindados, com grande mobilidade, combates aéreos e navais, bombardeamentos aéreos, incluindo o lançamento de duas bombas atómicas.
Estas acções traduziram-se em milhões de mortos (militares e civis), várias cidades destruídas e vias de comunicação arruinadas.
Pela primeira vez na história da humanidade, a Segunda guerra Mundial foi uma guerra tecnológica, em que as capacidades de investigação científicas foram decisivas para a vitória.
A Segunda Grande Guerra constitui um confronto ideológico: contra a ordem totalitária das potências do eixo, os aliados contrapunham uma “cruzada contra a barbárie e a favor da liberdade”.
Durante a Guerra, Jean Monnet escreveu que “não haverá paz na Europa se os Estados se reconstituírem na base da soberania nacional (…) ”. Com o receio e o medo de um conflito da mesma natureza ou ainda maior, os europeus procuraram uma união para a paz. Uma união que estivesse atenta aos acontecimentos do mundo. Uma união para preservar a paz.
Na célebre discurso a 9 de Maio de 1950, proferido no Quai d´Orsay, Robert Schuman propôs colocar a produção Europeia de Carvão e do Aço sob a direcção de uma Alta Autoridade. O apoio de Konrad Adenauer foi imediato. O plano era constituir um progresso decisivo nas relações franco-alemã. Tornar impossível uma nova guerra entre estes dois países e na Europa. Assim, em 1951, é assinado o Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço– CECA – assinado pela Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, sendo que a união do eixo Paris-Bona numa mesma organização constituiu nesta primeira fase o ponto mais importante do ponto de vista político, estimulando a cooperação e reconciliação franco-alemãs. Estes seis Estados fundadores suprimiram os impostos aduaneiros e as restituições quantitativas relativamente as matérias-primas do Carvão e do Aço. Há que ter em consideração que estas eram as matérias-primas base para qualquer aparelho bélico. A CECA, que surgiu através da iniciativa diplomática francesa, foi a primeira organização europeia a dispor de poderes supranacionais, pela delegação de soberania nesta Alta Autoridade.
Em 1957, os Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia – C.E.E e a Comunidade Europeia da Energia Atómica – Euratom, conhecidos actualmente por "Tratados de Roma", foram assinados em Roma pelos seis Estados referidos. Concomitantemente, a união entre estes países através dos Tratados CECA, CEE e EURATOM contribuiu para a recuperação económica da Europa e reforço do seu papel na cena política internacional. O poder de atracção que esta organização desencadeou noutros países europeus começou a ganhar força.
Em 1961 realizou-se a Cimeira Europeia em Bona (Alemanha) durante a qual os seis exprimiram a sua vontade de criar uma união política. Nesta linha de rumo, em 1967 verificou-se a entrada em vigor do Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE, Euratom). As Comunidades Europeias passaram, assim, a dispor de uma Comissão única e de um Conselho único, mas estas duas instituições continuaram a actuar em conformidade com as regras de cada uma das Comunidades. Na cimeira de Haia, em 1969, quando é aprovado o primeiro alargamento das Comunidades e se adopta uma política “compensadora” a dinâmica do aprofundamento, a CEE vivia os seus anos gloriosos. Pós a Europa nunca tinha sido tão unida e vivida muitos anos contínuos de paz.
Em 1972 realizou-se a Cimeira Europeia em Paris (França) onde se definiu novos domínios de acção comunitária (políticas regional, ambiental, social, energética e industrial) e reafirmou-se que o ano de 1980 constituía o prazo final para a realização da União Económica e Monetária.
Em 1985, a Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos assinam, em Schengen (Luxemburgo), os Tratados de Schengen sobre a abolição das fronteiras internas. Trata-se de um passo político de grande relevância, revelador da confiança mútua entre nações, a qual só se veio a concretizar dez anos mais tarde.
Em 1986 a bandeira europeia adoptada pelas instituições comunitárias foi hasteada pela primeira vez em frente ao edifício Berlaymont da Comissão Europeia, ao som do hino europeu, sendo que neste mesmo ano foi assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu que alterou os Tratados de Roma.
Posteriormente, em 1992, é assinado em Maastricht - o Tratado da União Europeia - sendo que num tempo que se pode considerar recorde, todos os processos de ratificação foram concluídos no espaço de um ano, pelo que o Tratado da União Europeia entrou em vigor em 1993 junto com o Mercado Único.
Em 1995 entra finalmente em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha. O Conselho Europeu reuniu-se em Madrid e confirmou que a introdução da moeda única ("Euro") teria lugar em 1 de Janeiro de 1999. Em 1 de Janeiro de 2002, verificou-se o primeiro dia da circulação das moedas e notas de euro na Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha: o euro passa a ser única moeda nos doze países participantes após o período de dupla circulação. A união política e monetária começa a ser uma realidade.
Fruto da enorme expansão do espaço comunitário, com os sucessivos alargamentos entretanto realizados e os alargamentos futuros previstos, torna-se premente reformar as instituições comunitárias com vista ao seu eficaz funcionamento. É assim assinado em Roma o Tratado Constitucional da União Europeia (2004), o qual mantém-se num impasse face aos referendos com resultados negativos (França e Países Baixos), que pode colocar em causa a coesão e eficiência das estruturas da UE. Talvez por isso, o próximo alargamento não deverá ocorrer antes de 2010, data prevista para a adesão da Croácia, e até lá a União Europeia pretenda concluir as reformas institucionais, para adquirir "capacidade de absorção" de novos membros. Mantendo assim uma Europa cada vez mais unida.