segunda-feira, 27 de julho de 2009

O Quarto Alargamento da União Europeia (1995): Áustria, Finlândia e Suécia

Com o fim do comunismo a Leste, e na sequência do Tratado de Maastricht, a Áustria e os países escandinavos, cuja neutralidade no despique Leste-Oeste deixou de fazer sentido, com receio de verem-se à margem deste movimento histórico, começaram a negociar a sua adesão.

Em Dezembro de 1992, depois de amplo debate, o Conselho Europeu de Edimburgo, aprovou o pacote Dellors II e fixou a data do inicio das negociações de adesão desse países. O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1995. Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram-se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu.
De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida.
Em virtude do resultado negativo do referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos Não contra 47,6% de votos Sim), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia.
Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia.
O quarto alargamento foi dos mais consensuais e desejados da UE, face às vantagens que a adesão de democracias antigas e estáveis, com uma economia desenvolvida representa, entrando como contribuintes activos para o orçamento da União. A esfera geopolítica e económica da UE viu-se também reforçada. O principal inconveniente que se adivinhava prende-se com a eficiência dos órgãos decisores da UE, o qual constitui o maior desafio da actual UE, face à nova dimensão da União Europeia a 27.

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