segunda-feira, 27 de julho de 2009

O Terceiro Alargamento da União Europeia (1986): Portugal e Espanha

À semelhança da Grécia, que veio de um regime autoritário, Portugal e Espanha conheceram na década de 70 os ventos democráticos. Daí, a um pedido de adesão foi um pequeno passo.
Em Março de 1977 o Primeiro-ministro, Mário Soares, apresentou um pedido de candidatura de Portugal à Comunidade europeia, seguida da Espanha, em Junho do mesmo ano. As negociações entre a Comunidade Europeia e Portugal e Espanha, oficialmente abertas em 17 de Outubro de 1978, viriam a prolongar-se por cerca de 7 anos. O pedido português foi apoiado pela EFTA, na sua reunião de Viena de 13 de Maio de 1997. A integração de Portugal na Comunidade Europeia era vista pelos Estados-membros da EFTA como um passo importante na consolidação das instituições democráticas portuguesa.
Em 11 de Junho de 1985, o Conselho das Comunidades Europeias decidiu formalmente aceitar os pedidos de admissão de Portugal às três Comunidades. E no dia 12 de Junho, o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias era assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Aprovado pela Assembleia da República em 18 de Setembro de 1985.
A adesão de Espanha foi marcada também por longas negociações, havendo alguma reserva por parte da França, face à concorrência acrescida no mercado agrícola que a adesão espanhola e os seus produtos agrícolas significariam. Porém, a Espanha, tal como Portugal sofriam de um profundo atraso, tendo beneficiado da solidariedade comunitária, reforçada pelo Fundo de Coesão negociado em Maastricht, o que veio a proporcionar uma recuperação económica destes países ibéricos, com destaque para Espanha.
Estes dois “países irmãos” aderiram à Comunidade Europeia em 1 de Janeiro de 1986, sendo Cavaco Silva o Primeiro-ministro de Portugal. No mesmo ano, o Acto Único Europeu foi aprovado, flexibilizando a estrutura da Comunidade Europeia com o alargamento do número de campos de intervenção política em que as decisões deveriam ser obtidas por voto maioritário. Esta adesão era vista como uma nova oportunidade para os dois países.
A gestão do alargamento da Espanha, de Portugal, assim como a da Grécia assentou numa dinâmica de aprofundamento da integração económica, sustentada pela liberalização dos factores de produção. Estes países do sul da Europa, com as suas integrações, demandaram a adesão à Comunidade Europeia no termo de um ciclo político que os afastara do regime democrático, que caracterizava os sistemas políticos dos demais parceiros europeus. Pois houve nestes países a queda das ditaduras. Portugal beneficiou claramente com a adesão à Comunidade Europeia, pois conseguiu a estabilidade macroeconómica e facilitou as mudanças estruturais que o país teria que operar.

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