segunda-feira, 27 de julho de 2009

A Relação entre a NATO e a ONU

A relação entre a NATO e a ONU reveste-se de alguma ambiguidade, embora no relacionamento entre elas prevaleça o carácter pragmático devido à oportunidade da colaboração. A NATO nunca se definiu formalmente como uma organização ou acordo regional no sentido do artigo 52º da Carta da Nações Unidas. O Conselho de Segurança tem tido relutância em nomear explicitamente a Aliança, mesmo quando lhe delega a execução de funções militares. Segundo o CS não é a NATO que é mandatada per se, mas os seu Estados membros.
Depois de anos de guerra traumatizante e responsável por destruições maciças, os Aliados queriam perpetuar a solidariedade entre as “Nações Unidas”, regularizar as questões decorrentes do conflito e garantir a paz no Mundo através da criação de um organismo internacional. Assim, foi criada em 1945, pelos Estados Vencedores da Segunda Guerra Mundial, no entusiasmo da vitória sobre o nazi-fascismo, a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 26 de Junho de 1945, na Conferência de S. Francisco foi assinada a Carta das Nações Unidas, ratificada por 50 países. Em Outubro seguinte nascem as Nações Unidas, que actualmente, contam com 200 países como Estados Membros. Entre 1947 e 1989, o mundo viveu em clima de Guerra Fria. Ou seja, num conflito ideológico que se limitou a uma guerra verbal, à encenação de “factos políticos”, à propaganda ideológica, à espionagem e à sistemática utilização do direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este conflito nunca se transformou numa guerra verdadeira porque a discussão nuclear o impedia, caso isso tivesse acontecido poderia ter levado à quase destruição do Mundo.
As Finalidades das Nações Unidas são: manter a paz e a segurança internacional; Desenvolver relações entre as nações baseadas no respeito pela igualdade de direitos e autodeterminação dos povos; Desenvolver a cooperação internacional a fim de resolver os mais diversos problemas; Assegurar o respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais.
Em 1948, Estaline decidiu bloquear o acesso ocidental a Berlim, como represália pela criação da República Federal Alemã. Este conflito durou quase um ano e fez com que a Europa Ocidental tomasse consciência da sua fragilidade face ao poderio militar da URSS, ponderando sobre a necessidade de criar uma organização político-militar com o apoio e participação dos EUA.
Assim que em 4 Abril de 1949, em Washington, o Reino Unido, os Estados Unidos (desde sempre o país mais influente do ponto de vista político e militar, e o principal financiador das actividades da organização), a Bélgica, Canadá, a Dinamarca, a França, a Islândia, a Itália, Luxemburgo, a Holanda, a Noruega e Portugal, assinam em Washington, o Tratado da Aliança Atlântica, que criou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Este pacto tinha como principal objectivo: responder aos receios de uma agressão da URSS, defendendo os seguintes princípios: salvaguarda da liberdade, herança comum e civilização dos povos baseando-se na democracia, liberdade individual e respeito pela Lei. Como resposta, surge em Maio de 1955 o Pacto de Varsóvia, que criava uma estrutura militar comum com os Estados da Europa Oriental, em que os países signatários se comprometeram a prestar auxílio mútuo imediato em caso de agressão a qualquer dos seus membros.

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