União Europeia I

Tendo passado de seis países membros em 1950 para 25 em 2004 e 27 em 2007, a União Europeia pode agora, a justo título, reivindicar que representa um continente. Do Atlântico ao Mar Negro, a União Europeia reúne, pela primeira vez, as partes ocidental e oriental da Europa separadas pela guerra fria há 60 anos”. Umas questões centrais que devemos colocar são: até onde pode ir esta “vocação universalista” da UE a novos Estados-membros? Quais as fronteiras que deverão ser fixadas para o limite de alargamento? Será sustentável uma União Europeia com 35/40 Estados-membros, nomeadamente sem a aprovação prévia do Tratado de Lisboa? O alargamento da UE, sem que ainda tenha sido aprovado o Tratado Constitucional constitui só por si um eventual grande entrave para que uma nova proposta de Tratado venha a ser aprovada, podendo colocar em crise a eficiência das instituições comunitárias. Apenas 15 Estados-membros ratificaram o Tratado Constitucional. Não será mais adequado e prudente o alargamento a novos países aderentes após a aprovação do mesmo Tratado? O alargamento é inevitável. Traz uma Europa maior mas com maiores diferenças e mais difícil de “governar”. As assimetrias de desenvolvimento e de qualidade de vida e os desafios de “governabilidade” suscitam novos problemas. Questões como a participação dos cidadãos, os recursos próprios e o Orçamento da União, os fundos estruturais e as políticas de coesão económica e social, a reforma das políticas comuns com particular destaque para a PAC e a estratégia de defesa e segurança comum são alguns dos dossiers que a Europa alargada vai ter de enfrentar. Mas se o alargamento traz problemas e inevitáveis tensões, não parece nem possível nem desejável recusar esses desafios. A recusa do alargamento seria um gesto que a História não compreenderia face à solidariedade que sempre tem pautado a UE e esta recusa da solidariedade face aos seus vizinhos seria revelador de um egoísmo dos que já estão dentro. O alargamento é, porém, feito também no interesse dos Estados-Membros e da própria União. Desde logo porque não parece possível assegurar a Paz no nosso Continente sem enquadrar política, social, cultural e economicamente os Estados europeus que desejam integrar a União. “Não é possível manter uma Europa Fortaleza (que os fluxos da imigração ilegal denunciam todos os dias) ressuscitando um muro da vergonha separando agora os países ricos da Europa dos pobres que dela querem fazer parte. Contudo, as fronteiras da UE, com a eventual e possível adesão da Turquia implicam que as fronteiras geográficas passem a ser no limite, o Médio Oriente, o Continente Asiático. Isto coloca-nos a questão de saber se teremos de rever o conceito de Nação Europeia como critério para a adesão. Embora não se coloque no imediato a hipótese, a Rússia é um Estado imenso, que começa na Europa e termina no Extremo Oriente Asiático, com fronteiras com a China e o Estreito de Bering, junto ao Alasca Americano, e a Rússia pode ter legitimas aspirações a aderir à UE. Quer isto significar que a UE, na hipótese de adesão da Turquia – que a levará até ao Médio Oriente e ao Cáucaso – Rússia, apesar de dizer-se europeia, passará a ter as suas fronteiras de tal forma extensas que o critério geográfico deixará de ser o mais determinante? Em bom rigor, a Europa e a Ásia constituem dois Continentes que fazem parte da mesma plataforma geológica: a plataforma euro-asiática. Mesmo actualmente, e ainda que numa outra perspectiva, com os departamentos franceses na América, ou mesmo os Açores, Madeira e Canárias, não fazendo parte do Continente Europeu, em termos geográficos, fazem parte da UE. Em boa verdade, as verdadeiras fronteiras que delimitam a Europa não serão geográficas, mas antes culturais e políticas, sendo que esta Nova Europa deverá ser delimitada por um projecto democrático, fundado em princípios universais, de natureza, de razão, ciência e liberdade, deixando cair por terra as fronteiras geopolíticas das antigas potências. Em suma, este “projecto” de Vitor Hugo e Immanuel Kant, “realizado” por Jean Monnet, Robert Schuman, General De Gaulle e Konrad Adenauer – Comunidade/União Europeia, - é um projecto político, um processo com avanços, conquistas e tributário. O seu alargamento tende a alargar e consolidar as fronteiras não físicas da Europa, abrindo-a para novas fronteiras espirituais, culturais e religiosas. Com estes alargamentos, a União Europeia passou a ter uma maior importância geopolítica e geoestratégica – uma Europa do Atlântico aos Urais - uma vez que o seu número de habitantes e o seu território aumentaram. Para enfrentar graves problemas que o continente europeu atravessa – crise económica, ambiental, segurança energética, terrorismo e crime organizado – é preciso uma Europa unida.