segunda-feira, 27 de julho de 2009

A Relação entre a NATO e a ONU I

Porquê que a NATO permaneceu, enquanto o Pacto de Varsóvia se extinguiu? A NATO tinha, na sua origem, um significado e objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. A NATO tem três funções: manter os Estados Unido dentro, os russos fora, e os alemães em baixo. Os Estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros. O Tratado de Washington garante aos Estados Unidos as bases estratégicas que os seus planos de guerra exigem.
No pós-Guerra Fria, a NATO desenvolveu novas valências, aparte a missão tradicional (definida no artigo V). A organização, principalmente a partir da guerra da ex-Jugoslávia, especializou-se na gestão de crises, por regra em apoio há ONU e da OCSE. A orientação das actividades da Aliança prende-se em grande parte com o ambiente internacional do pós-Guerra Fria e com a perda da missão depois da organização após o desaparecimento da ameaça soviética. O novo ambiente internacional já não se caracterizava pela prevalência de uma ameaça definitiva, mas por uma série de riscos difusos e imprevisíveis. O novo conceito estratégico da NATO, aprovada em Novembro de 1991, punha o “acento tónico” na instabilidade reinante na periferia da Europa e na forma em como ela poderia ter repercussões adversas no território da Aliança.
O Conceito Estratégico da NATO, e a nova doutrina militar, aprovada em Dezembro de 1991, alterava o ênfase da Aliança para a gestão da crise e operações militares fora da região central da NATO. Em Dezembro de 1992, a Aliança declarava-se disposta a Aliança a apoiar, uma base casuística e de acordo com os nossos procedimentos, as operações de ´peacekeeping` sob a autoridade do Conselho de Segurança das NU.
Aliança foi progressivamente assumindo a vontade de desempenhar um novo papel e missões, como o testemunham das declarações do Comité de Planeamento e Defesa, em Maio de 1994: A defesa colectiva permanece a função central da Aliança; mas os actuais desafios à nossa segurança e à estabilidade da Europa, como um todo, são mais diversificados e mais do que aqueles que a NATO enfrentou durante as primeiras quatro décadas. Para fazer face a estes desafios, precisamos de forças, estruturas e procedimentos que possam responder eficazmente a contingências que vão da defesa colectiva ao ´peacekeeping` e que contribuam para a abordagem mais ampla da aliança em relação às questões de segurança.A evolução da Aliança teve outro aspecto inovador: o de considerar a possibilidade de inovações fora-de-área. As operações de peacekeeping da OSCE e da ONU tendem a ser por natureza fora-de-área.

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