Ao longo dos 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”.
Ao deparar-se, agora, com 10 novos países, estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicadas nos mais diversos domínios. Este alargamento veio colocar desafios à União Europeia, numa perspectiva de consolidação e aprofundamento.
Este alargamento aos Países da Europa Central e Ocidental (PECO), que apenas viram a luz do dia quando o comunismo ruiu, implica modificações internas importantes, nomeadamente, na composição e funcionamento das instituições. Novas soluções para a dimensão e composição da Comissão Europeia, a forma de decisão no Conselho de Ministros (a chamada ponderação de votos) e a reforma das principais políticas comunitárias (Política Agrícola Comum e fundos estruturais) impõem-se.
Apesar de, a partir de 1991, este alargamento aos PECO ter transformado na prioridade das prioridades políticas da acção externa da Comunidade/União Europeia, receava-se que a adesão dos PECO prejudicasse o crescimento económico da Europa dos 15. Pois podiam ter uma elevada dependência do sector agrário e agravar a Política Agrícola Comum. O aspecto problemático deste alargamento foi o envolvimento orçamental. Mas a União Europeia alargada consolidou a sua posição no mercado unificado mundial, com cerca de um quarto do comércio mundial e do rendimento global.
Em Abril de 2003, é assinado, em Atenas, o Tratado de adesão dos países da PECO e os instrumentos fundamentais para a concretização deste 5° alargamento foram a Agenda 2000, os acordos de associação entre os candidatos e a União e o programa PHARE (que estabelece os apoios financeiros à pré-adesão). Numa primeira fase procedeu-se à avaliação da compatibilidade da legislação de cada país com as regras comunitárias; numa segunda fase, procedeu-se à negociação bilateral, pela qual podiam ser solicitados períodos de transição entre a adesão e o momento de adesão plena. A União, para acelerar o processo, estabeleceu as designadas “ajudas de pré-adesão” a fim de financiar projectos de infra-estruturas e de assistência aos países candidatos.
A 1 de Maio de 2004, entraram 10 novos Estados Membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia. A União Europeia viu a sua população aumentar 20 por cento, para quase 500 milhões de habitantes, e o seu território cresceu 23 por cento na área total. Com este alargamento a reforma das instituições comunitárias do modo de decisão tornaram-se imprescindíveis.
Este alargamento – heterogéneo e com percurso históricos diferentes: três Estados bálticos, os países da Europa Central, um país balcânico e dois Estados insulares do Mediterrâneo central e oriental - veio encerrar um capítulo da recente história europeia, remetendo para o passado as experiências de antagonismo político-ideológico, ilustrado pelo, “Cartão sanitário”, de ruptura e divisão do continente europeu pelo contencioso Leste-Oeste, consagrado em Yalta e com expressão simbólica no Murro de Berlim e do temor ao holocausto nuclear.
A adesão dos PECO veio completar a fase de “reunificação de uma Europa” dividida em duas metades e ajudou a estabilizar e a “tornar mais segura” o continente europeu. Mas obriga o Ocidente a aceitar novas prioridades com vista à implantação da democracia e projectar a segurança ainda mais para Leste, levando a paz e a estabilidade onde ainda não se encontram asseguradas.
Ao deparar-se, agora, com 10 novos países, estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicadas nos mais diversos domínios. Este alargamento veio colocar desafios à União Europeia, numa perspectiva de consolidação e aprofundamento.
Este alargamento aos Países da Europa Central e Ocidental (PECO), que apenas viram a luz do dia quando o comunismo ruiu, implica modificações internas importantes, nomeadamente, na composição e funcionamento das instituições. Novas soluções para a dimensão e composição da Comissão Europeia, a forma de decisão no Conselho de Ministros (a chamada ponderação de votos) e a reforma das principais políticas comunitárias (Política Agrícola Comum e fundos estruturais) impõem-se.
Apesar de, a partir de 1991, este alargamento aos PECO ter transformado na prioridade das prioridades políticas da acção externa da Comunidade/União Europeia, receava-se que a adesão dos PECO prejudicasse o crescimento económico da Europa dos 15. Pois podiam ter uma elevada dependência do sector agrário e agravar a Política Agrícola Comum. O aspecto problemático deste alargamento foi o envolvimento orçamental. Mas a União Europeia alargada consolidou a sua posição no mercado unificado mundial, com cerca de um quarto do comércio mundial e do rendimento global.
Em Abril de 2003, é assinado, em Atenas, o Tratado de adesão dos países da PECO e os instrumentos fundamentais para a concretização deste 5° alargamento foram a Agenda 2000, os acordos de associação entre os candidatos e a União e o programa PHARE (que estabelece os apoios financeiros à pré-adesão). Numa primeira fase procedeu-se à avaliação da compatibilidade da legislação de cada país com as regras comunitárias; numa segunda fase, procedeu-se à negociação bilateral, pela qual podiam ser solicitados períodos de transição entre a adesão e o momento de adesão plena. A União, para acelerar o processo, estabeleceu as designadas “ajudas de pré-adesão” a fim de financiar projectos de infra-estruturas e de assistência aos países candidatos.
A 1 de Maio de 2004, entraram 10 novos Estados Membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia. A União Europeia viu a sua população aumentar 20 por cento, para quase 500 milhões de habitantes, e o seu território cresceu 23 por cento na área total. Com este alargamento a reforma das instituições comunitárias do modo de decisão tornaram-se imprescindíveis.
Este alargamento – heterogéneo e com percurso históricos diferentes: três Estados bálticos, os países da Europa Central, um país balcânico e dois Estados insulares do Mediterrâneo central e oriental - veio encerrar um capítulo da recente história europeia, remetendo para o passado as experiências de antagonismo político-ideológico, ilustrado pelo, “Cartão sanitário”, de ruptura e divisão do continente europeu pelo contencioso Leste-Oeste, consagrado em Yalta e com expressão simbólica no Murro de Berlim e do temor ao holocausto nuclear.
A adesão dos PECO veio completar a fase de “reunificação de uma Europa” dividida em duas metades e ajudou a estabilizar e a “tornar mais segura” o continente europeu. Mas obriga o Ocidente a aceitar novas prioridades com vista à implantação da democracia e projectar a segurança ainda mais para Leste, levando a paz e a estabilidade onde ainda não se encontram asseguradas.
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