Lançamento da 1.ª Pedra da bacia hidrográfica da Ribeira Prata

O Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas de Brito, e a Ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet, descerraram ontem a placa que marca o lançamento da 1.ª pedra para a construção da Bacia Hidrográfica da Ribeira Prata.

A obra que vai qualificar a zona e criar novas oportunidades aos setores da agricultura e pecuária, sobretudo.

Saudando o lançamento da primeira pedra desta infraestrutura fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola da região, José Freitas de Brito proferiu que “este é um momento histórico para a Ribeira Prata e para o nosso município” e que “é fundamental termos emprego e aproveitar a mão-de-obra nessas zonas”.

A localidade da Ribeira Prata e a vizinha Fragata vão beneficiar de vários postos de trabalho, pelo menos até à edificação total desta infraestrutura fundamental para o desenvolvimento agrícola da região, o que, naturalmente. ajudará a diminuir o desemprego.

Primeiro encontro entre a Câmara Municipal do Tarrafal-SN e a da Ribeira Brava

O encontro decorreu no Tarrafal e os assuntos que estiveram em cima da mesa foram água e saneamento, transporte e documentos matriciais.

Os dois presidentes, José Freitas e Américo Nascimento, acompanhados dos seus Vereadores, reuniram-se ontem à tarde, às 15h00, no edifício da Câmara Municipal do Tarrafal-SN, tendo abordado a questão da criação de uma de empresa intermunicipal para assuntos de água e saneamento – que teria autonomia financeira e administrativa e que serviria os dois Municípios –, a situação dos transportes marítimos – houve consenso de que é necessário uma aposta forte e que as duas Câmaras Municipais devem apoiar e incentivar apostas neste sentido – e a transferência para o Tarrafal-SN do livro de registo matricial dos prédios rústicos que não foram transferidos aquando da divisão administrativa da ilha.

Os dois Presidentes admitem que encontros do tipo são importantes até porque a ilha tem uma história comum.

José Freitas observou que o desenvolvimento da ilha passa pela união entre as duas Autarquias, daí considerar que o encontro aconteceu “em boa hora”. Já Américo Nascimento considerou que sem pôr em causa a independência de cada um dos Municípios, a cooperação entre Tarrafal-SN e Ribeira Brava “é fundamental”. “Como Presidentes somos eleitos para resolver os problemas e não para as criar”, frisou.

Câmara Municipal reuniu com população de Praia Branca

O presidente José Freitas de Brito e a sua equipa, vereadores Elton Sequeira, Balduíno do Rosário, Ivanilda Spencer e Adildo Soares Gomes, prosseguem a governação municipal aberta, olhos nos olhos com as populações, elencando problemas e, coletivamente, procurando soluções.

Prosseguindo a sua agenda de governação municipal aberta, a nova equipa camarária do Tarrafal de São Nicolau, encontrou-se na última sexta-feira, 9, com a população de Praia Branca, num encontro com aproximadamente 60 munícipes da segunda maior localidade do Município.

Formação profissional, saneamento, educação e desporto, foram alguns dos problemas elencados, particularmente pelos jovens, a par de dificuldade de habitação bem como a necessidade de uma melhor atenção ao cemitério da zona. Questões a que presidente e vereadores não se furtaram a responder, estabelecendo um debate vivo com os participantes do encontro que teve lugar no Centro Social da localidade.

Procurando dar resposta a alguns dos problemas elencados pelos populares, José Freitas desafiou a Associação Comunitária Odju d’Água e o Futebol Clube Praia Branca para, em parceria, fazerem um djunta mon com a Câmara Municipal no sentido de “equacionarem alguns dos constrangimentos que apoquentam o desenvolvimento de Praia Branca”.

Preocupação mereceu também o estado de degradação da estrada que liga Tarrafal a Praia Branca, cujas obras começarão oportunamente, como garantiu o presidente da edilidade.

Para contrariedade dos presentes, o encontro, que durou aproximadamente 1h15mn, teve que terminar mais cedo do que o previsto, dado a Electra ter cortado o fornecimento de energia ao Centro Social no dia anterior, por razões ainda desconhecidas, causando grandes constrangimentos por razão de no edifício serem acolhidos o jardim-de-infância e o Clube de Futebol de Praia Branca.

O encontro terminou com aplausos e mensagens de continuação de uma boa governação por parte dos municípes.

Suspeito da morte dos dois jovens de Marel Pintod (Rively e Heliriano) em prisão preventiva

Está em prisão preventiva o indivíduo suspeito de armadilhar com corrente elétrica o tanque de algodoeiro onde Rively e Heliriano morreram no dia de São Francisco, 4 de Outubro. Antes de ser presente ao juiz, João foi ouvido em declarações pela Procuradoria, junto com o Comandante da Esquadra da Polícia (Semedo), o antigo diretor do Serviço Autónomo de Agua (Paulo Cosme) e um guarda do projeto Casa para Todos.

João, identificado como funcionário dos Serviços Autónomos de Água do Tarrafal-SN, foi apresentado ao Tribunal de São Nicolau pela Procuradoria, tendo o juiz decretado a sua prisão preventiva.

João é apontado como o responsável pela morte de Heliriano Costa e Rively Soares, os dois jovens que na noite de 04 de Outubro, junto com mais três colegas, decidiram banhar-se no tanque de algodoeiro, no Tarrafal-SN.

Os dois jovens entraram na água e morreram eletrocutados. Os outros três correram para pedir ajuda. O suspeito foi detido e confessou ao polícia que fez a ligação elétrica no tanque, mas ficou em liberdade porque a procuradora não se encontrava na ilha. Logo após a sua chegada na ilha de Chiquinho, na sexta-feira, João foi ouvido e presente ao juiz, que lhe decretou como medida de coação a prisão preventiva.

Câmara Municipal envia 11 estudantes para formação em Oleiros, Portugal

É o primeiro grupo que esta Administração envia para formação no exterior. Os pormenores da recepção dos estudantes foram tratados aquando da visita do Presidente José Freitas a Portugal.

Um grupo de onze estudantes do Município do Tarrafal-SN seguiu ontem para São Vicente de onde partem, hoje, sexta-feira, 2 de Novembro, para Lisboa, com destino ao Município de Oleiros, em Portugal, onde dez vão frequentar cursos de formação técnica e um curso superior, nessa região portuguesa, no quadro da cooperação existente entre estas duas Câmaras Municipais.

 

Sandirlanda Conceição Mendes, Delvani Maria Gomes, Uilton Miguel Duarte do Rosário, Tânia Sibel dos Reis Oliveira, Lenise Roxane da Luz Silva, Vanderleia Cristina Monteiro Soares, Lentiny Ramos Soares, Emerson Renato Spencer, Tony Soares Gomes e Hélder Carlos Ramos Sousa, vão para cursos de formação técnica. Enquanto Emanuel da Luz Jacinto Almeida vai para formação superior.

 

A Câmara Municipal do Tarrafal augura a estes jovens continuação de boa viagem e uma óptima formação. Que no regresso, voltem melhor capacitados para a árdua tarefa de ajudar a edificar um Município próspero e integrador.

Antes de seguir viagem, os estudantes estiveram reunidos na semana passada com a Câmara Municipal que lhes prestou informação sobre o local que os acolhe em Oleiros e as regras da casa.

Os jovens vão ser acolhidos num lar, com tudo pago, fruto da parceria assinada entre as duas Câmaras Municipais. Os pormenores da chegada do grupo, o primeiro que esta Administração envia a Oleiros, foi acertado na recente missão que o Presidente José Freitas de Brito desenvolveu em Portugal e em Oleiros, em concreto.

 

A ‘foto de família’ feita no aeroporto da Preguiça, momentos antes da viagem para Mindelo. O Vereador Balduíno do Rosário, em representação da Câmara Municipal foi apresentar, no aeroporto, os cumprimentos de boa viagem ao grupo.

Dívidas nos bancos, resultantes de empréstimos efectuados pela gestão anterior, condicionam pagamento de salários do Executivo Municipal

Autarcas decidiram pelo adiamento do seu salário e redobram esforços no sentido de todos os Colaboradores poderem receber o seu digno salário de Outubro.

O Executivo da Câmara Municipal do Tarrafal reuniu-se, no dia 31 de Outubro, na sua sétima sessão do Mandato, com alguns assuntos a merecerem a devida atenção do Presidente e seus Vereadores.

A situação financeira voltou a estar na ordem do dia, uma vez que a difícil situação financeira leva ao não pagamento de respectivo salário de Outubro.

Ainda no dia 30 de Outubro, apenas uma parte dos Colaboradores da Câmara Municipal tinha garantias do seu salário. A situação é agravada com os sucessivos empréstimos contraídos pela anterior gestão que agora condicionam o trabalho da nova Administração local, presidida por José Freitas de Brito.

Segundo o exposto pelo Presidente, durante a reunião, “pairam cenários de incerteza sobre a entrada de receitas, agravado com a situação de dívidas nos bancos, resultante de empréstimos efectuados pela gestão anterior”. A atual equipa camarária herdou uma dívida de 80.000 contos.

O Presidente da Autarquia propôs ao Executivo o adiamento do seu salário, do seu Staff, de todos os Vereadores e do Secretário Municipal e a proposta contou com a anuência de todos.

João José Cardoso da Silva (Jota) e o apuramento de Cabo Verde à CAN 2013

Cabo Verde alcançou um feito histórico, ao qualificar-se, pela primeira vez, para a fase final da CAN’2013 (Taça das Nações de África), que se realiza na África do Sul, entre 19 de Janeiro e 10 de Fevereiro. Por trás deste feito, está um empresário persistente, que fundou a sua própria escola de futebol há 32 anos e agora vê 12 dos seus formandos integrarem a selecção.

João José Cardoso da Silva, mais conhecido por Jota, 48 anos, nem tinha chegado ainda à Universidade Clássica de Lisboa, onde se formou em Direito, de 1983 a 1988, quando concretizou o sonho de formar o Batuque FC, com o apoio de um grupo de estudantes. Regressava a Cabo Verde de dois em dois anos para coordenar as acções no terreno e ver a evolução dos miúdos, divididos em dois grupos. O FC Pantera equipava ‘à Porto’ e Os Atletas à Benfica. Só em 1987 começaram a chegar os primeiros jogadores, entre eles Toni, Cao e Tinaia, que passaram pelo FC Porto.

Hoje, o Batuque exporta jogadores para diversos países. Na selecção que fez história, eliminando os Camarões, estão Fuck (ex-Ceuta), Zé Luís (Sporting de Braga), Stopira (Videoton), Nivaldo (Académica), Nando (Chateauroux), Heldon (Marítimo), Alex (Inter Luanda), Ryan Mendes (Lille), Peks (Gil Vicente), Platini (Stª Clara), Walter (Ceuta) e Sidnei (Libolo).

Zé Luís, avançado, 21 anos, do Sp. Braga, é um dos jogadores a quem Jota vaticina um grande futuro no futebol. "Vai dar que falar", garantiu o empresário cabo-verdiano ao jornal português Correio da Manhã.

 

Entrevista a Jota

"ANGOLA TEM EXPERIÊNCIA", Jota, Presidente do Batuque Futebol Clube

Correio Sport – Cabo Verde está no grupo de Angola, na CAN. Quem vai ganhar?

Jota – Tudo é possível. Angola tem experiência, já esteve num Mundial, mas Cabo Verde já provou, frente aos Camarões, que é muito forte.

– É difícil aguentar um ‘barco’ destes?

– Não é fácil, mas com trabalho e dedicação tudo se consegue. Somos convidados para muitos torneios internacionais e isso ajuda. Temos o apoio da Super Bock e de uma empresa portuguesa que opera em Cabo Verde.

– Sente-se o ‘Jorge Mendes’ de Cabo Verde?

– Nada disso, não há comparação possível. O Mendes é, sem dúvida, o maior do Mundo; eu trabalho num pequeno país.

PORMENORES

Colecção de títulos

Desde a sua fundação, em 1981, o Batuque FC já se sagrou campeão regional por quatro vezes. A este título junta seis Taças de S. Vicente e cinco Supertaças.

Rolando é o Rosto

Rolando, central do FC Porto, 27 anos, é o rosto da formação do Batuque. Pelo clube, passaram muitas promessas, mas nenhum chegou tão alto como o internacional português.

Orgulho de S. Vicente

O grande feito do futebol cabo-verdiano tem epicentro em S. Vicente, 2.ª ilha mais populosa do país com 74 mil habitantes. 62 mil vivem na capital, Mindelo.

 

 

Fonte: Correio da Manhã

A ilha de São Nicolau acolhe a segunda edição do Fórum Nacional de Cultura, de 25 a 28 de outubro

Promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau e da Ribeira Brava, estes dois municípios da ilha de Chiquinho vivem uma semana intensa de atividades culturais, com a realização da segunda edição do Fórum Nacional da Cultura.

É uma semana inteiramente dedicada à cultura. Palestras, conferências, workshops e outras atividades marcam a agenda deste fórum sob o lema “carnavaleando”.A cerimónia de abertura está agendada para amanhã, dia 25, quinta-feira, no Centro Cultural Paulino Vieira, no Tarrafal-SN, com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal-SN, José Freitas de Brito, e do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava e do Ministério da Cultura.

 

SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA DO TARRAFAL-SN TEM NOVO DIRECTOR-DELEGADO

O Homem que os tarrafalenses queriam à frente do Serviço Autónomo de Água já assumiu o cargo.

Fazer alterações profundas ao sistema, impulsionando-lhe uma nova dinâmica, esteve na origem da nomeação de Carlos Silva, um engenheiro que conhece bem os cantos à casa, por razão de já ter ocupado função idêntica no tempo em que a ilha tinha apenas um município.

Carlos Silva, engenheiro de profissão, é o novo Director-delegado do Serviço Autónomo de Água do Tarrafal de São Nicolau. O seu nome foi indicado na manhã de hoje, após votação do Conselho de Gestão (CG) deste serviço municipal. Silva contou com 4 votos favoráveis e uma abstenção.O edil José Freitas de Brito, que por inerência de funções preside àquele órgão do Serviço Autónomo de Água, foi o proponente de Carlos Silva, alegando ser necessário fazer algumas alterações ao sistema, impulsionando-lhe uma nova dinâmica. “Entendemos que, no actual contexto, o engenheiro Carlos Silva é uma opção forte, credível e que nos dá garantias de um bom trabalho no Serviço Autónomo”, sustentou o autarca, e o vogal do CG Valério Martins defendeu que “não há, neste momento, outro nome melhor posicionado”, numa alusão ao facto de Carlos Silva ter já desempenhado idêntica função quando São Nicolau tinha apenas um município.

Tendo hoje mesmo entrado em funções, após a reunião do Conselho Geral, Silva já foi apresentado aos agora seus subordinados. “É uma casa que conheço, já conheço as pessoas desde o tempo da Câmara de São Nicolau e, exceptuando duas pessoas, conheço as restantes”,referiu o novo Director-delegado, adiantando que “muito trabalho” o aguarda.

Liberal online

Presidente José Freitas concluiu visita a Portugal e Espanha

Autarca regressou ontem ao Município do Tarrafal. Na bagagem um conjunto de oportunidades que podem se traduzir em apoios efectivos para o Concelho.

Portugal e Espanha foram os dois destinos do Edil do Tarrafal, que entre 8 e 14 do corrente Outubro encetou uma agenda de contactos visando a promoção do Tarrafal enquanto destino para se investir.

Em Portugal, tal e qual já tínhamos referido em apontamento anterior, José Freitas de Brito pode reunir-se com os seus homólogos de Cascais, Santarém e Oleiros, com quem abordou possibilidades de acordos pontuais a nível de formação profissional e técnica, promoção do Concelho, turismo e educação. 

“Foi uma viagem, essencialmente, para identificar áreas de cooperação. Não há protocolos assinados nesta oportunidade mas ficou assente um conjunto de áreas que podemos vir a trabalhar”, explicou o Autarca, no seu regresso.

Edil de Oleiros visita Tarrafal

Com Oleiros, município que está a iniciar um processo de cooperação com o Tarrafal ficou definido que ainda no decurso deste ano, o seu Presidente poderá vir a visitar o Tarrafal, precisamente para a incrementação das relações entre as duas Edilidades.

Nos próximos dias segue para aquela região um grupo de alunos que irão frequentar formação técnica e superior no quadro de relações já estabelecidas e reconfirmadas durante a visita do Presidente José Freitas de Brito.

Oleiros quer definir com Tarrafal outras áreas de cooperação, daí a importância da visita do homólogo de José Freitas de Brito em data que oportunamente será oficializada.

Atriz Filomena Gonçalves oferece livros

Nesta visita, Tarrafal foi brindado com uma oferta de uma colectânea de contos infantis, da atriz portuguesa, Filomena Gonçalves, que lançou a obra precisamente no dia 8, na presença do Edil do Tarrafal, um dos convidados de honra.

A oferta que consiste em 50 exemplares do livro de contos infantis, para adolescentes de 10/11 anos, será depois encaminhada para a biblioteca municipal que vai ser requalificada e para alguma turma do EBI, no Tarrafal.

Em 2013, em data a acertar, a atriz virá a Tarrafal ministrar um workshop, abrindo possibilidade de o público deste Concelho poder deleitar-se com os seus conhecimentos.

 

Cascais e Santarém

Nestas duas autarquias, a abordagem foi no sentido de poder definir uma agenda de cooperação institucional, capaz de criar oportunidades centradas em áreas muito específicas. Santarém, por exemplo, manifestou-se para a área agrícola.

Em Espanha com Tarrafalenses

Em dia de sábado, o Autarca desenvolvia em Espanha, na região de Madrid, um importante encontro com a nossa comunidade emigrada nesse território que não perdeu oportunidade para questionar o novo rumo que se quer dar ao Tarrafal. 

Na ocasião e de forma frontal, o Presidente prestou as informações, instou os Tarrafalenses a investirem no seu torrão, contribuindo assim para a alavancagem deste Município que precisa do concurso de todos. A conversa fluiu, naturalmente, houve um intenso e salutar diálogo e não faltou comentários à dinâmica dada este ano à Solenidade de São Francisco de Assis.

 

Cabo Verde faz história ao apurar-se para o CAN2013

 

É a primeira vez que Cabo Verde vai disputar um Campeonato Africano das Nações.

Inédito! Histórico! Feito com lágrimas, suor, abençoado pela chuva. Cabo Verde consegue, pela primeira vez, apurar-se para a fase final de um Campeonato Africano das Nações.

A terceira, não poderia falhar. Seria demasiado cruel para um povo que já sofreu o que tinha para sofrer. Para um abnegado povo que todos os dias desafia a mãe natureza, em busca da sobrevivência.

Em Yaoundé, perante um estádio lotado a puxar pelos Camarões, Cabo Verde entrou personalizado, sabendo o que queria e como lá chegar. Deu o primeiro sinal num cabeceamento de Nando por cima da barra mas depois passou das intenções aos atos, numa obra-prima de Nhuk.

Aquele remate em "folha seca" de Nhuk foi carregada por um milhão de almas, 500 mil de cada lado, meio milhão no arquipélago e meio milhão na diáspora. Um livre superiormente marcado, que atordoou o "leão" que se diz indomável, que atirou o "tubarão azul" para águas mais tranquilas, na viagem para a África do Sul. Faltavam 72 minutos de sofrimento.

Os Camarões tiveram de reagir ao golo sofrido mas o método, esse, não era o melhor. E não era porque pelo ar, Cabo Verde mostrou-se intransponível. Quando não era Vozinha a voar e a agarrar, era Nando ou Varela, era Carlitos ou Gegé, era Ricardo que recuava e ajudava. Era muito "tubarão" para tão pouco "leão".

Num raro momento de futebol bonito, o "leão fugiu da jaula" e Emana encontrou as redes de Vozinha, numa perfeita combinação atacante feito ao primeiro toque.

Com o empate, Cabo Verde manteve-se sereno, a controlar o jogo, a sair sempre que podia para o ataque, embora com pouca gente na frente. Num desses lances, Djaniny poderia ter desferido o ataque final nos "leões indomáveis", após brilhante passe de Babanco. O avançado do Olhanense adiantou em demasia a bola, que Kameni agradeceu.

Os últimos minutos da 1ª parte foram complicados para Cabo Verde, com os Camarões a disporem de várias oportunidades, que, ou morriam nas mãos de Vozinha ou acabavam para lá da linha de fundo.

No segundo tempo, Lúcio lançou Ryan Mendes para o lugar do desinspirado Djaniny. A ideia era ter um jogador capaz de tirar partido do espaço existente nas costas da defensiva camaronesa mas também alguém com maior capacidade de sacrifício, capaz de desequilibrar no um-para-um.

Os Camarões insistiam nos cruzamentos mas na área Vozinha era o "tubarão" mais feroz, aquele que se atirava para todas as bolas. O trabalho da defensiva crioula deixava os camaroneses à beira de um ataque de nervos, tal a superioridade de Cabo Verde na sua área.

Na selva de Yaoundé, o "leão" ia sendo domado com mestria, com paciência. Ofegante e resignado, limitou-se a despejar bolas para a área, esperando um milagre, ali em "águas largas" onde o "tubarão" é rei e senhor.

O apuramento foi feito de luta, suor, lágrimas e...chuva. Tal como no primeiro encontro, a chuva veio para abençoar a qualificação, a chuva que tantas vezes faz falta em Cabo Verde.

Os Camarões ainda conseguiram marcar e garantir a vitória no jogo, num remate indefensável de Olinga já no período de descontos, mas a história já estava escrita. "Os tubarões azuis" marcavam presença no CAN2013 na África do Sul, terra de...tubarão branco.

Parabéns a equipa técnica, liderada por um homem da casa, Lúcio Antunes, mas também aos bravos guerreiros cabo-verdianos.

O CAN2013 é o prémio para um povo que nunca vira a cara a luta. Parabéns, Cabo Verde!

Sapo.cv

Presidente da República visita ilha de São Nicolau

Visita a Cabeçalinho

O Presidente da República inicia esta segunda-feira,1 de Outubro. uma visita de trabalho à ilha de São Nicolau. Jorge Carlos Fonseca permanecerá 24 horas no município da Ribeira Brava, onde cumpre um programa intenso de contactos, seguindo depois para o Tarrafal para participar nas festividades de São Francisco de Assis, padroeiro daquele concelho.

 A presença do Chefe de Estado é aguardada com ansiedade pela Câmara Municipal do Tarrafal, que aposta numa maior promoção e capitalização da festa de São Francisco. O convite foi feito, diz o presidente daquela edilidade, José Freitas, numa mensagem enviada ao PR por ocasião da passagem do primeiro ano da sua magistratura presidencial.

“Acreditamos, que a Sua visita por ocasião da Solenidade de São Francisco contribui, e de que maneira, para a promoção destas festas, para além de ser uma soberana oportunidade para colocar a Sua Excelência ao corrente da real situação deste Concelho que necessita, urgentemente, do contributo de todos e de cada um para continuar a trilhar caminhos visando um melhor desenvolvimento”, escreveu o edil José Freitas de Brito.

Fonseca permanecerá no município entre os dias 2 e 4. Entretanto, também a pedido do autarca, o governo concedeu tolerância de ponto no concelho durante o dia de quinta-feira, 4, para que os munícipes possam festejar com dignidade o seu santo padroeiro. O programa elaborado para a ocasião prevê uma série de actividades, com destaque para um torneio de futebol não federado com a participação de equipas locais – Ribeira Prata, Selecções de Campo Pedrada e Chã de Poça, Marel Pintôd e Monte Cara.

Mas antes de ir para o município do Tarrafal, mais precisamente no dia 01, o PR almoça com o edil da Ribeira Brava, Américo Nascimento, participa de uma sessão da AM e encontra-se com os jovens do município na Biblioteca Municipal. No dia seguinte, 02, visita o projecto de dessalinização de Preguiça, o perímetro irrigado de Caleijão, o Parque Natural do Monte Gordo e reúne-se com a população do Vale de Fajã.

Tomada de posse da nova equipa camarária do Tarrafal de São Nicolau, eleita no dia 1 de Julho de 2012

Presidente José Freitas de Brito
Vereadores: Elton Sequeira, Balduíno do Rosário,
Ivanilda Spencer e Adildo Soares Gomes.
Representante do Governo, Adalberto Vieira

O presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas, garantiu que a sua equipa vai assumir, entre outros, o compromisso de elaboração do projecto dos Paços do Concelho como uma das prioridades.

Em discurso no acto de empossamento dos órgãos municipais, esta quinta-feira, o presidente eleito nas eleições de 01 de Julho disse que os Paços do Concelho, assim como a electrificação das zonas de Fragata e Ribeira Prata são projectos prometidos pelo governo desde 2005 e que nunca foram cumpridos.

“Presumimos que estes projectos nunca foram elaborados. Ao assumir os destinos do município assumimos também a elaboração destes projectos devidamente orçamentados para apresentação ao governo, para cobrar promessas feitas desde 2005”, garantiu.

Entre outros aspectos que entende terem ficado para trás, José Freitas defendeu que é preciso aproveitar os potenciais do município quais sejam a pesca, indústria conserveira, pecuária e agricultura que justificam a criação de uma escola profissional de artes e ofícios ou até de um pólo universitário.

Na qualidade de um concelho com “elevado potencial” para crescimento e desenvolvimento, Tarrafal tem, segundo o novo autarca, capacidade para se igualar a outros municípios mais desenvolvidos do país.

Para tal, a qualificação de quadros, o desenvolvimento do turismo, o melhoramento do saneamento são algumas das áreas que José Freitas admite que necessitam de “forte intervenção” dos poderes local e central.

Consciente de que a conjuntura actual de crise financeira e económica “implica novos desafios”, José Freitas exortou o governo a juntar-se à autarquia para apostar melhorar a situação do município.

“Sabemos qual é o estado das finanças do município que herdamos, mas a capacidade de realização depende de nós e da disponibilidade do governo em assinar contratos-programa que a seu tempo iremos apresentar, acreditando que o poder central está para todos e não para alguns”, desafiou José freitas.

A solução para o problema dos transportes, sobretudo marítimos de e para São Nicolau, é no seu entender um dos primeiros passos.

“Sugerimos a atribuição de subsídios, para rentabilizar este sector, pois a população não deve sofrer mais por causa de deficiência de transportes de e para a nossa ilha.

O presidente ora empossado, quer dar mais expressão ao desporto, que não quer se resuma ao futebol, à cultura, com a criação de uma agenda de cultural, em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Brava é outro desafio que o edil lançou no “início do novo rumo que Tarrafal vai tomar”.

Igualmente, a toponímia é outro projecto de José Freitas, que considera que o município tem ruas bem estruturadas e figuras notórias para lhes designarem.

“Na era do sistema informático, é inadmissível que numa urbe com estatuto de cidade ainda se continue a referenciar as casas por marcos como uma espinheira ou determinada esquina”, defendeu.

A candidatura de José Freitas, apoiada pelo Movimento para a Democracia (MpD), ganhou as eleições do dia 01 de Julho com 1391 votos, contra os 1244 do PAICV.

Para a Assembleia Municipal, o MpD elegeu 7 deputados (52.1%) contra 6 (44.4) do PAICV.

 

 

Inforpress.

 

Eleições Autárquicas de 01 de Julho de 2012: Município do Tarrafal de São Nicolau muda de mãos.

Veja o vídeo a vitória dos eleitos. 
Eleições Autárquicas de 01 de Julho de 2012: Município do Tarrafal de São Nicolau muda de mãos.

Presidente, José Freitas de Brito
Discurso tomada de posse.

Os novos eleitos do Tarrafal de São Nicolau realizaram a sua primeira reunião onde analisaram a situação financeira do município, que garantem ser muito difícil. José Freitas, recém-empossado presidente da Câmara Municipal, afirmou que a nova administração local herdou uma dívida que chega aos 15 mil contos e solicitou uma inspeção à gestão anterior para conhecer a real situação do município que vai governar.

As situações mais graves, diz o autarca do Tarrafal de São Nicolau, são com o INPS, cuja dívida ascende a 1.200 contos. Mas há outros pendentes: IUR - 1.100 contos; Electra -1.400 contos e dívidas à banca a rondar os oito mil contos, sendo que neste caso em concreto são contas caucionadas e não empréstimos autorizados pela Assembleia Municipal.

“O valor das dívidas é agravado com um conjunto de rendas de edifícios onde funcionam serviços da Câmara. O Paços do Concelho deve 960 mil escudos de aluguer, que remonta a Janeiro, para além de dívidas com a educação na ordem dos 1700 contos”, enumera.

O plenário da CM deliberou contenção máxima nas despesas, sob pena de comprometer a realização de investimentos, o pagamento dos salários e os serviços do INPS. Em relação à Previdência Social, decidiu-se pela regularização parcial da dívida para que os trabalhadores não sejam prejudicados quando necessitarem de cuidados de saúde.

Os novos eleitos decidiram, por isso, solicitar ao Ministério que tutela o poder local e ao Ministério das Finanças uma inspeção à gestão anterior, para que possam conhecer o estado real das finanças do município. Auditar o Serviço de Água e Saneamento para saber da sua qualidade e corrigir eventuais anomalias é outra reivindicação que a nova equipa camarária do Tarrafal de S. Nicolau endereça ao Governo.

Nessa reunião foram também distribuídos os pelouros aos novos eleitos, com o presidente da Câmara, José Freitas Brito, a assumir as pastas da Cooperação e Emigração e Relações Institucionais. O vereador Elton Sequeira responde pelas Finanças, Património, Infraestruturas e Urbanismo e Balduíno do Rosário pelo Desporto, Educação e Transportes.

Ivanilda do Rosário Spencer assumiu a vereação do Saneamento e Água, Ambiente, Ação Social e Condição Feminina e Saúde e Adildo Soares Gomes a de Proteção Civil, Juventude, Cultura e Turismo.

Fonte: A Semana

Cabo Verde e a Segunda Guerra Mundial. A Importância Geoestratégica do arquipélago na Política Externa Portuguesa (1939-1945)

Minha dissertação de mestrado, em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais,  defendida em Maio de 2011 na Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação do Professor Doutor Tiago Moreira de Sá. Arguente - Professor Doutor Luís Nuno Rodrigues.

A VISITA DO PRESIDENTE ÓSCAR CARMONA A CABO VERDE (1939)

No dia 24 Junho de 1939, o Chefe de Estado português, Óscar Carmona, desembarca em São Vicente, Cabo Verde. Fez uma “viagem de soberania” a Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e à União Sul-Africana. Esta viagem “afirmou ao Mundo a nossa coesão, a unidade indestrutível do Império Português descoberto, conquistado e colonizado por portugueses […]”.(AHU).
Francisco Vieira Machado, Ministro das Colónias, numa conversa com o jornalista José Augusto, disse que “ vários são os objectivos desta viagem presidencial. Serve, principalmente, para fortalecer os laços da unidade imperial. A nossa concepção de unidade imperial assenta na íntima solidariedade das partes componentes do Império. O Estado Novo, convém não esquecer, muito tem feito para cimentar este sentimento. Reconheço que muito ainda falta fazer. E a prova é que esta viagem foi concebida e realizada tendo este alto objectivo […]. Todos nós vimos a vibração patriótica dos colonos de todas as províncias, de todos os sítios onde pulsava um coração português […] a sua repulsa vibrante a tudo que não seja este grito: «Aqui é Portugal». E em todo os lados o mesmo: «Esta é a nossa pequena casa portuguesa»”.(Idem).
Foi para os cabo-verdianos o primeiro “abraço fraternal dos irmãos” da Europa, “como sinal da unidade do império”. Um abraço do Chefe de Estado tem sempre uma importância simbólica. Nas ilhas de Cabo Verde, porém, essa importância teria necessariamente de ser sentida com maior intensidade. “[…]Pontes de enlace, em pleno Atlântico, a meio caminho entre a Europa, a América e a África. Passam por aqui as grandes rotas da civilização, partindo de Lisboa – capital do Império – para todo o mundo […] Nestas ilhas, a grandeza e a integridade históricas de Portugal assumem particular realce e daqui avistamos os caminhos de novo abertos para o engrandecimento da Pátria, caminhos estes que ora trilhamos com firmeza […]” (Idem).
Tal como escreveu, no dia seguinte, o Diário de Noticias, “é preciso que todos os portugueses compreendam que o nosso horizonte político, não deixando de ser europeu, ultrapassa a Europa, devido à nossa posição no Atlântico e no Índico, em África e na Ásia. Uma tal posição geográfica impõe uma política que não se pode enredar com muitas questiúnculas artificialmente criadas pela paixão delirante de alguns ideólogo […]”.(Diário de Notícias, 25 de Junho de 1939).
Um dos primeiros jornais estrangeiros que sublinharam a importância política e a projecção internacional do Presidente da República, Óscar Carmona, a Cabo Verde foi o Temps, ao publicar que “a importância que o império tem para Portugal não escapa a ninguém” e que “desempenha uma função importante na actividade marítima e prosperidade económica do Estado Atlântico, colocado no limiar do Ocidente europeu”.(Arquivo Histórico Ultramarino).
Na Cidade da Praia, no molhe alinham-se bandeiras e estandartes. Cada signa representa uma ilha do arquipélago. “Vieram em delegação até à capital para afirmar ao Chefe de Estado a unidade indestrutível do arquipélago, célula da unidade imperial”. De todas as ilhas do arquipélago foram alunos das escolas e jovens de ambos os sexos, clubes desportivos, aprendizes do rude mester de trabalhar a terra, todos com as suas fartas brancas e o escudo da “Mocidade Portuguesa” sobre o coração.
Cabo Verde é um arquipélago com poucos recursos naturais, é certo, mas de enorme valor estratégico como base de reabastecimento da navegação. O arquipélago teve nos descobrimentos papel importante que a história não pode descurar. Por lá teriam passado, a caminho do Sul, os navegadores que prosseguiam na exploração da costa africana e que depois de encontrarem as ilhas de São Tomé, Fernando Pó, Príncipe e Ano Bom, descobriram Angola, com Diogo Cão e com Bartolomeu Dias, abriram o caminho do Oceano Índico, pelo Cabo da Boa Esperança. Por Cabo Verde passou Vasco da Gama, em direcção às grandes terras da Índia. Neste arquipélago, arribou Cristóvão Colombo na sua terceira viagem. As ilhas de Cabo Verde adquiriram universal ressonância. Anos e anos, séculos e séculos de trabalho criaram um porto que vem sido procurado pela navegação internacional e que representa na estratégia defensiva do Atlântico uma base de incalculável importância.
“Cabo Verde, terra de Portugal, limiar do Império” era a frase que se lia nos arcos triunfais que enchiam a cidade da Praia”. Cabo Verde provou sê-lo. O presidente da Câmara Municipal “não precisou de vincar a saudação, porque essa havia-a já feita o povo de forma calorosa. As suas palavras foram as de um português grato à própria Pátria […] os representantes dos povos do arquipélago para acalmar, agradecidos, o Sr. Presidente da República, e dizer-lhe em nome desses povos, que «Cabo Verde é a terra mais portuguesa de todas quantas formam o Império»”(Idem). Os «vivas» a Portugal e ao Presidente da República eram “soltados ao mesmo tempo por milhares e milhares” de pessoas.

História, Relações Internacionais e a Estratégia

No que diz respeito à Estratégia, em termos de metodologia padece das limitações com a maioria das Ciências Sociais se confronta, o mesmo já não se pode dizer em relação ao seu objecto, que se confina à selecção de meios capazes de implementar os objectivos definidos pela política, num dado quadro conflitual.
Na Estratégia, as Relações Internacionais encontrarão em análise dos processos que permitem os Estados maximizar potencialidades que garantam a sua segurança externa, minimizando as possibilidades de conflito. Permite, ainda, aos Estados as alternativas políticas ao seu dispor para se afirmarem no meio internacional e as condições mais favoráveis à possibilidade de eclosão ou escalada de uma dada situação de crise ou conflito.
No âmbito das Relações Internacionais, o recurso ao método de investigação interdisciplinar, através dos quais seja possível perceber e analisar os fenómenos que as constituem, tornou-se cada vez mais necessário.
Assim, os métodos de investigação de História poderão contribuir para a construção de dispositivos de análise, com base nos factores tempo, lugar e assunto, visando seleccionar dados relevantes a fim de os relacionar e determinar os limites da sua componente. Em termos de objectivo os limites apresentados pelas Relações Internacionais apresentam-se melhor definidos. Neste âmbito, a política internacional é considerada como uma política do poder ou de busca pelo poder.
Hans J. Morgenthau, na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, diz-nos que a política internacional e a política de uma forma geral, como a luta pelo poder, dependendo esta das capacidades do Estado que a empreende, utilizando-a eficazmente para impor a sua vontade a outros Estados .
Relativamente às Relações Internacionais, ao explicarem o comportamento dos Estados no âmbito externo, podem buscar na História o factor tempo e os dados históricos que possibilitam estabelecer o elo de ligação entre os modelos teóricos e o mundo real passado testando a sua validade e permitindo discernir os eixos de comunidade capazes de justificar uma determinada linha de política externa.
A História proporciona-nos o referencial tempo delimitado, no caso concreto que pretendo abordar, a temática no âmbito da História diplomática e Política contemporânea. A História poderá solicitar às Relações Internacionais a selecção de factores capazes de explicar, de uma forma interactuaste e não meramente descritiva, os acontecimentos ocorridos.
À Estratégia poderá reclamar o processo explicativo das escolhas e das alternativas políticas, à luz de factores permanentes ou meramente conjunturais, condicionadas pela disponibilidade de meios e capacidades para os accionar, impondo-os oponentes.

A Estratégia e a Política

Os Estados têm como principal objectivo a prossecução dos objectivos nacionais permanentes e a sua afirmação enquanto Estados soberanos, o alcance de objectivos nacionais independentes das vontades alheias, torna-se permanente. Segundo João Carlos Gonçalves Caminha, o grau de “soberania de um Estado é sempre directamente proporcional à capacidade de definir unilateralmente objectivos políticos e estratégicos. Quanto mais for a relatividade de poderes, maior a flexibilidade na selecção de objectivos […]".
Cada Estado tem a necessidade de maximizar a sua capacidade de determinar as atitudes ou de condicionar a conduta e as decisões de outros Estados.
O primeiro dever de um estadista é de fazer com que a nação alcance os seus objectivos, de preferência sem apelo a acções de força e não consiste em evitar confrontos internacionais. O segundo dever não é evitar confrontações de poder, mas impedir que estas ocorram dentro de alinhamentos desfavoráveis . Proporcionar os meios que permitem a um Estado alcançar os seus objectivos, num enquadramento internacional que lhe seja favorável, constitui uma das importâncias/competências da Estratégia, decorrendo a sua Concretização da capacidade da assegurar a independência e integridade territorial.
Amerino Raposo Filho diz-nos que a Segunda Guerra Mundial viria a proporcionar a possibilidade de extrapolação da Estratégia do domínio exclusivamente militar, pela mobilização e emprego de meios diversos; o que ampliou a esfera da acção daquela disciplina.
Segundo Raymond Aron, “a Estratégia consistia no emprego de forças armadas”, mas é claro que estas não constituem o único meio de estratégia. Clausewitz considera a guerra como uma luta entre Estados, consistindo a condução da mesma na arte do combate, vendo na arte de combinar os combates, uma forma de determinar com sucesso uma campanha. À estratégia competiria operar ao nível da arte do combate. Clausewitz evocou uma visão que hoje se considera tradicional, relativamente à estratégia.
Para Liddel Hart, a estratégia é praticamente é sinónimo de política, tendo a seu cargo a direcção da guerra, diferenciando-se a “grande estratégia” da política por ser esta que define o objectivo. Procedeu a um desenvolvimento pormenorizado da estratégia, considerando-o a dois níveis: (i) ao nível da “grande estratégia” – ou estratégia total encontra-se associado ao nível hierárquico mais elevado de concepção da conduta da guerra – onde a estratégia exerce-se a um nível subordinado o da grande estratégia, esta tem por objectivo executar uma política sendo o seu papel a de “[…] coordenar e dirigir todos os recursos de uma nação ou a um agrupo de nações, para a execução do objectivo político […]”; (ii) a estratégia militar propriamente dita é caracterizada pela arte de distribuir e aplicar os meios militares para atingir os fins da política .
De um modo geral, a Estratégia é vista como um método de exame dos aspectos dos problemas considerados, propondo soluções após considerar todos os elementos e possibilidades das adversárias. A estratégia pode ser considerada como um esquema de procedimento.
Raul François Martins define a estratégia como “um método de pensamento, uma forma peculiar de avaliar situações que permite classificar e hierarquizar os acontecimentos e depois escolher os processos mais eficazes, trata-se de perceber, de prever, de perspectivar, quando estão em jogo os interesses nacionais e quando nos opõem vontades de outras unidades políticas”. Há “[…] necessidades de falar em conflitos e não apenas em guerra […] e em meios de coação e não apenas em meios militares […]” . Isto quer dizer que a estratégia não ocorre apenas em situações de guerra, mas sempre que se verifique uma dialéctica de vontade, em que o Estado A Procura impor a sua vontade e objectivos ao Estado B, quer em caso de conflito, quer em competição.
A estratégia é orientada para a optimização da acção. A sua vertente de ciência está patente na “[…] formulação de hipótese […] elaboração de teorias, leis e princípios” . Raul François Martins chama a atenção para o problema da “justaposição entre a política e a estratégia, enquanto agentes de aplicação de poder em condições de conflito permanente […]".
A estratégia é um instrumento da política, sendo a ciência e arte de preparar e aplicar o poder para conquistar objectivos vitais para a nação. Amerino Raposo Filho considera a estratégia nacional como “a arte de preparar e aplicar o poder nacional para, superando os óbices, conquistar e manter os objectivos nacionais permanentes, de acordo com a orientação estabelecida pela política nacional".
Abel Cabral Couto estabelece as relações existentes entre a Estratégia e a Política, enquanto ciência e actividade. Enquanto ciência, a estratégia auxilia a formular objectivos, procede a estudos e avaliações interna e externamente, informando a política sobre possíveis ameaças e hipóteses de conflito. Enquanto que a política fixa os objectivos a alcançar. Com base nos mesmos, a estratégia estabelece conceitos de acção, doutrinas de preparação e indica meios e processos para atingir os objectivos. A política, enquanto actividade, escolhe o conceito e o quadro de acção, a estratégia pormenoriza a doutrina escolhida, fixa os objectivos intermédios, emprega e orienta recursos para atingir objectivos .
Compete à estratégia escolher os meios e fixar os objectivos intermédios, empregando e orientando recursos base do poder nacional. A política define o que se pretende. O poder é o que se tem. A estratégia é o que se faz, ou seja, a acção, com o que se tem para o que se pretende.

A DIPLOMACIA

Apesar das várias definições atribuídas ao conceito da diplomacia, ela poderá ser abordado na perspectiva semântica – considerado o valor e a dimensão da adjectivação, que lhe está adjacente – e noutra perspectiva que implique a busca de uma definição do conceito em termos de reunião de todo um conjunto de elementos essenciais, capazes de estabelecer e delimitar o fenómeno no ambiente envolvente, convertendo-o num instrumento operacional de trabalho .
Para José Calvet de Magalhães, a política externa é um “conjunto de decisões e acções de um Estado em relação ao domínio externo” . Morton Kaplan define a diplomacia como “a formulação de uma estratégia visando a consecução dos interesses nacionais no campo internacional, bem como a execução dessa estratégia pelos diplomatas” . Esta definição possibilita clarificar o papel da diplomacia, enquanto instrumento e processo da política externa, ao serviço dos interesses nacionais e internacionais no meio internacional, quase sempre hostil. O uso do termo estratégia, pressupõe a existência de um ambiente envolvente, onde se cruzam interesses nacionais.
A diplomacia é a arte de dissuasão realizando, quando a situação aconselha, concessões nas áreas onde se uma confrontação de poderes passíveis de se anularem reciprocamente a fim de “se estabelecer um equilíbrio aceitável de interesses” a partilhar. Caso os objectivos políticos delineados no início falhem, em recurso à violência surge como uma possibilidade para a solução de situações de conflito. Porquanto, a diplomacia permanece como o principal sistema de comunicação entre os Estados . Enquanto o instrumento pacífico mais típico da política e a diplomacia, o seu instrumento violento mais típico é a guerra .
Segundo José Calvet de Magalhães, o objectivo fundamental da diplomacia é a negociação, bilateral ou multilateral, operando ao serviço da política externa, visando estabelecer e desenvolver contactos entre Governos de diferentes Estados. Adjudica-lhe outros objectivos como o de representação, protecção, informação e promoção , de acordo com a Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961, sobre relações Diplomáticas.
Assim sendo, podemos arrematar que a diplomacia tem por objectivo: excitar o crescimento e consolidação dos Estados Nacionais; aconselhar, adquirir e transmitir informação; negociar, influenciar a situação de forma a servir os interesses do Governo; e organizar o sistema internacional e estabelecer o modus vivendi.
Por diplomacia entenda-se uma de concepção – enquanto escolha de meios para se atingirem os objectivos preconizados pela política externa – e de actividade – quando implementa as directrizes políticas, no sentido de promover um dado conjunto de objectivos nacionais no âmbito internacional.
Em suma, a diplomacia é um processo de negociações levado a cabo por representantes oficiais de dois ou mais Estados; é uma forma de reflectir sobre a política externa; é responsável pela organização das relações externas; é um meio de exercício de poder; é um método e um modo de comunicação.

A Situação Militar de Portugal na Segunda Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra Mundial, a situação militar de Portugal era “deficiente”. Apesar da política militar não se ter evidenciado, podemos dizer que os seus pontos fundamentais eram: (i) a defesa da ordem interna e das fronteiras continentais; (ii) a defesas dos Açores, de Cabo Verde e da Madeira; (iii) defesas dos territórios das colónias mais importantes .
Em 1935, foram aprovadas três fazes sucessivas da política de rearmamento: (i)a primeira fase visava criar uma “força de cobertura de fronteira”, através da criação de uma divisão moderna reforçada: (ii) a segunda fase tem como objectivo a criação de uma força capaz de responder a um ataque parcial que venha da Espanha no contexto de uma guerra civil: (iii) enquanto que a terceira fase visa criar uma força capaz de defender o país contra o primeiro embate de uma invasão espanhola, que corresponde a uma força de 10 divisões, com mais cinco de segunda linha .
Portugal começa por elaborar os planos de defesa dos arquipélagos atlânticos que incluíam: a defesa da costa com artilharia; a elevação dos efectivos para a situação de guerra das guarnições militares normais; o reforço dessas guarnições com efectivos do continente; a formação de novas unidades, por desdobramento das existentes; a organização defensiva das ilhas face às ameaças navais e aéreas; a organização da segurança interna para fazer face à actuação de elementos organizados no interior; a organização da segurança e vigilância naval; e a organização da segurança área .
Foi adoptado o Plano de Reconstrução a Armada, em 1930, para completar a defesa da costa portuguesa, dos arquipélagos e das colónias. Foi previsto a aquisição de 2 cruzadores de 500 toneladas), 12 submarinos (de 500 e de 800) toneladas e 12 avisos (de 1000 e 2000 toneladas), de 2 canhoeiras, de um porta-aviões e de um navio-mãe de submarinos, até 1938. Mas devido aos acontecimentos em Espanha, foi dada uma maior importância ao exército. Assim sendo, só a primeira fase foi levada a termo .
Até 1936, quando Salazar assumiu a pasta do Ministério da Guerra, as Forças Armadas eram equipadas com material anterior à Primeira Guerra Mundial.
Numa Carta escrita a Salazar, Armindo Monteiro diz que “ainda não dispomos das armas nem das obras necessárias à nossa defesa, o que sob o ponto de vista da política internacional significa que continuamos simultaneamente à mercê do presumível inimigo e da ajuda estrangeira .
Na verdade, o problema de rearmamento do exército português dada sua quais inexistência sob aspectos indústrias guerra dependia, segundo Armindo Monteiro, de: (i) da possibilidade em caso de guerra encontrar país que forneça peças sobresselentes e armas iguais às que temos; (ii) possibilidade em caso de guerra país que forneça munições; (iii) vantagem de ter armas que facilmente entrem no sistema dos nossos presumíveis amigos ou aliados .
Dentro desta ordem de ideias era preciso excluir como países fornecedores: os que estejam no campo do inimigo e os que por razões militares ou políticos devam ser neutralizados ou invadidos. Caso contrário era como se o país estivesse desarmado e teria de partir do começo como aconteceu em 1914 . Esta carta do embaixador de Portugal em Londres, leva-nos a concluir que Salazar não estava a conduzir o rearmamento da forma mais adequada. Ou seja, que o embaixador não concordava com as decisões tomadas por Salazar.

KENNETH WALTZ E A BALANÇA DE PODER

É um realista estruturalista que defende a teoria da balança de poderes com base no pressuposto de que os Estados são actores unitários que procuram, no mínimo, a sobrevivência física e, no máximo, se possível, controlar outros Estados. Estes objectivos são prosseguidos por acções internas e externas. Junte ainda uma outra circunstância que é o dos Estados agirem num sistema de auto-ajuda sem árbitro. Aqueles que não potenciam as suas capacidades ficam diminuídos em relação aos adversários. Perspectiva que vê a balança de poderes enraizada no próprio sistema internacional dos Estados (DOUGHERTY, James E. e PFALTZFRAFF, Robert L. Jr. Contending Theories of International Relations).
Waltz acaba por defender um autoritarismo inerente à balança de poderes e dessa forma procura uma teoria que se aplique ao sistema internacional e que seja independente da conduta dos Estados. Waltz, principalmente a partir de Theory of International Politics (1979), retoma as principais linhas do realismo e do sistemismo, aceitando as teses da balança de poder e do interesse nacional, mas esbatendo as bases funcionalistas dos antecessores, quando acentua as linhas estruturalistas, salientando que os Estados não procuram maximizar o respectivo poder, mas apenas balanceá-lo, através de sucessivos modelos que poderiam ser unipolares, bipolares e multipolares. É uma tese própria dos sinais dos tempos de então, onde a coexistência entre as superpotências parecia definitiva.
Contudo, Waltz considerou que o conflito Leste/Oeste estava enraizado na estrutura e que duraria enquanto esta se mantivesse. Esta perspectiva neo-realista, também dita de realismo estrutural, ao acentuar a ideia de balanceamento dos Estados, continuava a considerar tais entidades como actores fundamentais do processo das relações internacionais, acreditando que a política prevalecia sobre a economia, ao contrário de outras perspectivas da época, que acentuavam a predominância das empresas e dos mercados (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics). A tripla classificação que Waltz fez dos sistemas internacionais – sistema unipolar, sistema bipolar e sistema multipolar –, tendo como critério o jogo da balança de poder, assentava numa perspectiva conflitual da dinâmica do sistema internacional, explicável por aquilo que via como processo sucessivo de guerra, conflito cooperação e integração.

CRÍTICAS À BALANÇA DE PODERES

Note-se que a teoria não requer nenhumas assunções de racionalidade ou de constância de vontade por parte de todos os actores. Devido às várias definições controversas da balança de poder, Kenneth Waltz diz-nos que “deslindar tal confusão pode parecer quixotesco”. Continuando a citar Waltz, a maioria das confusões na teoria da balança de poder, e das suas críticas, deriva de um mau entendimento de três pontos: (i) uma teoria contém, pelo menos, uma assunção teórica. Tais assunções não são factuais; (ii) as teorias devem ser avaliadas em termos do que afirmam explicar; (iii) a teoria, como um sistema explanatório geral, não pode explicar particularidades (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics).
Hans Morgenthau, embora realista, viu muitas deficiências nesta teoria. Definiu-a como “incerta”, devido à falta de meios para avaliar e comparar o poder; mas também “irreal”, porque os dirigentes nacionais procuram compensar o seu carácter incerto através da sua superioridade; e, ainda, “inadequada” para explicar a contenção dos Estados no período que decorreu entre 1648-1914.
Para Spykman, a balança de poderes é a própria geradora de conflitos. Ernest Heas, embora aceitando que a utilização da balança de poderes demonstra uma grande flexibilidade na condução da política externa, não reconhece por parte dos diferentes políticos, especialmente nas democracias, em utilizarem essa flexibilidade que a balança de poderes requere.
Organski, defensor da teoria de transição de poder que escreve uma hierarquia piramidal do sistema internacional e neste nos Estados diferenciam-se pelos seus recursos. As balanças de poder não são efectivamente estáveis porque não são estáveis. A tecnologia, por exemplo, permite uma sucessão de rápidas alterações de poder que, na maioria dos casos, podem ser prevenidas. À medida que a equidade do poder é alcançada, dois Estados podem inquietar-se crescentemente quando ao equilíbrio de poderes, o que origina um risco crescido de guerra.
A teoria de transição de poderes sustenta que a instabilidade só é provável em períodos de paridade relativa entre rivais. À medida que uma nação insatisfeita se aproxima da paridade de poder (isso ver-se-á por um aumento rápido do poder desse Estado em relação à nação dominante), a instabilidade cresce, crescendo necessariamente a possibilidade de conflito.
Segundo Waltz, um dos mais comuns equívocos da teoria da balança de poder é o facto dele conter assunções não factuais e não teóricos. A teoria é criticada porque as suas assunções são erróneas. Waltz critica Organski por “não entender o que é uma assunção”. A teoria da balança de poder também é criticada porque não explica as políticas particulares dos Estados; outro é não saber diferenciar uma teoria das relações internacionais das teorias de política externa. Outros misturam as suas afirmações explicativas e confundem o problema de analisar as relações internacionais com o problema de analisar a política externa (Idem).

O PODER

O poder é a capacidade de atingirmos os nossos objectivos ou fins. É a capacidade de controlar os outros. Segundo Robert Dahl, o poder é a capacidade de levar os outros a fazer o que eles de outra forma não fariam (cit. por WALTZ, Kenneth, Theory of International Politics).
Na perspectiva das Ciências Sociais, o poder constitui uma característica essencial da realidade humana, que adquire expressão através de manifestações diferenciadas resultantes da convergência das dimensões social e individual da capacidade do respectivo exercício.
Na articulação intrínseca estabelecida entre o poder e a política, bem como o estudo entre o fenómeno do poder e a Ciência Política, tem influenciado o estudo das Relações Internacionais, em termos de orientação objectiva e de enquadramento metodológico. O fenómeno do poder adquiriu uma função explicativa, teórica e normativa fundamental em Relações Internacionais.
O estudo do poder em Relações Internacionais apresenta características de complexidade analítica elevada. O termo poder refere-se, geralmente, a um conjunto de capacidades, simultaneamente, estático, na medida em que implica a posse dos recursos, dinâmico, na medida em que pressupõe a conversão desses recursos em acção, e relacional, na medida em que pressupõe a existência de outros actores sobre os quais a acção é dirigida.
Numa perspectiva realista da política internacional, o poder é um conceito relativo visto que se exerce sobre outro poder constituindo, um conjunto de capacidades que permita a um actor “conseguir que os outros façam qualquer coisa que de uma forma não fariam” não podendo, pois, ser separado dos objectivos que procura realizar, e podendo mesmo “ser concebido em termos do controlo sobre os resultados”. O fenómeno do poder constitui uma realidade generalizável a todo o plano relacional, não se limitando apenas às relações inter-estatais.
A abordagem analítica do poder internacional pressupõe a caracterização dos contextos e dos elementos intervenientes, identificados segundo modalidades, padrões, critérios e lógicas de acção que adquirem expressão através de sinergias, dinâmicas interactivas e processos dialécticos gerados e desenvolvidos por referência a um factor relacional a que chamamos o fenómeno do poder, e que permitem a identificação das lógicas relacionais polarizadas em torno desse factor ou que são, de algum modo, por ele influenciadas de forma significativa.
São numerosas as propostas de conteúdos operacionais que pretendem caracterizar o fenómeno humano e social que chamamos poder. No plano das relações internacionais, e partindo de perspectivas científicas, teóricas e analíticas muito diversificadas, o conceito de poder é considerados em termos de comportamento relacional, individual ou colectivamente organizado, no âmbito das relações políticas inter-estatais.
Quaisquer que sejam as dificuldades entre Estados ou a natureza dos sistemas diplomáticos internacionais, cada Estado possui como propriedade particular uma certa força e interesses nacionais que o levarão a actuar de maneira específica no seio do sistema internacional. As relações internacionais fazem com que os Estados de diferentes recursos se enfrentem.
O poder será a mobilização da sua força por um Estado mais as suas relações com outros Estados com vista a cumprir os seus objectivos. O poder põe em jogo os elementos da força, isto é, as capacidades objectivas do Estado. O poder apoia-se na força, mas não se confunde com ela. O poder é qualquer acção pela qual um Estado procura impor-se a outros Estados para o cumprimento de outros objectivos que não a sua própria sobrevivência (HUNTZINGER, Jaques, Introduction aux Relations Internationales ).
A conversão do poder é um problema básico que surge quando concebemos o poder em termos de recurso. Alguns países são melhores a converter os seus recursos em influência efectiva. A conversão do poder é a capacidade de converter o poder potencial, avaliado com base nos recursos, em poder real e na alteração de comportamento de outros. (WALTZ). Carl Deutsch define o poder como a capacidade de levar vantagem num conflito e de separar obstáculos.
Para um cidadão comum, o poder do Estado é matéria quantitativa, é o somatório do seu arsenal militar e forças de combate e o seu poder económico. Esta interpretação é importante, uma vez que é precisamente o somatório do poder económico e militar de um Estado, aliado à consciência que os outros têm disso, que vai influenciar, em larga medida, a capacidade de determinados governos poderem provocar mudanças na “arena global” (ANDERSON, Peter J., The Global Politics of Power, Justice and Death ).
O poder militar tem sido uma condição tradicional. Com ele é possível convencer alguém a fazer ou a não fazer qualquer coisa, seja pela ameaça credível da força ou pelo uso da mesma. Como exemplo, temos os EUA quando utilizaram a força política que alcançaram com sucesso militar na Guerra do Golfo para obrigar Israel a sentar-se à mesa das negociações na conferência de paz para o Médio Oriente.
Para Stoessinger, o poder nas relações internacionais é a capacidade que uma nação tem de utilizar os seus recursos tangíveis e intangíveis de forma a influenciar o comportamento de outras nações (Cit. por ANDERSON, Peter J.).
Na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, Morgenthau desenvolve uma abordagem teórica assente numa descrição muito abrangente do poder, elaborando várias definições sobre a respectiva noção. Morgenthau parte de uma perspectiva relacional de natureza especificamente conflitual, simplificada em termos de objectivos, mas abrangentes em termos de expressão instrumental, definindo o poder como “tudo aquilo que estabelece e mantém o controlo sobre do homem sobre o homem.
Assim, o poder cobre todas as relações sociais que servem esse fim, desde a violência física aos laços psicológicos mais subtis pelos quais uma mente humana controla outra. O poder cobre a dominação do homem pelo homem (...)”. Ainda, segundo Morgenthau, o sucesso que possa ter qualquer tentativa de uso de poder depende de três aspectos: a habilidade do utilizador, depende-se de meios adequados de poder para o objectivo pretendido e se esses meios são os mais correctos para atingir o fim em vista (MORGENTHAU, Hans J., Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace).
Joseph Nye, Jr. faz-nos a distinção entre o poder duro – que se baseia em estímulos ou ameaças - e o poder suave – que se baseia em recursos como a capacidade de atracção das nossas ideias ou a capacidade de determinar a agenda política de modo a moldar as preferências expressas por outro. Estes dois tipos de poderes estão relacionados, mas não são a mesma coisa (NYE Jr. Joseph S., Understanding International Conflicts: An Introduction to Theory an History).
A abordagem analítica do poder internacional pressupõe a caracterização dos contextos e dos elementos intervenientes, identificados segundo modalidades, padrões, critérios e lógicas de acção que adquirem expressão através de sinergias, dinâmicas interactivas e processo dialécticos gerados e desenvolvidos por referência a um factor relacional que se chama o fenómeno do poder, e que permitem a identificação das lógicas relacionais polarizadas em torno desse factor ou que são, de algum modo, por ele influenciadas de forma significativa.
A análise do fenómeno do poder nas Relações Internacionais não pode ignorar as manifestações de poder verificadas e desenvolvidas por outros actores.