História, Relações Internacionais e a Estratégia

No que diz respeito à Estratégia, em termos de metodologia padece das limitações com a maioria das Ciências Sociais se confronta, o mesmo já não se pode dizer em relação ao seu objecto, que se confina à selecção de meios capazes de implementar os objectivos definidos pela política, num dado quadro conflitual.
Na Estratégia, as Relações Internacionais encontrarão em análise dos processos que permitem os Estados maximizar potencialidades que garantam a sua segurança externa, minimizando as possibilidades de conflito. Permite, ainda, aos Estados as alternativas políticas ao seu dispor para se afirmarem no meio internacional e as condições mais favoráveis à possibilidade de eclosão ou escalada de uma dada situação de crise ou conflito.
No âmbito das Relações Internacionais, o recurso ao método de investigação interdisciplinar, através dos quais seja possível perceber e analisar os fenómenos que as constituem, tornou-se cada vez mais necessário.
Assim, os métodos de investigação de História poderão contribuir para a construção de dispositivos de análise, com base nos factores tempo, lugar e assunto, visando seleccionar dados relevantes a fim de os relacionar e determinar os limites da sua componente. Em termos de objectivo os limites apresentados pelas Relações Internacionais apresentam-se melhor definidos. Neste âmbito, a política internacional é considerada como uma política do poder ou de busca pelo poder.
Hans J. Morgenthau, na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, diz-nos que a política internacional e a política de uma forma geral, como a luta pelo poder, dependendo esta das capacidades do Estado que a empreende, utilizando-a eficazmente para impor a sua vontade a outros Estados .
Relativamente às Relações Internacionais, ao explicarem o comportamento dos Estados no âmbito externo, podem buscar na História o factor tempo e os dados históricos que possibilitam estabelecer o elo de ligação entre os modelos teóricos e o mundo real passado testando a sua validade e permitindo discernir os eixos de comunidade capazes de justificar uma determinada linha de política externa.
A História proporciona-nos o referencial tempo delimitado, no caso concreto que pretendo abordar, a temática no âmbito da História diplomática e Política contemporânea. A História poderá solicitar às Relações Internacionais a selecção de factores capazes de explicar, de uma forma interactuaste e não meramente descritiva, os acontecimentos ocorridos.
À Estratégia poderá reclamar o processo explicativo das escolhas e das alternativas políticas, à luz de factores permanentes ou meramente conjunturais, condicionadas pela disponibilidade de meios e capacidades para os accionar, impondo-os oponentes.

A Estratégia e a Política

Os Estados têm como principal objectivo a prossecução dos objectivos nacionais permanentes e a sua afirmação enquanto Estados soberanos, o alcance de objectivos nacionais independentes das vontades alheias, torna-se permanente. Segundo João Carlos Gonçalves Caminha, o grau de “soberania de um Estado é sempre directamente proporcional à capacidade de definir unilateralmente objectivos políticos e estratégicos. Quanto mais for a relatividade de poderes, maior a flexibilidade na selecção de objectivos […]".
Cada Estado tem a necessidade de maximizar a sua capacidade de determinar as atitudes ou de condicionar a conduta e as decisões de outros Estados.
O primeiro dever de um estadista é de fazer com que a nação alcance os seus objectivos, de preferência sem apelo a acções de força e não consiste em evitar confrontos internacionais. O segundo dever não é evitar confrontações de poder, mas impedir que estas ocorram dentro de alinhamentos desfavoráveis . Proporcionar os meios que permitem a um Estado alcançar os seus objectivos, num enquadramento internacional que lhe seja favorável, constitui uma das importâncias/competências da Estratégia, decorrendo a sua Concretização da capacidade da assegurar a independência e integridade territorial.
Amerino Raposo Filho diz-nos que a Segunda Guerra Mundial viria a proporcionar a possibilidade de extrapolação da Estratégia do domínio exclusivamente militar, pela mobilização e emprego de meios diversos; o que ampliou a esfera da acção daquela disciplina.
Segundo Raymond Aron, “a Estratégia consistia no emprego de forças armadas”, mas é claro que estas não constituem o único meio de estratégia. Clausewitz considera a guerra como uma luta entre Estados, consistindo a condução da mesma na arte do combate, vendo na arte de combinar os combates, uma forma de determinar com sucesso uma campanha. À estratégia competiria operar ao nível da arte do combate. Clausewitz evocou uma visão que hoje se considera tradicional, relativamente à estratégia.
Para Liddel Hart, a estratégia é praticamente é sinónimo de política, tendo a seu cargo a direcção da guerra, diferenciando-se a “grande estratégia” da política por ser esta que define o objectivo. Procedeu a um desenvolvimento pormenorizado da estratégia, considerando-o a dois níveis: (i) ao nível da “grande estratégia” – ou estratégia total encontra-se associado ao nível hierárquico mais elevado de concepção da conduta da guerra – onde a estratégia exerce-se a um nível subordinado o da grande estratégia, esta tem por objectivo executar uma política sendo o seu papel a de “[…] coordenar e dirigir todos os recursos de uma nação ou a um agrupo de nações, para a execução do objectivo político […]”; (ii) a estratégia militar propriamente dita é caracterizada pela arte de distribuir e aplicar os meios militares para atingir os fins da política .
De um modo geral, a Estratégia é vista como um método de exame dos aspectos dos problemas considerados, propondo soluções após considerar todos os elementos e possibilidades das adversárias. A estratégia pode ser considerada como um esquema de procedimento.
Raul François Martins define a estratégia como “um método de pensamento, uma forma peculiar de avaliar situações que permite classificar e hierarquizar os acontecimentos e depois escolher os processos mais eficazes, trata-se de perceber, de prever, de perspectivar, quando estão em jogo os interesses nacionais e quando nos opõem vontades de outras unidades políticas”. Há “[…] necessidades de falar em conflitos e não apenas em guerra […] e em meios de coação e não apenas em meios militares […]” . Isto quer dizer que a estratégia não ocorre apenas em situações de guerra, mas sempre que se verifique uma dialéctica de vontade, em que o Estado A Procura impor a sua vontade e objectivos ao Estado B, quer em caso de conflito, quer em competição.
A estratégia é orientada para a optimização da acção. A sua vertente de ciência está patente na “[…] formulação de hipótese […] elaboração de teorias, leis e princípios” . Raul François Martins chama a atenção para o problema da “justaposição entre a política e a estratégia, enquanto agentes de aplicação de poder em condições de conflito permanente […]".
A estratégia é um instrumento da política, sendo a ciência e arte de preparar e aplicar o poder para conquistar objectivos vitais para a nação. Amerino Raposo Filho considera a estratégia nacional como “a arte de preparar e aplicar o poder nacional para, superando os óbices, conquistar e manter os objectivos nacionais permanentes, de acordo com a orientação estabelecida pela política nacional".
Abel Cabral Couto estabelece as relações existentes entre a Estratégia e a Política, enquanto ciência e actividade. Enquanto ciência, a estratégia auxilia a formular objectivos, procede a estudos e avaliações interna e externamente, informando a política sobre possíveis ameaças e hipóteses de conflito. Enquanto que a política fixa os objectivos a alcançar. Com base nos mesmos, a estratégia estabelece conceitos de acção, doutrinas de preparação e indica meios e processos para atingir os objectivos. A política, enquanto actividade, escolhe o conceito e o quadro de acção, a estratégia pormenoriza a doutrina escolhida, fixa os objectivos intermédios, emprega e orienta recursos para atingir objectivos .
Compete à estratégia escolher os meios e fixar os objectivos intermédios, empregando e orientando recursos base do poder nacional. A política define o que se pretende. O poder é o que se tem. A estratégia é o que se faz, ou seja, a acção, com o que se tem para o que se pretende.

A DIPLOMACIA

Apesar das várias definições atribuídas ao conceito da diplomacia, ela poderá ser abordado na perspectiva semântica – considerado o valor e a dimensão da adjectivação, que lhe está adjacente – e noutra perspectiva que implique a busca de uma definição do conceito em termos de reunião de todo um conjunto de elementos essenciais, capazes de estabelecer e delimitar o fenómeno no ambiente envolvente, convertendo-o num instrumento operacional de trabalho .
Para José Calvet de Magalhães, a política externa é um “conjunto de decisões e acções de um Estado em relação ao domínio externo” . Morton Kaplan define a diplomacia como “a formulação de uma estratégia visando a consecução dos interesses nacionais no campo internacional, bem como a execução dessa estratégia pelos diplomatas” . Esta definição possibilita clarificar o papel da diplomacia, enquanto instrumento e processo da política externa, ao serviço dos interesses nacionais e internacionais no meio internacional, quase sempre hostil. O uso do termo estratégia, pressupõe a existência de um ambiente envolvente, onde se cruzam interesses nacionais.
A diplomacia é a arte de dissuasão realizando, quando a situação aconselha, concessões nas áreas onde se uma confrontação de poderes passíveis de se anularem reciprocamente a fim de “se estabelecer um equilíbrio aceitável de interesses” a partilhar. Caso os objectivos políticos delineados no início falhem, em recurso à violência surge como uma possibilidade para a solução de situações de conflito. Porquanto, a diplomacia permanece como o principal sistema de comunicação entre os Estados . Enquanto o instrumento pacífico mais típico da política e a diplomacia, o seu instrumento violento mais típico é a guerra .
Segundo José Calvet de Magalhães, o objectivo fundamental da diplomacia é a negociação, bilateral ou multilateral, operando ao serviço da política externa, visando estabelecer e desenvolver contactos entre Governos de diferentes Estados. Adjudica-lhe outros objectivos como o de representação, protecção, informação e promoção , de acordo com a Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961, sobre relações Diplomáticas.
Assim sendo, podemos arrematar que a diplomacia tem por objectivo: excitar o crescimento e consolidação dos Estados Nacionais; aconselhar, adquirir e transmitir informação; negociar, influenciar a situação de forma a servir os interesses do Governo; e organizar o sistema internacional e estabelecer o modus vivendi.
Por diplomacia entenda-se uma de concepção – enquanto escolha de meios para se atingirem os objectivos preconizados pela política externa – e de actividade – quando implementa as directrizes políticas, no sentido de promover um dado conjunto de objectivos nacionais no âmbito internacional.
Em suma, a diplomacia é um processo de negociações levado a cabo por representantes oficiais de dois ou mais Estados; é uma forma de reflectir sobre a política externa; é responsável pela organização das relações externas; é um meio de exercício de poder; é um método e um modo de comunicação.

A Situação Militar de Portugal na Segunda Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra Mundial, a situação militar de Portugal era “deficiente”. Apesar da política militar não se ter evidenciado, podemos dizer que os seus pontos fundamentais eram: (i) a defesa da ordem interna e das fronteiras continentais; (ii) a defesas dos Açores, de Cabo Verde e da Madeira; (iii) defesas dos territórios das colónias mais importantes .
Em 1935, foram aprovadas três fazes sucessivas da política de rearmamento: (i)a primeira fase visava criar uma “força de cobertura de fronteira”, através da criação de uma divisão moderna reforçada: (ii) a segunda fase tem como objectivo a criação de uma força capaz de responder a um ataque parcial que venha da Espanha no contexto de uma guerra civil: (iii) enquanto que a terceira fase visa criar uma força capaz de defender o país contra o primeiro embate de uma invasão espanhola, que corresponde a uma força de 10 divisões, com mais cinco de segunda linha .
Portugal começa por elaborar os planos de defesa dos arquipélagos atlânticos que incluíam: a defesa da costa com artilharia; a elevação dos efectivos para a situação de guerra das guarnições militares normais; o reforço dessas guarnições com efectivos do continente; a formação de novas unidades, por desdobramento das existentes; a organização defensiva das ilhas face às ameaças navais e aéreas; a organização da segurança interna para fazer face à actuação de elementos organizados no interior; a organização da segurança e vigilância naval; e a organização da segurança área .
Foi adoptado o Plano de Reconstrução a Armada, em 1930, para completar a defesa da costa portuguesa, dos arquipélagos e das colónias. Foi previsto a aquisição de 2 cruzadores de 500 toneladas), 12 submarinos (de 500 e de 800) toneladas e 12 avisos (de 1000 e 2000 toneladas), de 2 canhoeiras, de um porta-aviões e de um navio-mãe de submarinos, até 1938. Mas devido aos acontecimentos em Espanha, foi dada uma maior importância ao exército. Assim sendo, só a primeira fase foi levada a termo .
Até 1936, quando Salazar assumiu a pasta do Ministério da Guerra, as Forças Armadas eram equipadas com material anterior à Primeira Guerra Mundial.
Numa Carta escrita a Salazar, Armindo Monteiro diz que “ainda não dispomos das armas nem das obras necessárias à nossa defesa, o que sob o ponto de vista da política internacional significa que continuamos simultaneamente à mercê do presumível inimigo e da ajuda estrangeira .
Na verdade, o problema de rearmamento do exército português dada sua quais inexistência sob aspectos indústrias guerra dependia, segundo Armindo Monteiro, de: (i) da possibilidade em caso de guerra encontrar país que forneça peças sobresselentes e armas iguais às que temos; (ii) possibilidade em caso de guerra país que forneça munições; (iii) vantagem de ter armas que facilmente entrem no sistema dos nossos presumíveis amigos ou aliados .
Dentro desta ordem de ideias era preciso excluir como países fornecedores: os que estejam no campo do inimigo e os que por razões militares ou políticos devam ser neutralizados ou invadidos. Caso contrário era como se o país estivesse desarmado e teria de partir do começo como aconteceu em 1914 . Esta carta do embaixador de Portugal em Londres, leva-nos a concluir que Salazar não estava a conduzir o rearmamento da forma mais adequada. Ou seja, que o embaixador não concordava com as decisões tomadas por Salazar.

KENNETH WALTZ E A BALANÇA DE PODER

É um realista estruturalista que defende a teoria da balança de poderes com base no pressuposto de que os Estados são actores unitários que procuram, no mínimo, a sobrevivência física e, no máximo, se possível, controlar outros Estados. Estes objectivos são prosseguidos por acções internas e externas. Junte ainda uma outra circunstância que é o dos Estados agirem num sistema de auto-ajuda sem árbitro. Aqueles que não potenciam as suas capacidades ficam diminuídos em relação aos adversários. Perspectiva que vê a balança de poderes enraizada no próprio sistema internacional dos Estados (DOUGHERTY, James E. e PFALTZFRAFF, Robert L. Jr. Contending Theories of International Relations).
Waltz acaba por defender um autoritarismo inerente à balança de poderes e dessa forma procura uma teoria que se aplique ao sistema internacional e que seja independente da conduta dos Estados. Waltz, principalmente a partir de Theory of International Politics (1979), retoma as principais linhas do realismo e do sistemismo, aceitando as teses da balança de poder e do interesse nacional, mas esbatendo as bases funcionalistas dos antecessores, quando acentua as linhas estruturalistas, salientando que os Estados não procuram maximizar o respectivo poder, mas apenas balanceá-lo, através de sucessivos modelos que poderiam ser unipolares, bipolares e multipolares. É uma tese própria dos sinais dos tempos de então, onde a coexistência entre as superpotências parecia definitiva.
Contudo, Waltz considerou que o conflito Leste/Oeste estava enraizado na estrutura e que duraria enquanto esta se mantivesse. Esta perspectiva neo-realista, também dita de realismo estrutural, ao acentuar a ideia de balanceamento dos Estados, continuava a considerar tais entidades como actores fundamentais do processo das relações internacionais, acreditando que a política prevalecia sobre a economia, ao contrário de outras perspectivas da época, que acentuavam a predominância das empresas e dos mercados (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics). A tripla classificação que Waltz fez dos sistemas internacionais – sistema unipolar, sistema bipolar e sistema multipolar –, tendo como critério o jogo da balança de poder, assentava numa perspectiva conflitual da dinâmica do sistema internacional, explicável por aquilo que via como processo sucessivo de guerra, conflito cooperação e integração.

CRÍTICAS À BALANÇA DE PODERES

Note-se que a teoria não requer nenhumas assunções de racionalidade ou de constância de vontade por parte de todos os actores. Devido às várias definições controversas da balança de poder, Kenneth Waltz diz-nos que “deslindar tal confusão pode parecer quixotesco”. Continuando a citar Waltz, a maioria das confusões na teoria da balança de poder, e das suas críticas, deriva de um mau entendimento de três pontos: (i) uma teoria contém, pelo menos, uma assunção teórica. Tais assunções não são factuais; (ii) as teorias devem ser avaliadas em termos do que afirmam explicar; (iii) a teoria, como um sistema explanatório geral, não pode explicar particularidades (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics).
Hans Morgenthau, embora realista, viu muitas deficiências nesta teoria. Definiu-a como “incerta”, devido à falta de meios para avaliar e comparar o poder; mas também “irreal”, porque os dirigentes nacionais procuram compensar o seu carácter incerto através da sua superioridade; e, ainda, “inadequada” para explicar a contenção dos Estados no período que decorreu entre 1648-1914.
Para Spykman, a balança de poderes é a própria geradora de conflitos. Ernest Heas, embora aceitando que a utilização da balança de poderes demonstra uma grande flexibilidade na condução da política externa, não reconhece por parte dos diferentes políticos, especialmente nas democracias, em utilizarem essa flexibilidade que a balança de poderes requere.
Organski, defensor da teoria de transição de poder que escreve uma hierarquia piramidal do sistema internacional e neste nos Estados diferenciam-se pelos seus recursos. As balanças de poder não são efectivamente estáveis porque não são estáveis. A tecnologia, por exemplo, permite uma sucessão de rápidas alterações de poder que, na maioria dos casos, podem ser prevenidas. À medida que a equidade do poder é alcançada, dois Estados podem inquietar-se crescentemente quando ao equilíbrio de poderes, o que origina um risco crescido de guerra.
A teoria de transição de poderes sustenta que a instabilidade só é provável em períodos de paridade relativa entre rivais. À medida que uma nação insatisfeita se aproxima da paridade de poder (isso ver-se-á por um aumento rápido do poder desse Estado em relação à nação dominante), a instabilidade cresce, crescendo necessariamente a possibilidade de conflito.
Segundo Waltz, um dos mais comuns equívocos da teoria da balança de poder é o facto dele conter assunções não factuais e não teóricos. A teoria é criticada porque as suas assunções são erróneas. Waltz critica Organski por “não entender o que é uma assunção”. A teoria da balança de poder também é criticada porque não explica as políticas particulares dos Estados; outro é não saber diferenciar uma teoria das relações internacionais das teorias de política externa. Outros misturam as suas afirmações explicativas e confundem o problema de analisar as relações internacionais com o problema de analisar a política externa (Idem).

O PODER

O poder é a capacidade de atingirmos os nossos objectivos ou fins. É a capacidade de controlar os outros. Segundo Robert Dahl, o poder é a capacidade de levar os outros a fazer o que eles de outra forma não fariam (cit. por WALTZ, Kenneth, Theory of International Politics).
Na perspectiva das Ciências Sociais, o poder constitui uma característica essencial da realidade humana, que adquire expressão através de manifestações diferenciadas resultantes da convergência das dimensões social e individual da capacidade do respectivo exercício.
Na articulação intrínseca estabelecida entre o poder e a política, bem como o estudo entre o fenómeno do poder e a Ciência Política, tem influenciado o estudo das Relações Internacionais, em termos de orientação objectiva e de enquadramento metodológico. O fenómeno do poder adquiriu uma função explicativa, teórica e normativa fundamental em Relações Internacionais.
O estudo do poder em Relações Internacionais apresenta características de complexidade analítica elevada. O termo poder refere-se, geralmente, a um conjunto de capacidades, simultaneamente, estático, na medida em que implica a posse dos recursos, dinâmico, na medida em que pressupõe a conversão desses recursos em acção, e relacional, na medida em que pressupõe a existência de outros actores sobre os quais a acção é dirigida.
Numa perspectiva realista da política internacional, o poder é um conceito relativo visto que se exerce sobre outro poder constituindo, um conjunto de capacidades que permita a um actor “conseguir que os outros façam qualquer coisa que de uma forma não fariam” não podendo, pois, ser separado dos objectivos que procura realizar, e podendo mesmo “ser concebido em termos do controlo sobre os resultados”. O fenómeno do poder constitui uma realidade generalizável a todo o plano relacional, não se limitando apenas às relações inter-estatais.
A abordagem analítica do poder internacional pressupõe a caracterização dos contextos e dos elementos intervenientes, identificados segundo modalidades, padrões, critérios e lógicas de acção que adquirem expressão através de sinergias, dinâmicas interactivas e processos dialécticos gerados e desenvolvidos por referência a um factor relacional a que chamamos o fenómeno do poder, e que permitem a identificação das lógicas relacionais polarizadas em torno desse factor ou que são, de algum modo, por ele influenciadas de forma significativa.
São numerosas as propostas de conteúdos operacionais que pretendem caracterizar o fenómeno humano e social que chamamos poder. No plano das relações internacionais, e partindo de perspectivas científicas, teóricas e analíticas muito diversificadas, o conceito de poder é considerados em termos de comportamento relacional, individual ou colectivamente organizado, no âmbito das relações políticas inter-estatais.
Quaisquer que sejam as dificuldades entre Estados ou a natureza dos sistemas diplomáticos internacionais, cada Estado possui como propriedade particular uma certa força e interesses nacionais que o levarão a actuar de maneira específica no seio do sistema internacional. As relações internacionais fazem com que os Estados de diferentes recursos se enfrentem.
O poder será a mobilização da sua força por um Estado mais as suas relações com outros Estados com vista a cumprir os seus objectivos. O poder põe em jogo os elementos da força, isto é, as capacidades objectivas do Estado. O poder apoia-se na força, mas não se confunde com ela. O poder é qualquer acção pela qual um Estado procura impor-se a outros Estados para o cumprimento de outros objectivos que não a sua própria sobrevivência (HUNTZINGER, Jaques, Introduction aux Relations Internationales ).
A conversão do poder é um problema básico que surge quando concebemos o poder em termos de recurso. Alguns países são melhores a converter os seus recursos em influência efectiva. A conversão do poder é a capacidade de converter o poder potencial, avaliado com base nos recursos, em poder real e na alteração de comportamento de outros. (WALTZ). Carl Deutsch define o poder como a capacidade de levar vantagem num conflito e de separar obstáculos.
Para um cidadão comum, o poder do Estado é matéria quantitativa, é o somatório do seu arsenal militar e forças de combate e o seu poder económico. Esta interpretação é importante, uma vez que é precisamente o somatório do poder económico e militar de um Estado, aliado à consciência que os outros têm disso, que vai influenciar, em larga medida, a capacidade de determinados governos poderem provocar mudanças na “arena global” (ANDERSON, Peter J., The Global Politics of Power, Justice and Death ).
O poder militar tem sido uma condição tradicional. Com ele é possível convencer alguém a fazer ou a não fazer qualquer coisa, seja pela ameaça credível da força ou pelo uso da mesma. Como exemplo, temos os EUA quando utilizaram a força política que alcançaram com sucesso militar na Guerra do Golfo para obrigar Israel a sentar-se à mesa das negociações na conferência de paz para o Médio Oriente.
Para Stoessinger, o poder nas relações internacionais é a capacidade que uma nação tem de utilizar os seus recursos tangíveis e intangíveis de forma a influenciar o comportamento de outras nações (Cit. por ANDERSON, Peter J.).
Na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, Morgenthau desenvolve uma abordagem teórica assente numa descrição muito abrangente do poder, elaborando várias definições sobre a respectiva noção. Morgenthau parte de uma perspectiva relacional de natureza especificamente conflitual, simplificada em termos de objectivos, mas abrangentes em termos de expressão instrumental, definindo o poder como “tudo aquilo que estabelece e mantém o controlo sobre do homem sobre o homem.
Assim, o poder cobre todas as relações sociais que servem esse fim, desde a violência física aos laços psicológicos mais subtis pelos quais uma mente humana controla outra. O poder cobre a dominação do homem pelo homem (...)”. Ainda, segundo Morgenthau, o sucesso que possa ter qualquer tentativa de uso de poder depende de três aspectos: a habilidade do utilizador, depende-se de meios adequados de poder para o objectivo pretendido e se esses meios são os mais correctos para atingir o fim em vista (MORGENTHAU, Hans J., Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace).
Joseph Nye, Jr. faz-nos a distinção entre o poder duro – que se baseia em estímulos ou ameaças - e o poder suave – que se baseia em recursos como a capacidade de atracção das nossas ideias ou a capacidade de determinar a agenda política de modo a moldar as preferências expressas por outro. Estes dois tipos de poderes estão relacionados, mas não são a mesma coisa (NYE Jr. Joseph S., Understanding International Conflicts: An Introduction to Theory an History).
A abordagem analítica do poder internacional pressupõe a caracterização dos contextos e dos elementos intervenientes, identificados segundo modalidades, padrões, critérios e lógicas de acção que adquirem expressão através de sinergias, dinâmicas interactivas e processo dialécticos gerados e desenvolvidos por referência a um factor relacional que se chama o fenómeno do poder, e que permitem a identificação das lógicas relacionais polarizadas em torno desse factor ou que são, de algum modo, por ele influenciadas de forma significativa.
A análise do fenómeno do poder nas Relações Internacionais não pode ignorar as manifestações de poder verificadas e desenvolvidas por outros actores.

A Balança de Poder

A balança de poder é uma das teorias mais antigas nas relações internacionais. É também uma das mais criticadas pelos teóricos, devido à sua complexidade. A balança de poderes enquanto guia político aconselha a dirigentes políticos que agem de forma racional que mantenham uma vigilância permanente e que estejam preparados para organizar uma coligação contra o Estado perturbador do equilíbrio existente (DOUGHERTY e PFALTZFRAFF, Jr., Contending Theories of International Relations).
Para que possamos perceber o tema a desenvolver, é preciso compreendermos o poder. O poder é a capacidade de atingirmos os nossos objectivos ou fins. É a capacidade de controlar os outros. Segundo Robert Dahl, o poder é a capacidade de levar os outros a fazer o que eles de outra forma não fariam.
A balança de poder é uma teoria com previsões indeterminadas. A teoria da balança de poder é uma teoria sobre os resultados produzidos pelas acções descoordenadas dos Estados. A teoria faz assunções sobre os interesses e os motivos dos Estados, em vez de os explicar.
A balança de poder pode “impor as suas restrições sobre as aspirações de poder das nações” apenas, primeiro, “se restringirem a si próprias aceitando a balança de poder como uma estrutura comum dos seus esforços” (WALTZ, Kenneth, Theory of International Politics,).
Apesar dos seus pontos de vista serem divergentes sobre a natureza e a perfeição do homem, Rousseau e Morgenthau chegaram a conceituação muito similar do equilíbrio de poder e do seu papel essencial na estabilização de longo prazo do sistema de Estados internacional. Ambos acreditavam que o equilíbrio de poder é permanente e inviolável, e na melhor das hipóteses só pode ser alterado temporariamente por alianças e acordos internacionais.
Por esta razão, manteve-se céptico em relação a ambas as medidas de segurança colectiva e os esforços de diplomatas para injectar “fraseologia” idealista em acordos ad hoc que pretendem manter a paz e segurança. Ambos também viram o equilíbrio de poder como um mecanismo fundamental para a manutenção da ordem internacional, mesmo provocando um certo quociente de instabilidade e insegurança entre um ou mais Estados.
Finalmente, ambos estavam em acordo que o equilíbrio de poder constitui um sistema definível, o que explica como o poder é distribuído entre os seus componentes e unidades de soberania ou entidades políticas. Em suma, tanto Rousseau e Morgenthau são exemplares primários do balanço de poder que a tradição continua a ser o paradigma dominante nas relações internacionais.
Na política, a teoria de que a melhor forma de garantir a ordem internacional é distribuir o poder entre os Estados de modo a que nenhum outro Estado esteja em condições de alcançar uma posição dominante. O termo, que também pode referir-se de forma mais simples para a distribuição real de poder, é um dos conceitos mais duradouras nas relações internacionais. Desde o desenvolvimento de armas nucleares, foi afirmado que o equilíbrio de poder foi substituído por um "equilíbrio do terror".
A ideia de manter um equilíbrio de poder na Europa tornou-se uma influência importante na política europeia após a ascensão dos Estados nacionais no século XVII. Um exemplo notável da balança de poder político ocorrido na Guerra dos Trinta Anos (1618-48). Cardinal Richelieu, temendo o poder da Áustria, sob a Habsburgos, enviou exércitos da França predominantemente católica à ajuda dos nobres protestantes da Alemanha e da Suécia.
No século XVIII, a Inglaterra, a Holanda, a Áustria e o Reino contra Luís XIV de França, quando seu o plano para combinar as coroas francesas e espanholas ameaçava o equilíbrio de poder. Cerca de um século depois, uma aliança semelhante terminou ambição de Napoleão a dominar a Europa. No século XIX, a Grã-Bretanha foi uma influência decisiva para manter ou restabelecer o equilíbrio de poder através do apoio das nações mais fracas.
Durante 1854-56, por exemplo, Inglaterra e outras potências europeias interromperam a expansão russa, auxiliando a Turquia na Guerra da Crimeia. No início do século XX, a balança de poder na Europa tornou-se tão delicadas que apenas uns incidentes menores eram necessárias para desencadear uma grande guerra. Após a Primeira Guerra Mundial, os esforços foram feitos para criar um novo equilíbrio de poder, através de conferências de desarmamento e da Liga das Nações. Essas tentativas fracassaram-se.
O termo "equilíbrio de poder" é raramente usado para se referir a relações internacionais contemporâneas, salvo no caso do Oriente Médio, onde existe um equilíbrio delicado entre Israel e os seus vizinhos árabes. De 1949, quando a União Soviética adquiriu armas nucleares, até 1990, quando acabou a Guerra Fria, as duas "superpotências" – os Estados Unidos e a União Soviética –, basearam-se nas alianças, mas as suas estratégias globais foram baseadas no conceito da energia nuclear; dissuasão de fazer a guerra em si tão cara que nenhuma outra nação ousaria a atacar a outra.

A BALANÇA DE PODER I

Como uma frase prática, tem sido utilizado mais do que qualquer outro como um princípio orientador em explicar e predizer o funcionamento do sistema internacional desde a formação de cidades-estado gregas.
Apesar da sua durabilidade, o termo equilíbrio de poder foi objecto de críticas consideráveis, em parte devido à sua falta de precisão de definição. Em épocas diferentes, historiadores, politólogos e estadistas têm usado o conceito de maneiras diferentes e muitas vezes com importantes diferenças de significado. A definição da balança de poder é muito complexa.
Segundo Kenneth Waltz, a balança de poder é vista por alguns como sendo a parente de uma da natureza; por outros, simplesmente como uma afronta. Alguns vêem-na como um guia para os estadistas; outros como uma capa que disfarça as suas políticas imperialistas. Alguns acreditam que a balança de poder é a melhor garantia de segurança dos Estados e da paz no mundo; outros, que arruinou Estados ao causar a maioria das guerras que travaram (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics).
A teoria da balança de poder é uma teoria sobre os resultados produzidos pelas acções descoordenadas dos Estados.
Na medida em que pode ser considerada uma teoria formal da política internacional, o conceito moderno de balança de poderes foi associado à concepção newtoniana de um universo em equilíbrio.
A expressão balança de poderes tem sido recorrentemente criticada por causar uma considerável confusão semântica e terminológica. A balança de poderes enquanto guia político aconselha a dirigentes políticos que agem de forma racional que mantenham uma vigilância permanente e que estejam preparados para organizar uma coligação contra o Estado perturbador do equilíbrio existente. Enquanto sistema, a balança de poderes refere-se a uma sociedade multinacional em que todos os actores principais preservam a sua identidade, integridade e independência através do processo de equilíbrio (DOUGHERTY e PFALTZFRAFF, Jr. Contending Theories of International Relations).
As aparentes contradições surgem devido à falta de uniformidade com referência às noções contemporâneas de poder. Algum poder tem normalmente significado a aplicação de força militar, mas às vezes também a superioridade económica ou persuasão diplomática para alcançar um resultado desejado por um determinado povo ou grupo de nações. Para outros, o poder não é uma coisa ou actividade específica, mas a capacidade de uma dada entidade política para impor a sua vontade sobre a outra, apesar da resistência dos últimos.
Ainda, um terceiro grupo tende a considerar o poder como um conceito mais difuso, em que uma determinada nação apenas influencia o comportamento de um ou vários Estados, através da implementação de um declarado (estrangeira) de política. Finalmente, talvez a maneira mais simples de poder conceber foi dito o seguinte: "tudo o que estabelece e mantém o controle do homem sobre o homem" (Robert DAHL, Robert, Power, International Encyclopedia of the Social Sciences).
Qualquer um destes pontos de referência é utilizada, pode-se inferir que o equilíbrio de poder de longo prazo sugere que a qualquer momento, o poder é distribuído entre as nações, de modo a criar um estado de equilíbrio dentro do sistema internacional como um todo. Tal como acontece com equilíbrio em si, o equilíbrio de poder implica também um fenómeno que não é estático, mas está constantemente a ser ajustado pela fortuna relativa mudança das nações para que novos equilíbrios estejam sempre em vias de serem criados, ou Estados antigos restaurados.
Bolingbroke, Gentz, Metternich e Castlereagh atribuíram vários objectivos e funções à balança de poder. Deveria ser capaz: (i) de evitar o estabelecimento de uma hegemonia universal; (ii) de preservar os elementos constitutivos do sistema e o próprio sistema; (iii) de garantir a estabilidade e a segurança mútua no sistema internacional; (iv) de fortalecer e prolongar a paz, evitando a guerra (...). Os métodos e técnicas tradicionais para manter e recuperar a balança de poder incluíam: (i) a política de incluir para governar; (ii) compensações territoriais posteriores a uma guerra; (iii) a criação de Estados-tampão; (iv) a formação de uma aliança; (v) a imposição de esferas de influência; (vi) a intervenção; (vii) a negociação diplomática; (viii) a resolução pacífica dos diferendos com recurso incluído ao direito internacional; (ix) a redução de armamentos; (x) a corrida ou competição armamentista; (xi) a própria guerra, caso fosse necessária para manter ou recuperar o poder (Cit. por DOUGHERTY e PFALTZFRAFF, Jr.).
Os anos antes da Primeira Guerra Mundial, confirmaram o equilíbrio de poder como um princípio da política europeia moderna. A Tríplice Aliança foi compensado pela Aliança Dual entre a França e a Rússia, com a Grã-Bretanha deixou o seu "esplêndido isolamento", a fim de manter o equilíbrio ameaçado pelo aumento do poder alemão e da fraqueza da Rússia.
No balanço do século XX de teóricos, o poder ter estado estreitamente identificado com a chamada escola do realismo, ou Realpolitik das relações internacionais. Para a maior parte, a teoria realista contemporânea desenvolvidos em resposta ao idealismo, ou “utopia” consagrado no Tratado de Versalhes e as tentativas das potências do mundo levando a criar uma paz duradoura na Europa após o fim da Primeira Guerra Mundial.
Durante o seu período de formação “utópico” ou normativa a teoria das relações internacionais tornou-se generalizada e em geral condenou o comportamento dos Estados-nação; afirma que, alegadamente, foi baseado no cálculo do poder político e da busca dos interesses nacionais. Invés, “idealistas” instaram os Estados a agirem em conformidade com os elevados princípios morais estabelecidos pelo direito internacional e incorporado na Carta da Liga das Nações. Nos séculos XVII e XVIII, o equilíbrio de poder foi reconhecido como uma fórmula definitiva da diplomacia (WALTZ, Kenneth ).
De acordo com as premissas da teoria utópica, que estão inscritas no pensamento iluminista do século XVIII, o homem é fundamentalmente bom, ou, no mínimo, capaz de melhoria através da educação e mudanças no seu ambiente. A nível internacional, foi postulado que o comportamento político pode ser alterado de modo a que as nações se subordinar ao exercício do poder e do engrandecimento nacional para os fins mais amplos da paz e da segurança colectiva.
Os membros da escola realista desafiaram o corpus dessas ideias, argumentando que, como disse Maquiavel em O Príncipe, que a matéria-prima da política é inteiramente alheia à moral ou ética. Contrário, eles alegaram que é por motivos racionais que os Estados procuram aumentar a sua riqueza nacional, a força militar e influência cultural, mesmo em detrimento de outros Estados.
Portanto, como foi o caso durante toda a história humana, levando os conflitos de guerra continuará a ser inevitável, uma vez que a natureza humana é essencialmente "constante e imutável". Depois da Segunda Guerra Mundial e do desenvolvimento de armas termonucleares, a escola realista adoptou o conceito de dissuasão que implicava que guerra entre os dois grandes blocos de poder não era necessariamente uma certeza, mas seria determinada por "factores estruturais" no sistema de Estados internacionais. Em qualquer caso, ou para essa matéria, em qualquer modelo deste sistema construí pelo adepto do realismo, presume-se que a política internacional é “jogada” de acordo com a teoria de que é um jogo de soma zero, de modo que qualquer ganho no poder de líquido por Estado “A” representa uma perda para o Estado “B”, ou qualquer número de outros Estados (MORGENTHAU, Hans, Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace ).
A balança de poderes tem como objectivos principais garantir a sobrevivência e a independência dos Estados, salvaguardar o sistema em que o Estado se inscreve e impedir a dominância de qualquer membro do sistema.
A balança de poderes depende da zona de influência de poderes (onde convergem os interesses de dois ou mais Estados), zona de influência (zona reservada a um Estado) e das zonas marginais (livres para a expansão dos Estados). O conservadorismo subjacente à balança de poderes é flexibilizado por estes conceitos que levam a mais ou menos provável utilização de tão diferentes instrumentos como a guerra e os tratados.
Exemplo histórico de um país que desempenhou bastante o papel de “fiel da balança” (manter o equilíbrio sem que nenhum Estado tenha a dinâmica do sistema) é o Reino Unido, ao ponto de Churchill ter considerado que este papel era um princípio fundamental da política externa britânica.
Na primeira Guerra Mundial, a Alemanha utilizou novas armas com as quais consegui cortar a ligação do Reino Unido com o exterior: o submarino e o avião. O que acabou por determinar, na prática o fim da capacidade britânica de desempenhar esse papel de “fiel à balança”. No bipolarismo da guerra-fria, acabou por não haver “fiel da balança”. A culpa pela Primeira Guerra Mundial é frequentemente atribuída ao equilíbrio de poder (NYE, Joseph S. Jr., Understanding International Conflicts: An Introduction to Theory an History).
A criação, em 1918, da Liga das Nações foi uma tentativa, para formar "uma comunidade de poder" para substituir o equilíbrio de poder. Na década de 1930, no entanto, a Inglaterra e a França tendiam a abandonar o princípio do equilíbrio de poder em favor do apaziguamento das ditaduras fascistas na Alemanha e Itália.
Desde 1945, a balança de poder político entre o Ocidente e o mundo comunista foi conduzida sob a sombra da dissuasão nuclear, mas também houve ênfase na arbitragem internacional e as Nações Unidas como meio de resolver disputas entre nações.
O colapso do império soviético na Europa em 1989/90, a posse de armas nucleares como uma nova forma de manter o equilíbrio de poder entre o Oriente e o Ocidente tornaram-se menos relevante. Apesar do aparecimento da China como uma “super-potência” significativa, a ameaça nuclear não desapareceu totalmente. Um equilíbrio económico, ao invés de militar.

A Relação entre a NATO e a ONU

A relação entre a NATO e a ONU reveste-se de alguma ambiguidade, embora no relacionamento entre elas prevaleça o carácter pragmático devido à oportunidade da colaboração. A NATO nunca se definiu formalmente como uma organização ou acordo regional no sentido do artigo 52º da Carta da Nações Unidas. O Conselho de Segurança tem tido relutância em nomear explicitamente a Aliança, mesmo quando lhe delega a execução de funções militares. Segundo o CS não é a NATO que é mandatada per se, mas os seu Estados membros.
Depois de anos de guerra traumatizante e responsável por destruições maciças, os Aliados queriam perpetuar a solidariedade entre as “Nações Unidas”, regularizar as questões decorrentes do conflito e garantir a paz no Mundo através da criação de um organismo internacional. Assim, foi criada em 1945, pelos Estados Vencedores da Segunda Guerra Mundial, no entusiasmo da vitória sobre o nazi-fascismo, a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 26 de Junho de 1945, na Conferência de S. Francisco foi assinada a Carta das Nações Unidas, ratificada por 50 países. Em Outubro seguinte nascem as Nações Unidas, que actualmente, contam com 200 países como Estados Membros. Entre 1947 e 1989, o mundo viveu em clima de Guerra Fria. Ou seja, num conflito ideológico que se limitou a uma guerra verbal, à encenação de “factos políticos”, à propaganda ideológica, à espionagem e à sistemática utilização do direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este conflito nunca se transformou numa guerra verdadeira porque a discussão nuclear o impedia, caso isso tivesse acontecido poderia ter levado à quase destruição do Mundo.
As Finalidades das Nações Unidas são: manter a paz e a segurança internacional; Desenvolver relações entre as nações baseadas no respeito pela igualdade de direitos e autodeterminação dos povos; Desenvolver a cooperação internacional a fim de resolver os mais diversos problemas; Assegurar o respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais.
Em 1948, Estaline decidiu bloquear o acesso ocidental a Berlim, como represália pela criação da República Federal Alemã. Este conflito durou quase um ano e fez com que a Europa Ocidental tomasse consciência da sua fragilidade face ao poderio militar da URSS, ponderando sobre a necessidade de criar uma organização político-militar com o apoio e participação dos EUA.
Assim que em 4 Abril de 1949, em Washington, o Reino Unido, os Estados Unidos (desde sempre o país mais influente do ponto de vista político e militar, e o principal financiador das actividades da organização), a Bélgica, Canadá, a Dinamarca, a França, a Islândia, a Itália, Luxemburgo, a Holanda, a Noruega e Portugal, assinam em Washington, o Tratado da Aliança Atlântica, que criou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Este pacto tinha como principal objectivo: responder aos receios de uma agressão da URSS, defendendo os seguintes princípios: salvaguarda da liberdade, herança comum e civilização dos povos baseando-se na democracia, liberdade individual e respeito pela Lei. Como resposta, surge em Maio de 1955 o Pacto de Varsóvia, que criava uma estrutura militar comum com os Estados da Europa Oriental, em que os países signatários se comprometeram a prestar auxílio mútuo imediato em caso de agressão a qualquer dos seus membros.

A Relação entre a NATO e a ONU I

Porquê que a NATO permaneceu, enquanto o Pacto de Varsóvia se extinguiu? A NATO tinha, na sua origem, um significado e objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. A NATO tem três funções: manter os Estados Unido dentro, os russos fora, e os alemães em baixo. Os Estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros. O Tratado de Washington garante aos Estados Unidos as bases estratégicas que os seus planos de guerra exigem.
No pós-Guerra Fria, a NATO desenvolveu novas valências, aparte a missão tradicional (definida no artigo V). A organização, principalmente a partir da guerra da ex-Jugoslávia, especializou-se na gestão de crises, por regra em apoio há ONU e da OCSE. A orientação das actividades da Aliança prende-se em grande parte com o ambiente internacional do pós-Guerra Fria e com a perda da missão depois da organização após o desaparecimento da ameaça soviética. O novo ambiente internacional já não se caracterizava pela prevalência de uma ameaça definitiva, mas por uma série de riscos difusos e imprevisíveis. O novo conceito estratégico da NATO, aprovada em Novembro de 1991, punha o “acento tónico” na instabilidade reinante na periferia da Europa e na forma em como ela poderia ter repercussões adversas no território da Aliança.
O Conceito Estratégico da NATO, e a nova doutrina militar, aprovada em Dezembro de 1991, alterava o ênfase da Aliança para a gestão da crise e operações militares fora da região central da NATO. Em Dezembro de 1992, a Aliança declarava-se disposta a Aliança a apoiar, uma base casuística e de acordo com os nossos procedimentos, as operações de ´peacekeeping` sob a autoridade do Conselho de Segurança das NU.
Aliança foi progressivamente assumindo a vontade de desempenhar um novo papel e missões, como o testemunham das declarações do Comité de Planeamento e Defesa, em Maio de 1994: A defesa colectiva permanece a função central da Aliança; mas os actuais desafios à nossa segurança e à estabilidade da Europa, como um todo, são mais diversificados e mais do que aqueles que a NATO enfrentou durante as primeiras quatro décadas. Para fazer face a estes desafios, precisamos de forças, estruturas e procedimentos que possam responder eficazmente a contingências que vão da defesa colectiva ao ´peacekeeping` e que contribuam para a abordagem mais ampla da aliança em relação às questões de segurança.A evolução da Aliança teve outro aspecto inovador: o de considerar a possibilidade de inovações fora-de-área. As operações de peacekeeping da OSCE e da ONU tendem a ser por natureza fora-de-área.

União Europeia

A Segunda Guerra Mundial foi extremamente devastadora. As enormes perdas humanas e materiais foram consequências de grandes acções bélicas, como: mobilização de exércitos, utilização de carros blindados, com grande mobilidade, combates aéreos e navais, bombardeamentos aéreos, incluindo o lançamento de duas bombas atómicas.
Estas acções traduziram-se em milhões de mortos (militares e civis), várias cidades destruídas e vias de comunicação arruinadas.
Pela primeira vez na história da humanidade, a Segunda guerra Mundial foi uma guerra tecnológica, em que as capacidades de investigação científicas foram decisivas para a vitória.
A Segunda Grande Guerra constitui um confronto ideológico: contra a ordem totalitária das potências do eixo, os aliados contrapunham uma “cruzada contra a barbárie e a favor da liberdade”.
Durante a Guerra, Jean Monnet escreveu que “não haverá paz na Europa se os Estados se reconstituírem na base da soberania nacional (…) ”. Com o receio e o medo de um conflito da mesma natureza ou ainda maior, os europeus procuraram uma união para a paz. Uma união que estivesse atenta aos acontecimentos do mundo. Uma união para preservar a paz.
Na célebre discurso a 9 de Maio de 1950, proferido no Quai d´Orsay, Robert Schuman propôs colocar a produção Europeia de Carvão e do Aço sob a direcção de uma Alta Autoridade. O apoio de Konrad Adenauer foi imediato. O plano era constituir um progresso decisivo nas relações franco-alemã. Tornar impossível uma nova guerra entre estes dois países e na Europa. Assim, em 1951, é assinado o Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço– CECA – assinado pela Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, sendo que a união do eixo Paris-Bona numa mesma organização constituiu nesta primeira fase o ponto mais importante do ponto de vista político, estimulando a cooperação e reconciliação franco-alemãs. Estes seis Estados fundadores suprimiram os impostos aduaneiros e as restituições quantitativas relativamente as matérias-primas do Carvão e do Aço. Há que ter em consideração que estas eram as matérias-primas base para qualquer aparelho bélico. A CECA, que surgiu através da iniciativa diplomática francesa, foi a primeira organização europeia a dispor de poderes supranacionais, pela delegação de soberania nesta Alta Autoridade.
Em 1957, os Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia – C.E.E e a Comunidade Europeia da Energia Atómica – Euratom, conhecidos actualmente por "Tratados de Roma", foram assinados em Roma pelos seis Estados referidos. Concomitantemente, a união entre estes países através dos Tratados CECA, CEE e EURATOM contribuiu para a recuperação económica da Europa e reforço do seu papel na cena política internacional. O poder de atracção que esta organização desencadeou noutros países europeus começou a ganhar força.
Em 1961 realizou-se a Cimeira Europeia em Bona (Alemanha) durante a qual os seis exprimiram a sua vontade de criar uma união política. Nesta linha de rumo, em 1967 verificou-se a entrada em vigor do Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE, Euratom). As Comunidades Europeias passaram, assim, a dispor de uma Comissão única e de um Conselho único, mas estas duas instituições continuaram a actuar em conformidade com as regras de cada uma das Comunidades. Na cimeira de Haia, em 1969, quando é aprovado o primeiro alargamento das Comunidades e se adopta uma política “compensadora” a dinâmica do aprofundamento, a CEE vivia os seus anos gloriosos. Pós a Europa nunca tinha sido tão unida e vivida muitos anos contínuos de paz.
Em 1972 realizou-se a Cimeira Europeia em Paris (França) onde se definiu novos domínios de acção comunitária (políticas regional, ambiental, social, energética e industrial) e reafirmou-se que o ano de 1980 constituía o prazo final para a realização da União Económica e Monetária.
Em 1985, a Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos assinam, em Schengen (Luxemburgo), os Tratados de Schengen sobre a abolição das fronteiras internas. Trata-se de um passo político de grande relevância, revelador da confiança mútua entre nações, a qual só se veio a concretizar dez anos mais tarde.
Em 1986 a bandeira europeia adoptada pelas instituições comunitárias foi hasteada pela primeira vez em frente ao edifício Berlaymont da Comissão Europeia, ao som do hino europeu, sendo que neste mesmo ano foi assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu que alterou os Tratados de Roma.
Posteriormente, em 1992, é assinado em Maastricht - o Tratado da União Europeia - sendo que num tempo que se pode considerar recorde, todos os processos de ratificação foram concluídos no espaço de um ano, pelo que o Tratado da União Europeia entrou em vigor em 1993 junto com o Mercado Único.
Em 1995 entra finalmente em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha. O Conselho Europeu reuniu-se em Madrid e confirmou que a introdução da moeda única ("Euro") teria lugar em 1 de Janeiro de 1999. Em 1 de Janeiro de 2002, verificou-se o primeiro dia da circulação das moedas e notas de euro na Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha: o euro passa a ser única moeda nos doze países participantes após o período de dupla circulação. A união política e monetária começa a ser uma realidade.
Fruto da enorme expansão do espaço comunitário, com os sucessivos alargamentos entretanto realizados e os alargamentos futuros previstos, torna-se premente reformar as instituições comunitárias com vista ao seu eficaz funcionamento. É assim assinado em Roma o Tratado Constitucional da União Europeia (2004), o qual mantém-se num impasse face aos referendos com resultados negativos (França e Países Baixos), que pode colocar em causa a coesão e eficiência das estruturas da UE. Talvez por isso, o próximo alargamento não deverá ocorrer antes de 2010, data prevista para a adesão da Croácia, e até lá a União Europeia pretenda concluir as reformas institucionais, para adquirir "capacidade de absorção" de novos membros. Mantendo assim uma Europa cada vez mais unida.

União Europeia I

Tendo passado de seis países membros em 1950 para 25 em 2004 e 27 em 2007, a União Europeia pode agora, a justo título, reivindicar que representa um continente. Do Atlântico ao Mar Negro, a União Europeia reúne, pela primeira vez, as partes ocidental e oriental da Europa separadas pela guerra fria há 60 anos”. Umas questões centrais que devemos colocar são: até onde pode ir esta “vocação universalista” da UE a novos Estados-membros? Quais as fronteiras que deverão ser fixadas para o limite de alargamento? Será sustentável uma União Europeia com 35/40 Estados-membros, nomeadamente sem a aprovação prévia do Tratado de Lisboa? O alargamento da UE, sem que ainda tenha sido aprovado o Tratado Constitucional constitui só por si um eventual grande entrave para que uma nova proposta de Tratado venha a ser aprovada, podendo colocar em crise a eficiência das instituições comunitárias. Apenas 15 Estados-membros ratificaram o Tratado Constitucional. Não será mais adequado e prudente o alargamento a novos países aderentes após a aprovação do mesmo Tratado? O alargamento é inevitável. Traz uma Europa maior mas com maiores diferenças e mais difícil de “governar”. As assimetrias de desenvolvimento e de qualidade de vida e os desafios de “governabilidade” suscitam novos problemas. Questões como a participação dos cidadãos, os recursos próprios e o Orçamento da União, os fundos estruturais e as políticas de coesão económica e social, a reforma das políticas comuns com particular destaque para a PAC e a estratégia de defesa e segurança comum são alguns dos dossiers que a Europa alargada vai ter de enfrentar. Mas se o alargamento traz problemas e inevitáveis tensões, não parece nem possível nem desejável recusar esses desafios. A recusa do alargamento seria um gesto que a História não compreenderia face à solidariedade que sempre tem pautado a UE e esta recusa da solidariedade face aos seus vizinhos seria revelador de um egoísmo dos que já estão dentro. O alargamento é, porém, feito também no interesse dos Estados-Membros e da própria União. Desde logo porque não parece possível assegurar a Paz no nosso Continente sem enquadrar política, social, cultural e economicamente os Estados europeus que desejam integrar a União. “Não é possível manter uma Europa Fortaleza (que os fluxos da imigração ilegal denunciam todos os dias) ressuscitando um muro da vergonha separando agora os países ricos da Europa dos pobres que dela querem fazer parte. Contudo, as fronteiras da UE, com a eventual e possível adesão da Turquia implicam que as fronteiras geográficas passem a ser no limite, o Médio Oriente, o Continente Asiático. Isto coloca-nos a questão de saber se teremos de rever o conceito de Nação Europeia como critério para a adesão. Embora não se coloque no imediato a hipótese, a Rússia é um Estado imenso, que começa na Europa e termina no Extremo Oriente Asiático, com fronteiras com a China e o Estreito de Bering, junto ao Alasca Americano, e a Rússia pode ter legitimas aspirações a aderir à UE. Quer isto significar que a UE, na hipótese de adesão da Turquia – que a levará até ao Médio Oriente e ao Cáucaso – Rússia, apesar de dizer-se europeia, passará a ter as suas fronteiras de tal forma extensas que o critério geográfico deixará de ser o mais determinante? Em bom rigor, a Europa e a Ásia constituem dois Continentes que fazem parte da mesma plataforma geológica: a plataforma euro-asiática. Mesmo actualmente, e ainda que numa outra perspectiva, com os departamentos franceses na América, ou mesmo os Açores, Madeira e Canárias, não fazendo parte do Continente Europeu, em termos geográficos, fazem parte da UE. Em boa verdade, as verdadeiras fronteiras que delimitam a Europa não serão geográficas, mas antes culturais e políticas, sendo que esta Nova Europa deverá ser delimitada por um projecto democrático, fundado em princípios universais, de natureza, de razão, ciência e liberdade, deixando cair por terra as fronteiras geopolíticas das antigas potências. Em suma, este “projecto” de Vitor Hugo e Immanuel Kant, “realizado” por Jean Monnet, Robert Schuman, General De Gaulle e Konrad Adenauer – Comunidade/União Europeia, - é um projecto político, um processo com avanços, conquistas e tributário. O seu alargamento tende a alargar e consolidar as fronteiras não físicas da Europa, abrindo-a para novas fronteiras espirituais, culturais e religiosas. Com estes alargamentos, a União Europeia passou a ter uma maior importância geopolítica e geoestratégica – uma Europa do Atlântico aos Urais - uma vez que o seu número de habitantes e o seu território aumentaram. Para enfrentar graves problemas que o continente europeu atravessa – crise económica, ambiental, segurança energética, terrorismo e crime organizado – é preciso uma Europa unida.

Critérios de adesão à União Europeia

Ao longo das últimas décadas, a Comunidade/União Europeia tem vindo a alargar-se. O sucesso desta opção explica que a Comunidade/União Europeia tenha passado dos 6 Estados-membros fundadores, em 1957, para os 27 actuais. Um dos grandes desafios da União Europeia. Contínua em vigor o princípio de que qualquer Estado que respeite os princípios e regras fundamentais vigentes na União Europeia pode tornar-se membro. Estes critérios de alargamento que se encontravam no Tratado de Roma foram sublinhados pelo Tratado de Lisboa.
Qualquer Estado Europeu pode pedir a sua adesão à União Europeia, dirigindo o seu pedido ao Conselho, que pronunciará por unanimidade, após ter consultado a Comissão a após parecer favorável do Parlamento Europeu, que pronuncia por maioria absoluta dos membros que o compõem.
Sendo a União Europeia uma entidade que procura conseguir uma união cada vez mais estreita entre Estados e povos europeus, possua forte identidade política, económica e cultural, suportada por um rigoroso sistema jurídico, cujo respeito os Estados Candidatos deverão assegurar.
Após o fim do colapso da União soviética, a União Europeia, que foi confrontada com a candidatura de 13 Países - PECO e Turquia - (…). Assim, 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga, definiu critérios de adesão – “Critérios de Copenhaga” -, afirmando que ela terá lugar logo que um país associado esteja em condições de assumir as suas condições de membro e satisfazer as condições económicas e políticas exigidas. Estes critérios estão divididos em Políticos, económicos e jurídico-administrativos. Este critério de adesão à União Europeia é regulado pelo artigo 49º do Tratado da União Europeia.
O primeiro critério é a nível político. Os países candidatos devem possuir instituições estáveis, capazes de garantir a democracia, o respeito pelo Estado de Direito, os Direitos Humanos e pelas liberdades fundamentais e o respeito e protecção das minorias. Nos termos deste critério, os candidatos devem assegurar um sistema de pluralismo de forças políticas, a realização de eleições livres e justas, a separação de poderes entre os diferentes órgãos do Estado, a independência do poder judicial e liberdade de expressão e de culto religioso. Ao estabelecer os elementos de um sistema democrático necessário para o alargamento, a União Europeia está a indicar o que considera ser as características mínimas para a adesão e centra os seus esforços nas estruturas públicas.
O segundo critério é a nível económico. Os países candidatos devem ter uma economia de mercado viável e capacidade para enfrentar a pressão concorrencial e as forças do mercado no interior da União Europeia. Com este critério pretende-se que os países candidatos garantam a existência de uma economia baseada no livre “jogo” das forças de mercado, com liberdade de formação dos preços e a garantia da remoção de todo o tipo de obstáculos ao comércio de produto e serviços, bem como o direito de estabelecimento dos profissionais liberais e das empresas, assegurando a transparência e o funcionamento do mercado.
Por último, o terceiro critério é de natureza jurídica - capacidade de assumir as obrigações decorrentes da qualidade de membro da União Europeia, incluindo a adesão aos objectivos da união política, económica e monetária. Adopção do acervo comunitário. Este critério exige que os Estados candidatos dispõem não apenas de um poder legislativo eficiente, mas também de estruturas judiciais, mas também de estruturas judiciais e administrativos capazes de garantir a aplicação e cumprimento adequados dos factos jurídicos comunitários.
A par dos critérios normativos de Copenhaga, a União Europeia deve ser capaz de absorver os novos Estados-membros, reservando-se o direito de decidir em que data pode aceitá-los.

O Primeiro Alargamento (1973): Dinamarca, Irlanda e Reino Unido

O primeiro alargamento da CEE foi bastante heterogéneo. Acabou por ser dominado pelo caso britânico, devido à sua economia altamente desenvolvida e às suas relações extra-europeia.
É em 1 de Janeiro de 1973 que entram em vigor os tratados de adesão do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda que tinham sido assinados em Bruxelas em 22 de Janeiro de 1972. O alargamento desses países da EFTA está relacionado, sobretudo, coma alteração da estratégia desses Estados no confronto da Comunidade.
O Reino Unido tinha pedido a adesão à CEE, mas a França do general De Gaule recusou em 1962, com receio de que o Reino Unido não fosse mais do que um “cavalo de Tróia” no seio da comunidade. Em 1967 o Reino Unido renovou o pedido de adesão e seria novamente recusado pelo veto francês. Apenas se viria a concretizar em 1973 conjuntamente com a Irlanda e a Dinamarca, após o relançamento das negociações proporcionada pela eleição de Georges Pompidou em França, o qual levantou o veto francês. O problema da integração da Inglaterra estava relacionado com a sua contribuição para o orçamento comunitário, o que levou a tentar influenciar o conteúdo da integração europeia com formas económicas mais abertas (…) sendo Margaret Thatcher a defensora do mercado interno. A sua posição atlantista é contra o federalismo europeu.
Já o caso dinamarquês foi simples devido à pequenez da sua economia altamente desenvolvida. A nível político, este pedido de adesão surgiu através da necessidade de integrar as estruturas internacionais. Em 1992, recusou o Tratado de Maastricht.
A República da Irlanda, que vinha relações políticas difíceis com o Reino Unido, e com uma dependência económica do R.U., viu a Comunidade Europeia como solução dos problemas e para o seu desenvolvimento. Pois, beneficiou dos fundos comunitários, uma vez que é um país essencialmente agrícola.
A Noruega que tinha, igualmente, solicitado a sua adesão decidiu posteriormente, através de referendo interno, não aderir (o não ganha por 53,5% dos votos). Situação que voltará a acontecer anos mais tarde por ocasião do 4º alargamento.
As vantagens imediatas deste alargamento foi a nova dimensão que conferiu à CEE, com o alargamento do mercado comum e reforço do peso internacional, contribuindo para uma melhoria significativa das relações com os EUA, não descurando o mercado da Comonwealth cuja as portas se abriram com a adesão britânica.
Porém, e confirmando de certa forma as reservas francesas, o Reino Unido após a adesão procurou renegociar as condições financeiras da adesão, conseguindo em 1984 que fosse adoptado o «mecanismo corrector», através do qual o contributo britânico para o orçamento comunitário passou a ser condicionado ao gosto britânico. A expressão "Alargamento" entrou no vocabulário europeu como a designação do processo de alargamento a mais Estados-membros após o impulso fundador que levou a que durante 22 anos (1951-1973) a Comunidade contasse apenas com os 6 países iniciais. Entre a inicial Europa dos 6 e a actual Europa dos 27. Verificaram-se 6 alargamentos.

O Segundo Alargamento da União Europeia (1981): Grécia

Em 1961 foi criada entre a Grécia e a Comunidade Económica Europeia uma Associação, baseada na instituição de uma união aduaneira e num conjunto de mecanismos económicos, financeiros e institucionais que tinham por objecto melhorar as relações comerciais entre as duas partes, robustecer a economia grega e preparar a ulterior adesão da Grécia à Comunidade. Esta relação foi contudo perturbada pela «ditadura dos coronéis», provocando a suspensão das relações entre 1967-1974.
Em 1975, a Grécia pede a adesão às Comunidades após a restauração das instituições democráticas. Em 1979, o Tratado de Adesão é assinado, entrando em vigor dois anos mais tarde. A adesão da Grécia trouxe à comunidade europeia uma nova dimensão mediterrânica.
O desenvolvimento económico e estrutural que se esperava verificar na Grécia, com as ajudas comunitárias, tem vindo, contudo, a revelar-se um trilho difícil, mantendo-se a Grécia como um dos países comunitários com maior endividamento e subdesenvolvimento. Até 2004, era considerada, “a lanterna Vermelha” da União Europeia.
Do ponto de vista político, com a adesão da Grécia, a CEE aproximou-se da zona balcânica, herdando o problema cipriota que opõe a Grécia à Turquia. A vocação mediterrânica da CEE veio a aprofundar-se com as adesões seguintes. A entrada da Grécia e mais tarde de Espanha, Portugal, que eram vítimas de regimes ditatoriais, é indissociável de grandes mudanças democráticas. Para estes países, ser membro da Comunidade Europeia é ser reconhecido pelos outros povos.

O Terceiro Alargamento da União Europeia (1986): Portugal e Espanha

À semelhança da Grécia, que veio de um regime autoritário, Portugal e Espanha conheceram na década de 70 os ventos democráticos. Daí, a um pedido de adesão foi um pequeno passo.
Em Março de 1977 o Primeiro-ministro, Mário Soares, apresentou um pedido de candidatura de Portugal à Comunidade europeia, seguida da Espanha, em Junho do mesmo ano. As negociações entre a Comunidade Europeia e Portugal e Espanha, oficialmente abertas em 17 de Outubro de 1978, viriam a prolongar-se por cerca de 7 anos. O pedido português foi apoiado pela EFTA, na sua reunião de Viena de 13 de Maio de 1997. A integração de Portugal na Comunidade Europeia era vista pelos Estados-membros da EFTA como um passo importante na consolidação das instituições democráticas portuguesa.
Em 11 de Junho de 1985, o Conselho das Comunidades Europeias decidiu formalmente aceitar os pedidos de admissão de Portugal às três Comunidades. E no dia 12 de Junho, o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias era assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Aprovado pela Assembleia da República em 18 de Setembro de 1985.
A adesão de Espanha foi marcada também por longas negociações, havendo alguma reserva por parte da França, face à concorrência acrescida no mercado agrícola que a adesão espanhola e os seus produtos agrícolas significariam. Porém, a Espanha, tal como Portugal sofriam de um profundo atraso, tendo beneficiado da solidariedade comunitária, reforçada pelo Fundo de Coesão negociado em Maastricht, o que veio a proporcionar uma recuperação económica destes países ibéricos, com destaque para Espanha.
Estes dois “países irmãos” aderiram à Comunidade Europeia em 1 de Janeiro de 1986, sendo Cavaco Silva o Primeiro-ministro de Portugal. No mesmo ano, o Acto Único Europeu foi aprovado, flexibilizando a estrutura da Comunidade Europeia com o alargamento do número de campos de intervenção política em que as decisões deveriam ser obtidas por voto maioritário. Esta adesão era vista como uma nova oportunidade para os dois países.
A gestão do alargamento da Espanha, de Portugal, assim como a da Grécia assentou numa dinâmica de aprofundamento da integração económica, sustentada pela liberalização dos factores de produção. Estes países do sul da Europa, com as suas integrações, demandaram a adesão à Comunidade Europeia no termo de um ciclo político que os afastara do regime democrático, que caracterizava os sistemas políticos dos demais parceiros europeus. Pois houve nestes países a queda das ditaduras. Portugal beneficiou claramente com a adesão à Comunidade Europeia, pois conseguiu a estabilidade macroeconómica e facilitou as mudanças estruturais que o país teria que operar.

O Quarto Alargamento da União Europeia (1995): Áustria, Finlândia e Suécia

Com o fim do comunismo a Leste, e na sequência do Tratado de Maastricht, a Áustria e os países escandinavos, cuja neutralidade no despique Leste-Oeste deixou de fazer sentido, com receio de verem-se à margem deste movimento histórico, começaram a negociar a sua adesão.

Em Dezembro de 1992, depois de amplo debate, o Conselho Europeu de Edimburgo, aprovou o pacote Dellors II e fixou a data do inicio das negociações de adesão desse países. O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1995. Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram-se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu.
De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida.
Em virtude do resultado negativo do referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos Não contra 47,6% de votos Sim), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia.
Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia.
O quarto alargamento foi dos mais consensuais e desejados da UE, face às vantagens que a adesão de democracias antigas e estáveis, com uma economia desenvolvida representa, entrando como contribuintes activos para o orçamento da União. A esfera geopolítica e económica da UE viu-se também reforçada. O principal inconveniente que se adivinhava prende-se com a eficiência dos órgãos decisores da UE, o qual constitui o maior desafio da actual UE, face à nova dimensão da União Europeia a 27.

O Quinto Alargamento da União Europeia (2004): Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa

Ao longo dos 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”.
Ao deparar-se, agora, com 10 novos países, estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicadas nos mais diversos domínios. Este alargamento veio colocar desafios à União Europeia, numa perspectiva de consolidação e aprofundamento.
Este alargamento aos Países da Europa Central e Ocidental (PECO), que apenas viram a luz do dia quando o comunismo ruiu, implica modificações internas importantes, nomeadamente, na composição e funcionamento das instituições. Novas soluções para a dimensão e composição da Comissão Europeia, a forma de decisão no Conselho de Ministros (a chamada ponderação de votos) e a reforma das principais políticas comunitárias (Política Agrícola Comum e fundos estruturais) impõem-se.
Apesar de, a partir de 1991, este alargamento aos PECO ter transformado na prioridade das prioridades políticas da acção externa da Comunidade/União Europeia, receava-se que a adesão dos PECO prejudicasse o crescimento económico da Europa dos 15. Pois podiam ter uma elevada dependência do sector agrário e agravar a Política Agrícola Comum. O aspecto problemático deste alargamento foi o envolvimento orçamental. Mas a União Europeia alargada consolidou a sua posição no mercado unificado mundial, com cerca de um quarto do comércio mundial e do rendimento global.
Em Abril de 2003, é assinado, em Atenas, o Tratado de adesão dos países da PECO e os instrumentos fundamentais para a concretização deste 5° alargamento foram a Agenda 2000, os acordos de associação entre os candidatos e a União e o programa PHARE (que estabelece os apoios financeiros à pré-adesão). Numa primeira fase procedeu-se à avaliação da compatibilidade da legislação de cada país com as regras comunitárias; numa segunda fase, procedeu-se à negociação bilateral, pela qual podiam ser solicitados períodos de transição entre a adesão e o momento de adesão plena. A União, para acelerar o processo, estabeleceu as designadas “ajudas de pré-adesão” a fim de financiar projectos de infra-estruturas e de assistência aos países candidatos.
A 1 de Maio de 2004, entraram 10 novos Estados Membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia. A União Europeia viu a sua população aumentar 20 por cento, para quase 500 milhões de habitantes, e o seu território cresceu 23 por cento na área total. Com este alargamento a reforma das instituições comunitárias do modo de decisão tornaram-se imprescindíveis.
Este alargamento – heterogéneo e com percurso históricos diferentes: três Estados bálticos, os países da Europa Central, um país balcânico e dois Estados insulares do Mediterrâneo central e oriental - veio encerrar um capítulo da recente história europeia, remetendo para o passado as experiências de antagonismo político-ideológico, ilustrado pelo, “Cartão sanitário”, de ruptura e divisão do continente europeu pelo contencioso Leste-Oeste, consagrado em Yalta e com expressão simbólica no Murro de Berlim e do temor ao holocausto nuclear.
A adesão dos PECO veio completar a fase de “reunificação de uma Europa” dividida em duas metades e ajudou a estabilizar e a “tornar mais segura” o continente europeu. Mas obriga o Ocidente a aceitar novas prioridades com vista à implantação da democracia e projectar a segurança ainda mais para Leste, levando a paz e a estabilidade onde ainda não se encontram asseguradas.

O Sexto Alargamento da União Europeia (2007) - Roménia e Bulgária

Dezassete anos depois da queda dos seus regimes comunistas, a Roménia e a Bulgária aderiram à UE, juntando-se ao grupo dos seus antigos aliados do bloco de Leste. “Criamos uma União de quase 500 milhões de cidadãos", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, numa mensagem dirigida aos novos Estados membros.
A consequência mais imediata da adesão da Bulgária foi o fecho de dois reactores de sua única central nuclear, considerados perigosos e caros demais pela comissão europeia antes de sua adesão oficial à UE. O aprofundamento da integração destes dois novos Estados Membros tem ainda um longo caminho a percorrer, sendo que os esforços dos Governos búlgaro e romeno nos campos da justiça e da luta contra a corrupção serão estritamente vigiados por Bruxelas.
Nalgumas leituras que fiz, muitos autores caracterizam as candidaturas destes países como um meio para atingirem, não só a paz, como também a estabilidade económica; os Países da Europa Central e Ocidental olham para o cenário de alargamento tendo em mente a percepção de benefícios de ordem económica que os habilitem a reduzir as assimetrias de desenvolvimento que existem entre cada qual e a média comunitária… um contrato de desenvolvimento.
Com o alargamento a leste, deseja-se que as tendências totalitárias sejam banidas da Europa e que os Estados que se furtaram às garras do comunismo se comprometem a preservar os valores supremos que conduzem o processo de integração europeia. Como verificamos, o quinto alargamento teve algumas semelhanças com a adesão da Grécia, a de Espanha e a de Portugal devido o passado político recente e às suas fracas economias.

Geopolítica

A geopolítica é um estudo das relações entre os atributos naturais da geografia e a política dos Estado. É o estudo das decisões que o Estado toma com base na sua situação geográfica.
Lorousse define a geopolítica como a “ciência que estuda as relações entre os dados da geografia dos Estados e a sua política. A geopolítica exprime a vontade a guiar a acção dos governos em função das lições da geografia”.
Estas definições parecem de facto muito parciais. De um lado, nenhuma referência é feita à história e às suas largas tendências. Por outro lado, essas definições limitam a geopolítica às relações entre os Estados e a geografia, sendo esta última entendida na sua concepção mais limitada. Muito embora o raciocínio político deva negligenciar a repartição das terras e dos mares, as faunas do relevo, os cursos dos rios, ou mesmo a localização das florestas, deve também ter em consideração os factos culturais, bem como os factos resultantes da geografia humana, como a análise dos povoamentos, a extensão dos diferentes conjuntos étnicos, linguísticos, etc.
Para Colin S.Gray, a geopolítica deve ser diferenciada da geopolitik. Segundo ele, a geopolítica provém da Ciência Política, ou seja, da exploração das estruturas da política sem, necessariamente, defender uma acção política particular. A geopolitik engloba um vasto conjunto de escritos geopolíticos, mas o seu objectivo era a propaganda. Afirma, ainda, que a primeira virtude da geopolítica é a de focar a sua atenção nos factores permanentes e duráveis.
A geopolítica pode ser considerada como a política feita em decorrência das condições geográficas, daí percebe-se que, embora o contributo da geografia seja essencial em todos os seus aspectos, a geopolítica se tenha revelado no âmbito da política. De facto, foi Kjellen, politólogo sueco, que a baptizou como parte da política, duma geopolítica um tanto organista, claramente situada no campo político.
O estabelecimento de conexões entre a geopolítica e a geografia vem desde o tempo da antiguidade, embora não ainda conhecida como geopolítica. Na Grécia antiga, as observações produzidas por diversos observadores gregos não tiveram, em geral, intenção teorizante sobre o assunto; têm sobretudo um carácter ocasional e instintivo.
Para Alexandro, a geografia é uma parte integrante do seu sistema do universo e da natureza, já no século IV a.C., os roteiros gregos foram elaborados para servir o desígnio da colonização.
Com Alexandre da Macedónia, a geografia parecia como uma parte integrante da empresa que utiliza os seus geógrafos no reconhecimento da terra mal conhecida, de forma a avaliar as possibilidades de sustentação dos seus exércitos e a natureza da administração a implementar. Com Alexandre, vemos, pela primeira vez, a geografia, não só a ser utilizada na ordem estratégica, mas também ao serviço da acção política.
Esta noção de utilização da geografia ao serviço da acção política, já detectado em Heródoto e, que é expressa em Políbio, já na época helenéstica perfeitamente conciencializada em Estrabão, quer pela noção de geografia que perfila, quer pelo método que utiliza. Vale a pena sublinhar que para Estrabão, a geografia “… é obra política mais do que científica e deve servir o interesse dos governantes, devendo-se também tanto as particularidades físicas e atmosféricas que explicam em parte a vida e o comportamento dos habitantes, como os recursos económicos aos modos de vida, às tradições ancestrais e aos usos e costumes que revelam muitas vezes dos acasos de existência”.
Roma terá sido talvez a única potência na história que num determinado momento consegui juntar a supremacia terrestre à naval e por seguinte obter o domínio territorial do chamado Mundo que interessa, na concepção de Estrabão.
Ao contrário da concepção grega que tinha uma visão insular do mundo habitável, os geógrafos árabes consideravam as terras habitadas como fazendo parte de um sistema continental em que a África e a Ásia eram consideradas como uma unidade e a Europa como uma unidade separada, defendida por uma barreira de água, desde Gibraltar até às costas do mar Mormand.
Todavia, foi a partir do renascimento, designadamente a partir dos descobrimentos portugueses e das conquistas espanholas da América que o conhecimento da terra se tornou objectivamente económica e o pensamento político se enquadrou nos mais vastos espaços. D. Afonso Henriques, à custa de importantes aperfeiçoamentos de ordem técnica e notável espírito organizativo, preparou o formidável alargamento da consciência geográfica. A visão do espaço globalizou-se e vai ter a sua primeira grande expressão com divisão do mundo entre portugueses e espanhóis, harmonizada no Tratado de Tordesilhas.
Com o desabar do projecto napoleónico e com a angústia que perpassa no mundo germânico, não é de admirar que o processo e reflexão mais geral das relações entre a geografia e a política tenha, no século XIX, assumido um cunho fortemente germânico.
Com o conhecimento do espaço aprofundar-se-ia, especialmente, com as viagens de Alexandre Von Humbolt e os seus estudos levados a cabo por Karl Ritter.

Com Humbolt, a geografia ganharia o estatuto de ciência sistemática, pois o cientista alemão iria comparar sistematicamente as paisagens das áreas que estudava com as outras partes da terra.

Com Karl Ritter, desenvolver-se-ia o estudo de inter-relações dos fenómenos à superfície da terra e das relações desses fenómenos com o mundo. Com estes dois, acentua-se o carácter sistemático da geografia descritiva, utilizando, ao mesmo tempo, o método empírico e indutivo, cujo objectivo era a abstenção de uma lei geral.Os fundadores da moderna geografia, desde cedo começaram a problematizar as relações da mesma com a acção política da política. É a época em que Ratzel e MacKinder escrevem obras notáveis de geografia política e, Vidal de la Blache evidencia o possibilitismo no pensamento geográfico.

Geopolítica I

Desacreditada pela relação da Escola Geopolítica Alemã e o nazismo; desacreditada também ao seu devido ao seu determinismo; qualificada de arcaica, com o aparecimento da Era nuclear, a geopolítica viu-se banida da vida intelectual. Ela conheceu uma “eclipse” durante várias dezenas de anos após a Segunda Guerra Mundial.
Após a publicação da Geografia da Paz, de Spykman, em 1944, a fisionomia político – estratégica do mundo foi, profundamente, alterada devido às grandes inovações tecnológicas ocorridas no âmbito dos armamentos e da disseminação e generalização das armas de destruição maciça.
A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a configuração político-social do mundo sofreu profundas alterações. A hierarquia dos Estados não é a que vimos na primeira metade do século XX.
Os Estados Unidos e a URSS destronaram, das suas posições dominantes, as velhas nações europeias que saíram destruídas dos dois conflitos mundiais. A Europa ocidental, separada da Europa Oriental por uma cortina de ferro, depende, no âmbito da sua segurança, dos EUA; Isto enquanto os Estados da Europa Central e Oriental viveram sob o controlo da URSS. Na Ásia, o Japão tornou-se uma potência tecnológica e industrial incontestável. A china, comunista após 1949, com a Revolução Cultural, afirma-se como um dos grandes do planeta e integra o Conselho de Segurança da ONU. Alguns continentes conhecem um desenvolvimento económico extraordinário, como por exemplo a Ásia; enquanto outros estagnam e até mesmo regridem, como por exemplo a África. No domínio demográfico, o mundo regista uma exclusão, devido, essencialmente, aos progressos na saúde; explosão essa que revela profundas facturas entre o hemisfério norte, envelhecido, e o hemisfério sul, jovem, onde a população aumenta rapidamente.
Hoje em dia, as variantes, da geopolítica, válidas antes da Segunda Guerra Mundial são postas em causa pela nova configuração mundial. O determinismo geográfico, quer dizer, a predestinação de um Estado, resultante de um posicionamento particular no mundo, já não é um argumento de peso. O ambiente físico continua, obviamente, a agir segundo os seus desejos. No entanto, o progresso técnico ou tecnológico, os meios à disposição do Homem, com essa evolução, permitem-lhes, hoje, ultrapassar, pelo menos parcialmente, os condicionalismos impostos pelo meio físico em que vivem.
Existem, hoje em dia, uma inversão patente do postulado da geopolítica. A natureza e o ambiente físico têm menos influência no comportamento e nos destinos da comunidade. O espaço é a condição do poder para a geopolítica; o espaço era a fonte de subsistência para o Estado e assegurava-lhe a segurança e o poder.
Hoje, existem outras formas de poder, como por exemplo o factor de haver num pequeno território recursos energéticos e matérias-primas raras e indispensáveis para a comunidade das nações. Por outro lado, o espaço perdeu muita da sua importância estratégica com o aparecimento das novas armas. Como por exemplo as armas atómicas, os mísseis balísticos, armas de precisão balísticas; Realizaram o impacto do Estado como a fonte de segurança. A velocidade dos engenhos balísticos diminuem as distâncias, ninguém está imune a um ataque.
A atitude das populações não era tida em conta pela geopolítica, antes da Segunda Guerra Mundial. A geopolítica postulava que as populações aderiam à levada a feito pelos seus governos. O Estado e a população eram indissociáveis antes da Segunda Guerra Mundial. Hoje em dia, o desenvolvimento dos meios de comunicação e a democracia levam os povos a participar nos assuntos da Nação e fazer reflectir a vontade dos governos em caso de a população não concordar com as decisões.
O postulado da geopolítica, da Era pré-nuclear (antes da Segunda Guerra Mundial), segundo o qual o comportamento dos Estados se explica através de uma explicação entre a potência marítima e a potência terrestre, vê a sua importância atenuada.
Observa-se que, mesmo na época dos mísseis intercontinentais, o raciocínio geopolítico mantém-se necessário. É o único meio susceptível de ter em consideração a complexidade da situação interna e das suas relações internacionais.
A Guerra Fria, a partir de 1947, e a constituição do mundo em dois blocos rivais – NATO Vs Pacto de Varsóvia -, também podia ter dado origem a um renascimento da geopolítica. No entanto, as duas potências não queriam que reaparecesse, em cada uma das suas zonas de influência, a utilização de um termo intimamente ligado ao Nacional-socialista.Durante a Guerra Fria, o essencial das rivalidades do poder assentava nos territórios, na medida em que o desafio era o aumento das esferas de influência de cada um dos dois campos. Os desafios eram, em primeiro lugar, de natureza geopolítica; por consequência, a palavra geopolítica estava banida, mas era praticada. A palavra geopolítica aparece, com o começo do conflito entre Cambodja e Vietname, no final dos anos de 1970, princípios de 1980.