quarta-feira, 28 de julho de 2010

História, Relações Internacionais e a Estratégia

No que diz respeito à Estratégia, em termos de metodologia padece das limitações com a maioria das Ciências Sociais se confronta, o mesmo já não se pode dizer em relação ao seu objecto, que se confina à selecção de meios capazes de implementar os objectivos definidos pela política, num dado quadro conflitual.
Na Estratégia, as Relações Internacionais encontrarão em análise dos processos que permitem os Estados maximizar potencialidades que garantam a sua segurança externa, minimizando as possibilidades de conflito. Permite, ainda, aos Estados as alternativas políticas ao seu dispor para se afirmarem no meio internacional e as condições mais favoráveis à possibilidade de eclosão ou escalada de uma dada situação de crise ou conflito.
No âmbito das Relações Internacionais, o recurso ao método de investigação interdisciplinar, através dos quais seja possível perceber e analisar os fenómenos que as constituem, tornou-se cada vez mais necessário.
Assim, os métodos de investigação de História poderão contribuir para a construção de dispositivos de análise, com base nos factores tempo, lugar e assunto, visando seleccionar dados relevantes a fim de os relacionar e determinar os limites da sua componente. Em termos de objectivo os limites apresentados pelas Relações Internacionais apresentam-se melhor definidos. Neste âmbito, a política internacional é considerada como uma política do poder ou de busca pelo poder.
Hans J. Morgenthau, na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, diz-nos que a política internacional e a política de uma forma geral, como a luta pelo poder, dependendo esta das capacidades do Estado que a empreende, utilizando-a eficazmente para impor a sua vontade a outros Estados .
Relativamente às Relações Internacionais, ao explicarem o comportamento dos Estados no âmbito externo, podem buscar na História o factor tempo e os dados históricos que possibilitam estabelecer o elo de ligação entre os modelos teóricos e o mundo real passado testando a sua validade e permitindo discernir os eixos de comunidade capazes de justificar uma determinada linha de política externa.
A História proporciona-nos o referencial tempo delimitado, no caso concreto que pretendo abordar, a temática no âmbito da História diplomática e Política contemporânea. A História poderá solicitar às Relações Internacionais a selecção de factores capazes de explicar, de uma forma interactuaste e não meramente descritiva, os acontecimentos ocorridos.
À Estratégia poderá reclamar o processo explicativo das escolhas e das alternativas políticas, à luz de factores permanentes ou meramente conjunturais, condicionadas pela disponibilidade de meios e capacidades para os accionar, impondo-os oponentes.

terça-feira, 20 de julho de 2010

A Estratégia e a Política

Os Estados têm como principal objectivo a prossecução dos objectivos nacionais permanentes e a sua afirmação enquanto Estados soberanos, o alcance de objectivos nacionais independentes das vontades alheias, torna-se permanente. Segundo João Carlos Gonçalves Caminha, o grau de “soberania de um Estado é sempre directamente proporcional à capacidade de definir unilateralmente objectivos políticos e estratégicos. Quanto mais for a relatividade de poderes, maior a flexibilidade na selecção de objectivos […]".
Cada Estado tem a necessidade de maximizar a sua capacidade de determinar as atitudes ou de condicionar a conduta e as decisões de outros Estados.
O primeiro dever de um estadista é de fazer com que a nação alcance os seus objectivos, de preferência sem apelo a acções de força e não consiste em evitar confrontos internacionais. O segundo dever não é evitar confrontações de poder, mas impedir que estas ocorram dentro de alinhamentos desfavoráveis . Proporcionar os meios que permitem a um Estado alcançar os seus objectivos, num enquadramento internacional que lhe seja favorável, constitui uma das importâncias/competências da Estratégia, decorrendo a sua Concretização da capacidade da assegurar a independência e integridade territorial.
Amerino Raposo Filho diz-nos que a Segunda Guerra Mundial viria a proporcionar a possibilidade de extrapolação da Estratégia do domínio exclusivamente militar, pela mobilização e emprego de meios diversos; o que ampliou a esfera da acção daquela disciplina.
Segundo Raymond Aron, “a Estratégia consistia no emprego de forças armadas”, mas é claro que estas não constituem o único meio de estratégia. Clausewitz considera a guerra como uma luta entre Estados, consistindo a condução da mesma na arte do combate, vendo na arte de combinar os combates, uma forma de determinar com sucesso uma campanha. À estratégia competiria operar ao nível da arte do combate. Clausewitz evocou uma visão que hoje se considera tradicional, relativamente à estratégia.
Para Liddel Hart, a estratégia é praticamente é sinónimo de política, tendo a seu cargo a direcção da guerra, diferenciando-se a “grande estratégia” da política por ser esta que define o objectivo. Procedeu a um desenvolvimento pormenorizado da estratégia, considerando-o a dois níveis: (i) ao nível da “grande estratégia” – ou estratégia total encontra-se associado ao nível hierárquico mais elevado de concepção da conduta da guerra – onde a estratégia exerce-se a um nível subordinado o da grande estratégia, esta tem por objectivo executar uma política sendo o seu papel a de “[…] coordenar e dirigir todos os recursos de uma nação ou a um agrupo de nações, para a execução do objectivo político […]”; (ii) a estratégia militar propriamente dita é caracterizada pela arte de distribuir e aplicar os meios militares para atingir os fins da política .
De um modo geral, a Estratégia é vista como um método de exame dos aspectos dos problemas considerados, propondo soluções após considerar todos os elementos e possibilidades das adversárias. A estratégia pode ser considerada como um esquema de procedimento.
Raul François Martins define a estratégia como “um método de pensamento, uma forma peculiar de avaliar situações que permite classificar e hierarquizar os acontecimentos e depois escolher os processos mais eficazes, trata-se de perceber, de prever, de perspectivar, quando estão em jogo os interesses nacionais e quando nos opõem vontades de outras unidades políticas”. Há “[…] necessidades de falar em conflitos e não apenas em guerra […] e em meios de coação e não apenas em meios militares […]” . Isto quer dizer que a estratégia não ocorre apenas em situações de guerra, mas sempre que se verifique uma dialéctica de vontade, em que o Estado A Procura impor a sua vontade e objectivos ao Estado B, quer em caso de conflito, quer em competição.
A estratégia é orientada para a optimização da acção. A sua vertente de ciência está patente na “[…] formulação de hipótese […] elaboração de teorias, leis e princípios” . Raul François Martins chama a atenção para o problema da “justaposição entre a política e a estratégia, enquanto agentes de aplicação de poder em condições de conflito permanente […]".
A estratégia é um instrumento da política, sendo a ciência e arte de preparar e aplicar o poder para conquistar objectivos vitais para a nação. Amerino Raposo Filho considera a estratégia nacional como “a arte de preparar e aplicar o poder nacional para, superando os óbices, conquistar e manter os objectivos nacionais permanentes, de acordo com a orientação estabelecida pela política nacional".
Abel Cabral Couto estabelece as relações existentes entre a Estratégia e a Política, enquanto ciência e actividade. Enquanto ciência, a estratégia auxilia a formular objectivos, procede a estudos e avaliações interna e externamente, informando a política sobre possíveis ameaças e hipóteses de conflito. Enquanto que a política fixa os objectivos a alcançar. Com base nos mesmos, a estratégia estabelece conceitos de acção, doutrinas de preparação e indica meios e processos para atingir os objectivos. A política, enquanto actividade, escolhe o conceito e o quadro de acção, a estratégia pormenoriza a doutrina escolhida, fixa os objectivos intermédios, emprega e orienta recursos para atingir objectivos .
Compete à estratégia escolher os meios e fixar os objectivos intermédios, empregando e orientando recursos base do poder nacional. A política define o que se pretende. O poder é o que se tem. A estratégia é o que se faz, ou seja, a acção, com o que se tem para o que se pretende.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

A DIPLOMACIA

Apesar das várias definições atribuídas ao conceito da diplomacia, ela poderá ser abordado na perspectiva semântica – considerado o valor e a dimensão da adjectivação, que lhe está adjacente – e noutra perspectiva que implique a busca de uma definição do conceito em termos de reunião de todo um conjunto de elementos essenciais, capazes de estabelecer e delimitar o fenómeno no ambiente envolvente, convertendo-o num instrumento operacional de trabalho .
Para José Calvet de Magalhães, a política externa é um “conjunto de decisões e acções de um Estado em relação ao domínio externo” . Morton Kaplan define a diplomacia como “a formulação de uma estratégia visando a consecução dos interesses nacionais no campo internacional, bem como a execução dessa estratégia pelos diplomatas” . Esta definição possibilita clarificar o papel da diplomacia, enquanto instrumento e processo da política externa, ao serviço dos interesses nacionais e internacionais no meio internacional, quase sempre hostil. O uso do termo estratégia, pressupõe a existência de um ambiente envolvente, onde se cruzam interesses nacionais.
A diplomacia é a arte de dissuasão realizando, quando a situação aconselha, concessões nas áreas onde se uma confrontação de poderes passíveis de se anularem reciprocamente a fim de “se estabelecer um equilíbrio aceitável de interesses” a partilhar. Caso os objectivos políticos delineados no início falhem, em recurso à violência surge como uma possibilidade para a solução de situações de conflito. Porquanto, a diplomacia permanece como o principal sistema de comunicação entre os Estados . Enquanto o instrumento pacífico mais típico da política e a diplomacia, o seu instrumento violento mais típico é a guerra .
Segundo José Calvet de Magalhães, o objectivo fundamental da diplomacia é a negociação, bilateral ou multilateral, operando ao serviço da política externa, visando estabelecer e desenvolver contactos entre Governos de diferentes Estados. Adjudica-lhe outros objectivos como o de representação, protecção, informação e promoção , de acordo com a Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961, sobre relações Diplomáticas.
Assim sendo, podemos arrematar que a diplomacia tem por objectivo: excitar o crescimento e consolidação dos Estados Nacionais; aconselhar, adquirir e transmitir informação; negociar, influenciar a situação de forma a servir os interesses do Governo; e organizar o sistema internacional e estabelecer o modus vivendi.
Por diplomacia entenda-se uma de concepção – enquanto escolha de meios para se atingirem os objectivos preconizados pela política externa – e de actividade – quando implementa as directrizes políticas, no sentido de promover um dado conjunto de objectivos nacionais no âmbito internacional.
Em suma, a diplomacia é um processo de negociações levado a cabo por representantes oficiais de dois ou mais Estados; é uma forma de reflectir sobre a política externa; é responsável pela organização das relações externas; é um meio de exercício de poder; é um método e um modo de comunicação.

A Situação Militar de Portugal na Segunda Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra Mundial, a situação militar de Portugal era “deficiente”. Apesar da política militar não se ter evidenciado, podemos dizer que os seus pontos fundamentais eram: (i) a defesa da ordem interna e das fronteiras continentais; (ii) a defesas dos Açores, de Cabo Verde e da Madeira; (iii) defesas dos territórios das colónias mais importantes .
Em 1935, foram aprovadas três fazes sucessivas da política de rearmamento: (i)a primeira fase visava criar uma “força de cobertura de fronteira”, através da criação de uma divisão moderna reforçada: (ii) a segunda fase tem como objectivo a criação de uma força capaz de responder a um ataque parcial que venha da Espanha no contexto de uma guerra civil: (iii) enquanto que a terceira fase visa criar uma força capaz de defender o país contra o primeiro embate de uma invasão espanhola, que corresponde a uma força de 10 divisões, com mais cinco de segunda linha .
Portugal começa por elaborar os planos de defesa dos arquipélagos atlânticos que incluíam: a defesa da costa com artilharia; a elevação dos efectivos para a situação de guerra das guarnições militares normais; o reforço dessas guarnições com efectivos do continente; a formação de novas unidades, por desdobramento das existentes; a organização defensiva das ilhas face às ameaças navais e aéreas; a organização da segurança interna para fazer face à actuação de elementos organizados no interior; a organização da segurança e vigilância naval; e a organização da segurança área .
Foi adoptado o Plano de Reconstrução a Armada, em 1930, para completar a defesa da costa portuguesa, dos arquipélagos e das colónias. Foi previsto a aquisição de 2 cruzadores de 500 toneladas), 12 submarinos (de 500 e de 800) toneladas e 12 avisos (de 1000 e 2000 toneladas), de 2 canhoeiras, de um porta-aviões e de um navio-mãe de submarinos, até 1938. Mas devido aos acontecimentos em Espanha, foi dada uma maior importância ao exército. Assim sendo, só a primeira fase foi levada a termo .
Até 1936, quando Salazar assumiu a pasta do Ministério da Guerra, as Forças Armadas eram equipadas com material anterior à Primeira Guerra Mundial.
Numa Carta escrita a Salazar, Armindo Monteiro diz que “ainda não dispomos das armas nem das obras necessárias à nossa defesa, o que sob o ponto de vista da política internacional significa que continuamos simultaneamente à mercê do presumível inimigo e da ajuda estrangeira .
Na verdade, o problema de rearmamento do exército português dada sua quais inexistência sob aspectos indústrias guerra dependia, segundo Armindo Monteiro, de: (i) da possibilidade em caso de guerra encontrar país que forneça peças sobresselentes e armas iguais às que temos; (ii) possibilidade em caso de guerra país que forneça munições; (iii) vantagem de ter armas que facilmente entrem no sistema dos nossos presumíveis amigos ou aliados .
Dentro desta ordem de ideias era preciso excluir como países fornecedores: os que estejam no campo do inimigo e os que por razões militares ou políticos devam ser neutralizados ou invadidos. Caso contrário era como se o país estivesse desarmado e teria de partir do começo como aconteceu em 1914 . Esta carta do embaixador de Portugal em Londres, leva-nos a concluir que Salazar não estava a conduzir o rearmamento da forma mais adequada. Ou seja, que o embaixador não concordava com as decisões tomadas por Salazar.