A VISITA DO PRESIDENTE ÓSCAR CARMONA A CABO VERDE (1939)

No dia 24 Junho de 1939, o Chefe de Estado português, Óscar Carmona, desembarca em São Vicente, Cabo Verde. Fez uma “viagem de soberania” a Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e à União Sul-Africana. Esta viagem “afirmou ao Mundo a nossa coesão, a unidade indestrutível do Império Português descoberto, conquistado e colonizado por portugueses […]”.(AHU).
Francisco Vieira Machado, Ministro das Colónias, numa conversa com o jornalista José Augusto, disse que “ vários são os objectivos desta viagem presidencial. Serve, principalmente, para fortalecer os laços da unidade imperial. A nossa concepção de unidade imperial assenta na íntima solidariedade das partes componentes do Império. O Estado Novo, convém não esquecer, muito tem feito para cimentar este sentimento. Reconheço que muito ainda falta fazer. E a prova é que esta viagem foi concebida e realizada tendo este alto objectivo […]. Todos nós vimos a vibração patriótica dos colonos de todas as províncias, de todos os sítios onde pulsava um coração português […] a sua repulsa vibrante a tudo que não seja este grito: «Aqui é Portugal». E em todo os lados o mesmo: «Esta é a nossa pequena casa portuguesa»”.(Idem).
Foi para os cabo-verdianos o primeiro “abraço fraternal dos irmãos” da Europa, “como sinal da unidade do império”. Um abraço do Chefe de Estado tem sempre uma importância simbólica. Nas ilhas de Cabo Verde, porém, essa importância teria necessariamente de ser sentida com maior intensidade. “[…]Pontes de enlace, em pleno Atlântico, a meio caminho entre a Europa, a América e a África. Passam por aqui as grandes rotas da civilização, partindo de Lisboa – capital do Império – para todo o mundo […] Nestas ilhas, a grandeza e a integridade históricas de Portugal assumem particular realce e daqui avistamos os caminhos de novo abertos para o engrandecimento da Pátria, caminhos estes que ora trilhamos com firmeza […]” (Idem).
Tal como escreveu, no dia seguinte, o Diário de Noticias, “é preciso que todos os portugueses compreendam que o nosso horizonte político, não deixando de ser europeu, ultrapassa a Europa, devido à nossa posição no Atlântico e no Índico, em África e na Ásia. Uma tal posição geográfica impõe uma política que não se pode enredar com muitas questiúnculas artificialmente criadas pela paixão delirante de alguns ideólogo […]”.(Diário de Notícias, 25 de Junho de 1939).
Um dos primeiros jornais estrangeiros que sublinharam a importância política e a projecção internacional do Presidente da República, Óscar Carmona, a Cabo Verde foi o Temps, ao publicar que “a importância que o império tem para Portugal não escapa a ninguém” e que “desempenha uma função importante na actividade marítima e prosperidade económica do Estado Atlântico, colocado no limiar do Ocidente europeu”.(Arquivo Histórico Ultramarino).
Na Cidade da Praia, no molhe alinham-se bandeiras e estandartes. Cada signa representa uma ilha do arquipélago. “Vieram em delegação até à capital para afirmar ao Chefe de Estado a unidade indestrutível do arquipélago, célula da unidade imperial”. De todas as ilhas do arquipélago foram alunos das escolas e jovens de ambos os sexos, clubes desportivos, aprendizes do rude mester de trabalhar a terra, todos com as suas fartas brancas e o escudo da “Mocidade Portuguesa” sobre o coração.
Cabo Verde é um arquipélago com poucos recursos naturais, é certo, mas de enorme valor estratégico como base de reabastecimento da navegação. O arquipélago teve nos descobrimentos papel importante que a história não pode descurar. Por lá teriam passado, a caminho do Sul, os navegadores que prosseguiam na exploração da costa africana e que depois de encontrarem as ilhas de São Tomé, Fernando Pó, Príncipe e Ano Bom, descobriram Angola, com Diogo Cão e com Bartolomeu Dias, abriram o caminho do Oceano Índico, pelo Cabo da Boa Esperança. Por Cabo Verde passou Vasco da Gama, em direcção às grandes terras da Índia. Neste arquipélago, arribou Cristóvão Colombo na sua terceira viagem. As ilhas de Cabo Verde adquiriram universal ressonância. Anos e anos, séculos e séculos de trabalho criaram um porto que vem sido procurado pela navegação internacional e que representa na estratégia defensiva do Atlântico uma base de incalculável importância.
“Cabo Verde, terra de Portugal, limiar do Império” era a frase que se lia nos arcos triunfais que enchiam a cidade da Praia”. Cabo Verde provou sê-lo. O presidente da Câmara Municipal “não precisou de vincar a saudação, porque essa havia-a já feita o povo de forma calorosa. As suas palavras foram as de um português grato à própria Pátria […] os representantes dos povos do arquipélago para acalmar, agradecidos, o Sr. Presidente da República, e dizer-lhe em nome desses povos, que «Cabo Verde é a terra mais portuguesa de todas quantas formam o Império»”(Idem). Os «vivas» a Portugal e ao Presidente da República eram “soltados ao mesmo tempo por milhares e milhares” de pessoas.

História, Relações Internacionais e a Estratégia

No que diz respeito à Estratégia, em termos de metodologia padece das limitações com a maioria das Ciências Sociais se confronta, o mesmo já não se pode dizer em relação ao seu objecto, que se confina à selecção de meios capazes de implementar os objectivos definidos pela política, num dado quadro conflitual.
Na Estratégia, as Relações Internacionais encontrarão em análise dos processos que permitem os Estados maximizar potencialidades que garantam a sua segurança externa, minimizando as possibilidades de conflito. Permite, ainda, aos Estados as alternativas políticas ao seu dispor para se afirmarem no meio internacional e as condições mais favoráveis à possibilidade de eclosão ou escalada de uma dada situação de crise ou conflito.
No âmbito das Relações Internacionais, o recurso ao método de investigação interdisciplinar, através dos quais seja possível perceber e analisar os fenómenos que as constituem, tornou-se cada vez mais necessário.
Assim, os métodos de investigação de História poderão contribuir para a construção de dispositivos de análise, com base nos factores tempo, lugar e assunto, visando seleccionar dados relevantes a fim de os relacionar e determinar os limites da sua componente. Em termos de objectivo os limites apresentados pelas Relações Internacionais apresentam-se melhor definidos. Neste âmbito, a política internacional é considerada como uma política do poder ou de busca pelo poder.
Hans J. Morgenthau, na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, diz-nos que a política internacional e a política de uma forma geral, como a luta pelo poder, dependendo esta das capacidades do Estado que a empreende, utilizando-a eficazmente para impor a sua vontade a outros Estados .
Relativamente às Relações Internacionais, ao explicarem o comportamento dos Estados no âmbito externo, podem buscar na História o factor tempo e os dados históricos que possibilitam estabelecer o elo de ligação entre os modelos teóricos e o mundo real passado testando a sua validade e permitindo discernir os eixos de comunidade capazes de justificar uma determinada linha de política externa.
A História proporciona-nos o referencial tempo delimitado, no caso concreto que pretendo abordar, a temática no âmbito da História diplomática e Política contemporânea. A História poderá solicitar às Relações Internacionais a selecção de factores capazes de explicar, de uma forma interactuaste e não meramente descritiva, os acontecimentos ocorridos.
À Estratégia poderá reclamar o processo explicativo das escolhas e das alternativas políticas, à luz de factores permanentes ou meramente conjunturais, condicionadas pela disponibilidade de meios e capacidades para os accionar, impondo-os oponentes.

A Estratégia e a Política

Os Estados têm como principal objectivo a prossecução dos objectivos nacionais permanentes e a sua afirmação enquanto Estados soberanos, o alcance de objectivos nacionais independentes das vontades alheias, torna-se permanente. Segundo João Carlos Gonçalves Caminha, o grau de “soberania de um Estado é sempre directamente proporcional à capacidade de definir unilateralmente objectivos políticos e estratégicos. Quanto mais for a relatividade de poderes, maior a flexibilidade na selecção de objectivos […]".
Cada Estado tem a necessidade de maximizar a sua capacidade de determinar as atitudes ou de condicionar a conduta e as decisões de outros Estados.
O primeiro dever de um estadista é de fazer com que a nação alcance os seus objectivos, de preferência sem apelo a acções de força e não consiste em evitar confrontos internacionais. O segundo dever não é evitar confrontações de poder, mas impedir que estas ocorram dentro de alinhamentos desfavoráveis . Proporcionar os meios que permitem a um Estado alcançar os seus objectivos, num enquadramento internacional que lhe seja favorável, constitui uma das importâncias/competências da Estratégia, decorrendo a sua Concretização da capacidade da assegurar a independência e integridade territorial.
Amerino Raposo Filho diz-nos que a Segunda Guerra Mundial viria a proporcionar a possibilidade de extrapolação da Estratégia do domínio exclusivamente militar, pela mobilização e emprego de meios diversos; o que ampliou a esfera da acção daquela disciplina.
Segundo Raymond Aron, “a Estratégia consistia no emprego de forças armadas”, mas é claro que estas não constituem o único meio de estratégia. Clausewitz considera a guerra como uma luta entre Estados, consistindo a condução da mesma na arte do combate, vendo na arte de combinar os combates, uma forma de determinar com sucesso uma campanha. À estratégia competiria operar ao nível da arte do combate. Clausewitz evocou uma visão que hoje se considera tradicional, relativamente à estratégia.
Para Liddel Hart, a estratégia é praticamente é sinónimo de política, tendo a seu cargo a direcção da guerra, diferenciando-se a “grande estratégia” da política por ser esta que define o objectivo. Procedeu a um desenvolvimento pormenorizado da estratégia, considerando-o a dois níveis: (i) ao nível da “grande estratégia” – ou estratégia total encontra-se associado ao nível hierárquico mais elevado de concepção da conduta da guerra – onde a estratégia exerce-se a um nível subordinado o da grande estratégia, esta tem por objectivo executar uma política sendo o seu papel a de “[…] coordenar e dirigir todos os recursos de uma nação ou a um agrupo de nações, para a execução do objectivo político […]”; (ii) a estratégia militar propriamente dita é caracterizada pela arte de distribuir e aplicar os meios militares para atingir os fins da política .
De um modo geral, a Estratégia é vista como um método de exame dos aspectos dos problemas considerados, propondo soluções após considerar todos os elementos e possibilidades das adversárias. A estratégia pode ser considerada como um esquema de procedimento.
Raul François Martins define a estratégia como “um método de pensamento, uma forma peculiar de avaliar situações que permite classificar e hierarquizar os acontecimentos e depois escolher os processos mais eficazes, trata-se de perceber, de prever, de perspectivar, quando estão em jogo os interesses nacionais e quando nos opõem vontades de outras unidades políticas”. Há “[…] necessidades de falar em conflitos e não apenas em guerra […] e em meios de coação e não apenas em meios militares […]” . Isto quer dizer que a estratégia não ocorre apenas em situações de guerra, mas sempre que se verifique uma dialéctica de vontade, em que o Estado A Procura impor a sua vontade e objectivos ao Estado B, quer em caso de conflito, quer em competição.
A estratégia é orientada para a optimização da acção. A sua vertente de ciência está patente na “[…] formulação de hipótese […] elaboração de teorias, leis e princípios” . Raul François Martins chama a atenção para o problema da “justaposição entre a política e a estratégia, enquanto agentes de aplicação de poder em condições de conflito permanente […]".
A estratégia é um instrumento da política, sendo a ciência e arte de preparar e aplicar o poder para conquistar objectivos vitais para a nação. Amerino Raposo Filho considera a estratégia nacional como “a arte de preparar e aplicar o poder nacional para, superando os óbices, conquistar e manter os objectivos nacionais permanentes, de acordo com a orientação estabelecida pela política nacional".
Abel Cabral Couto estabelece as relações existentes entre a Estratégia e a Política, enquanto ciência e actividade. Enquanto ciência, a estratégia auxilia a formular objectivos, procede a estudos e avaliações interna e externamente, informando a política sobre possíveis ameaças e hipóteses de conflito. Enquanto que a política fixa os objectivos a alcançar. Com base nos mesmos, a estratégia estabelece conceitos de acção, doutrinas de preparação e indica meios e processos para atingir os objectivos. A política, enquanto actividade, escolhe o conceito e o quadro de acção, a estratégia pormenoriza a doutrina escolhida, fixa os objectivos intermédios, emprega e orienta recursos para atingir objectivos .
Compete à estratégia escolher os meios e fixar os objectivos intermédios, empregando e orientando recursos base do poder nacional. A política define o que se pretende. O poder é o que se tem. A estratégia é o que se faz, ou seja, a acção, com o que se tem para o que se pretende.

A DIPLOMACIA

Apesar das várias definições atribuídas ao conceito da diplomacia, ela poderá ser abordado na perspectiva semântica – considerado o valor e a dimensão da adjectivação, que lhe está adjacente – e noutra perspectiva que implique a busca de uma definição do conceito em termos de reunião de todo um conjunto de elementos essenciais, capazes de estabelecer e delimitar o fenómeno no ambiente envolvente, convertendo-o num instrumento operacional de trabalho .
Para José Calvet de Magalhães, a política externa é um “conjunto de decisões e acções de um Estado em relação ao domínio externo” . Morton Kaplan define a diplomacia como “a formulação de uma estratégia visando a consecução dos interesses nacionais no campo internacional, bem como a execução dessa estratégia pelos diplomatas” . Esta definição possibilita clarificar o papel da diplomacia, enquanto instrumento e processo da política externa, ao serviço dos interesses nacionais e internacionais no meio internacional, quase sempre hostil. O uso do termo estratégia, pressupõe a existência de um ambiente envolvente, onde se cruzam interesses nacionais.
A diplomacia é a arte de dissuasão realizando, quando a situação aconselha, concessões nas áreas onde se uma confrontação de poderes passíveis de se anularem reciprocamente a fim de “se estabelecer um equilíbrio aceitável de interesses” a partilhar. Caso os objectivos políticos delineados no início falhem, em recurso à violência surge como uma possibilidade para a solução de situações de conflito. Porquanto, a diplomacia permanece como o principal sistema de comunicação entre os Estados . Enquanto o instrumento pacífico mais típico da política e a diplomacia, o seu instrumento violento mais típico é a guerra .
Segundo José Calvet de Magalhães, o objectivo fundamental da diplomacia é a negociação, bilateral ou multilateral, operando ao serviço da política externa, visando estabelecer e desenvolver contactos entre Governos de diferentes Estados. Adjudica-lhe outros objectivos como o de representação, protecção, informação e promoção , de acordo com a Convenção de Viena de 18 de Abril de 1961, sobre relações Diplomáticas.
Assim sendo, podemos arrematar que a diplomacia tem por objectivo: excitar o crescimento e consolidação dos Estados Nacionais; aconselhar, adquirir e transmitir informação; negociar, influenciar a situação de forma a servir os interesses do Governo; e organizar o sistema internacional e estabelecer o modus vivendi.
Por diplomacia entenda-se uma de concepção – enquanto escolha de meios para se atingirem os objectivos preconizados pela política externa – e de actividade – quando implementa as directrizes políticas, no sentido de promover um dado conjunto de objectivos nacionais no âmbito internacional.
Em suma, a diplomacia é um processo de negociações levado a cabo por representantes oficiais de dois ou mais Estados; é uma forma de reflectir sobre a política externa; é responsável pela organização das relações externas; é um meio de exercício de poder; é um método e um modo de comunicação.

A Situação Militar de Portugal na Segunda Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra Mundial, a situação militar de Portugal era “deficiente”. Apesar da política militar não se ter evidenciado, podemos dizer que os seus pontos fundamentais eram: (i) a defesa da ordem interna e das fronteiras continentais; (ii) a defesas dos Açores, de Cabo Verde e da Madeira; (iii) defesas dos territórios das colónias mais importantes .
Em 1935, foram aprovadas três fazes sucessivas da política de rearmamento: (i)a primeira fase visava criar uma “força de cobertura de fronteira”, através da criação de uma divisão moderna reforçada: (ii) a segunda fase tem como objectivo a criação de uma força capaz de responder a um ataque parcial que venha da Espanha no contexto de uma guerra civil: (iii) enquanto que a terceira fase visa criar uma força capaz de defender o país contra o primeiro embate de uma invasão espanhola, que corresponde a uma força de 10 divisões, com mais cinco de segunda linha .
Portugal começa por elaborar os planos de defesa dos arquipélagos atlânticos que incluíam: a defesa da costa com artilharia; a elevação dos efectivos para a situação de guerra das guarnições militares normais; o reforço dessas guarnições com efectivos do continente; a formação de novas unidades, por desdobramento das existentes; a organização defensiva das ilhas face às ameaças navais e aéreas; a organização da segurança interna para fazer face à actuação de elementos organizados no interior; a organização da segurança e vigilância naval; e a organização da segurança área .
Foi adoptado o Plano de Reconstrução a Armada, em 1930, para completar a defesa da costa portuguesa, dos arquipélagos e das colónias. Foi previsto a aquisição de 2 cruzadores de 500 toneladas), 12 submarinos (de 500 e de 800) toneladas e 12 avisos (de 1000 e 2000 toneladas), de 2 canhoeiras, de um porta-aviões e de um navio-mãe de submarinos, até 1938. Mas devido aos acontecimentos em Espanha, foi dada uma maior importância ao exército. Assim sendo, só a primeira fase foi levada a termo .
Até 1936, quando Salazar assumiu a pasta do Ministério da Guerra, as Forças Armadas eram equipadas com material anterior à Primeira Guerra Mundial.
Numa Carta escrita a Salazar, Armindo Monteiro diz que “ainda não dispomos das armas nem das obras necessárias à nossa defesa, o que sob o ponto de vista da política internacional significa que continuamos simultaneamente à mercê do presumível inimigo e da ajuda estrangeira .
Na verdade, o problema de rearmamento do exército português dada sua quais inexistência sob aspectos indústrias guerra dependia, segundo Armindo Monteiro, de: (i) da possibilidade em caso de guerra encontrar país que forneça peças sobresselentes e armas iguais às que temos; (ii) possibilidade em caso de guerra país que forneça munições; (iii) vantagem de ter armas que facilmente entrem no sistema dos nossos presumíveis amigos ou aliados .
Dentro desta ordem de ideias era preciso excluir como países fornecedores: os que estejam no campo do inimigo e os que por razões militares ou políticos devam ser neutralizados ou invadidos. Caso contrário era como se o país estivesse desarmado e teria de partir do começo como aconteceu em 1914 . Esta carta do embaixador de Portugal em Londres, leva-nos a concluir que Salazar não estava a conduzir o rearmamento da forma mais adequada. Ou seja, que o embaixador não concordava com as decisões tomadas por Salazar.

KENNETH WALTZ E A BALANÇA DE PODER

É um realista estruturalista que defende a teoria da balança de poderes com base no pressuposto de que os Estados são actores unitários que procuram, no mínimo, a sobrevivência física e, no máximo, se possível, controlar outros Estados. Estes objectivos são prosseguidos por acções internas e externas. Junte ainda uma outra circunstância que é o dos Estados agirem num sistema de auto-ajuda sem árbitro. Aqueles que não potenciam as suas capacidades ficam diminuídos em relação aos adversários. Perspectiva que vê a balança de poderes enraizada no próprio sistema internacional dos Estados (DOUGHERTY, James E. e PFALTZFRAFF, Robert L. Jr. Contending Theories of International Relations).
Waltz acaba por defender um autoritarismo inerente à balança de poderes e dessa forma procura uma teoria que se aplique ao sistema internacional e que seja independente da conduta dos Estados. Waltz, principalmente a partir de Theory of International Politics (1979), retoma as principais linhas do realismo e do sistemismo, aceitando as teses da balança de poder e do interesse nacional, mas esbatendo as bases funcionalistas dos antecessores, quando acentua as linhas estruturalistas, salientando que os Estados não procuram maximizar o respectivo poder, mas apenas balanceá-lo, através de sucessivos modelos que poderiam ser unipolares, bipolares e multipolares. É uma tese própria dos sinais dos tempos de então, onde a coexistência entre as superpotências parecia definitiva.
Contudo, Waltz considerou que o conflito Leste/Oeste estava enraizado na estrutura e que duraria enquanto esta se mantivesse. Esta perspectiva neo-realista, também dita de realismo estrutural, ao acentuar a ideia de balanceamento dos Estados, continuava a considerar tais entidades como actores fundamentais do processo das relações internacionais, acreditando que a política prevalecia sobre a economia, ao contrário de outras perspectivas da época, que acentuavam a predominância das empresas e dos mercados (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics). A tripla classificação que Waltz fez dos sistemas internacionais – sistema unipolar, sistema bipolar e sistema multipolar –, tendo como critério o jogo da balança de poder, assentava numa perspectiva conflitual da dinâmica do sistema internacional, explicável por aquilo que via como processo sucessivo de guerra, conflito cooperação e integração.

CRÍTICAS À BALANÇA DE PODERES

Note-se que a teoria não requer nenhumas assunções de racionalidade ou de constância de vontade por parte de todos os actores. Devido às várias definições controversas da balança de poder, Kenneth Waltz diz-nos que “deslindar tal confusão pode parecer quixotesco”. Continuando a citar Waltz, a maioria das confusões na teoria da balança de poder, e das suas críticas, deriva de um mau entendimento de três pontos: (i) uma teoria contém, pelo menos, uma assunção teórica. Tais assunções não são factuais; (ii) as teorias devem ser avaliadas em termos do que afirmam explicar; (iii) a teoria, como um sistema explanatório geral, não pode explicar particularidades (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics).
Hans Morgenthau, embora realista, viu muitas deficiências nesta teoria. Definiu-a como “incerta”, devido à falta de meios para avaliar e comparar o poder; mas também “irreal”, porque os dirigentes nacionais procuram compensar o seu carácter incerto através da sua superioridade; e, ainda, “inadequada” para explicar a contenção dos Estados no período que decorreu entre 1648-1914.
Para Spykman, a balança de poderes é a própria geradora de conflitos. Ernest Heas, embora aceitando que a utilização da balança de poderes demonstra uma grande flexibilidade na condução da política externa, não reconhece por parte dos diferentes políticos, especialmente nas democracias, em utilizarem essa flexibilidade que a balança de poderes requere.
Organski, defensor da teoria de transição de poder que escreve uma hierarquia piramidal do sistema internacional e neste nos Estados diferenciam-se pelos seus recursos. As balanças de poder não são efectivamente estáveis porque não são estáveis. A tecnologia, por exemplo, permite uma sucessão de rápidas alterações de poder que, na maioria dos casos, podem ser prevenidas. À medida que a equidade do poder é alcançada, dois Estados podem inquietar-se crescentemente quando ao equilíbrio de poderes, o que origina um risco crescido de guerra.
A teoria de transição de poderes sustenta que a instabilidade só é provável em períodos de paridade relativa entre rivais. À medida que uma nação insatisfeita se aproxima da paridade de poder (isso ver-se-á por um aumento rápido do poder desse Estado em relação à nação dominante), a instabilidade cresce, crescendo necessariamente a possibilidade de conflito.
Segundo Waltz, um dos mais comuns equívocos da teoria da balança de poder é o facto dele conter assunções não factuais e não teóricos. A teoria é criticada porque as suas assunções são erróneas. Waltz critica Organski por “não entender o que é uma assunção”. A teoria da balança de poder também é criticada porque não explica as políticas particulares dos Estados; outro é não saber diferenciar uma teoria das relações internacionais das teorias de política externa. Outros misturam as suas afirmações explicativas e confundem o problema de analisar as relações internacionais com o problema de analisar a política externa (Idem).

O PODER

O poder é a capacidade de atingirmos os nossos objectivos ou fins. É a capacidade de controlar os outros. Segundo Robert Dahl, o poder é a capacidade de levar os outros a fazer o que eles de outra forma não fariam (cit. por WALTZ, Kenneth, Theory of International Politics).
Na perspectiva das Ciências Sociais, o poder constitui uma característica essencial da realidade humana, que adquire expressão através de manifestações diferenciadas resultantes da convergência das dimensões social e individual da capacidade do respectivo exercício.
Na articulação intrínseca estabelecida entre o poder e a política, bem como o estudo entre o fenómeno do poder e a Ciência Política, tem influenciado o estudo das Relações Internacionais, em termos de orientação objectiva e de enquadramento metodológico. O fenómeno do poder adquiriu uma função explicativa, teórica e normativa fundamental em Relações Internacionais.
O estudo do poder em Relações Internacionais apresenta características de complexidade analítica elevada. O termo poder refere-se, geralmente, a um conjunto de capacidades, simultaneamente, estático, na medida em que implica a posse dos recursos, dinâmico, na medida em que pressupõe a conversão desses recursos em acção, e relacional, na medida em que pressupõe a existência de outros actores sobre os quais a acção é dirigida.
Numa perspectiva realista da política internacional, o poder é um conceito relativo visto que se exerce sobre outro poder constituindo, um conjunto de capacidades que permita a um actor “conseguir que os outros façam qualquer coisa que de uma forma não fariam” não podendo, pois, ser separado dos objectivos que procura realizar, e podendo mesmo “ser concebido em termos do controlo sobre os resultados”. O fenómeno do poder constitui uma realidade generalizável a todo o plano relacional, não se limitando apenas às relações inter-estatais.
A abordagem analítica do poder internacional pressupõe a caracterização dos contextos e dos elementos intervenientes, identificados segundo modalidades, padrões, critérios e lógicas de acção que adquirem expressão através de sinergias, dinâmicas interactivas e processos dialécticos gerados e desenvolvidos por referência a um factor relacional a que chamamos o fenómeno do poder, e que permitem a identificação das lógicas relacionais polarizadas em torno desse factor ou que são, de algum modo, por ele influenciadas de forma significativa.
São numerosas as propostas de conteúdos operacionais que pretendem caracterizar o fenómeno humano e social que chamamos poder. No plano das relações internacionais, e partindo de perspectivas científicas, teóricas e analíticas muito diversificadas, o conceito de poder é considerados em termos de comportamento relacional, individual ou colectivamente organizado, no âmbito das relações políticas inter-estatais.
Quaisquer que sejam as dificuldades entre Estados ou a natureza dos sistemas diplomáticos internacionais, cada Estado possui como propriedade particular uma certa força e interesses nacionais que o levarão a actuar de maneira específica no seio do sistema internacional. As relações internacionais fazem com que os Estados de diferentes recursos se enfrentem.
O poder será a mobilização da sua força por um Estado mais as suas relações com outros Estados com vista a cumprir os seus objectivos. O poder põe em jogo os elementos da força, isto é, as capacidades objectivas do Estado. O poder apoia-se na força, mas não se confunde com ela. O poder é qualquer acção pela qual um Estado procura impor-se a outros Estados para o cumprimento de outros objectivos que não a sua própria sobrevivência (HUNTZINGER, Jaques, Introduction aux Relations Internationales ).
A conversão do poder é um problema básico que surge quando concebemos o poder em termos de recurso. Alguns países são melhores a converter os seus recursos em influência efectiva. A conversão do poder é a capacidade de converter o poder potencial, avaliado com base nos recursos, em poder real e na alteração de comportamento de outros. (WALTZ). Carl Deutsch define o poder como a capacidade de levar vantagem num conflito e de separar obstáculos.
Para um cidadão comum, o poder do Estado é matéria quantitativa, é o somatório do seu arsenal militar e forças de combate e o seu poder económico. Esta interpretação é importante, uma vez que é precisamente o somatório do poder económico e militar de um Estado, aliado à consciência que os outros têm disso, que vai influenciar, em larga medida, a capacidade de determinados governos poderem provocar mudanças na “arena global” (ANDERSON, Peter J., The Global Politics of Power, Justice and Death ).
O poder militar tem sido uma condição tradicional. Com ele é possível convencer alguém a fazer ou a não fazer qualquer coisa, seja pela ameaça credível da força ou pelo uso da mesma. Como exemplo, temos os EUA quando utilizaram a força política que alcançaram com sucesso militar na Guerra do Golfo para obrigar Israel a sentar-se à mesa das negociações na conferência de paz para o Médio Oriente.
Para Stoessinger, o poder nas relações internacionais é a capacidade que uma nação tem de utilizar os seus recursos tangíveis e intangíveis de forma a influenciar o comportamento de outras nações (Cit. por ANDERSON, Peter J.).
Na sua obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, Morgenthau desenvolve uma abordagem teórica assente numa descrição muito abrangente do poder, elaborando várias definições sobre a respectiva noção. Morgenthau parte de uma perspectiva relacional de natureza especificamente conflitual, simplificada em termos de objectivos, mas abrangentes em termos de expressão instrumental, definindo o poder como “tudo aquilo que estabelece e mantém o controlo sobre do homem sobre o homem.
Assim, o poder cobre todas as relações sociais que servem esse fim, desde a violência física aos laços psicológicos mais subtis pelos quais uma mente humana controla outra. O poder cobre a dominação do homem pelo homem (...)”. Ainda, segundo Morgenthau, o sucesso que possa ter qualquer tentativa de uso de poder depende de três aspectos: a habilidade do utilizador, depende-se de meios adequados de poder para o objectivo pretendido e se esses meios são os mais correctos para atingir o fim em vista (MORGENTHAU, Hans J., Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace).
Joseph Nye, Jr. faz-nos a distinção entre o poder duro – que se baseia em estímulos ou ameaças - e o poder suave – que se baseia em recursos como a capacidade de atracção das nossas ideias ou a capacidade de determinar a agenda política de modo a moldar as preferências expressas por outro. Estes dois tipos de poderes estão relacionados, mas não são a mesma coisa (NYE Jr. Joseph S., Understanding International Conflicts: An Introduction to Theory an History).
A abordagem analítica do poder internacional pressupõe a caracterização dos contextos e dos elementos intervenientes, identificados segundo modalidades, padrões, critérios e lógicas de acção que adquirem expressão através de sinergias, dinâmicas interactivas e processo dialécticos gerados e desenvolvidos por referência a um factor relacional que se chama o fenómeno do poder, e que permitem a identificação das lógicas relacionais polarizadas em torno desse factor ou que são, de algum modo, por ele influenciadas de forma significativa.
A análise do fenómeno do poder nas Relações Internacionais não pode ignorar as manifestações de poder verificadas e desenvolvidas por outros actores.

A Balança de Poder

A balança de poder é uma das teorias mais antigas nas relações internacionais. É também uma das mais criticadas pelos teóricos, devido à sua complexidade. A balança de poderes enquanto guia político aconselha a dirigentes políticos que agem de forma racional que mantenham uma vigilância permanente e que estejam preparados para organizar uma coligação contra o Estado perturbador do equilíbrio existente (DOUGHERTY e PFALTZFRAFF, Jr., Contending Theories of International Relations).
Para que possamos perceber o tema a desenvolver, é preciso compreendermos o poder. O poder é a capacidade de atingirmos os nossos objectivos ou fins. É a capacidade de controlar os outros. Segundo Robert Dahl, o poder é a capacidade de levar os outros a fazer o que eles de outra forma não fariam.
A balança de poder é uma teoria com previsões indeterminadas. A teoria da balança de poder é uma teoria sobre os resultados produzidos pelas acções descoordenadas dos Estados. A teoria faz assunções sobre os interesses e os motivos dos Estados, em vez de os explicar.
A balança de poder pode “impor as suas restrições sobre as aspirações de poder das nações” apenas, primeiro, “se restringirem a si próprias aceitando a balança de poder como uma estrutura comum dos seus esforços” (WALTZ, Kenneth, Theory of International Politics,).
Apesar dos seus pontos de vista serem divergentes sobre a natureza e a perfeição do homem, Rousseau e Morgenthau chegaram a conceituação muito similar do equilíbrio de poder e do seu papel essencial na estabilização de longo prazo do sistema de Estados internacional. Ambos acreditavam que o equilíbrio de poder é permanente e inviolável, e na melhor das hipóteses só pode ser alterado temporariamente por alianças e acordos internacionais.
Por esta razão, manteve-se céptico em relação a ambas as medidas de segurança colectiva e os esforços de diplomatas para injectar “fraseologia” idealista em acordos ad hoc que pretendem manter a paz e segurança. Ambos também viram o equilíbrio de poder como um mecanismo fundamental para a manutenção da ordem internacional, mesmo provocando um certo quociente de instabilidade e insegurança entre um ou mais Estados.
Finalmente, ambos estavam em acordo que o equilíbrio de poder constitui um sistema definível, o que explica como o poder é distribuído entre os seus componentes e unidades de soberania ou entidades políticas. Em suma, tanto Rousseau e Morgenthau são exemplares primários do balanço de poder que a tradição continua a ser o paradigma dominante nas relações internacionais.
Na política, a teoria de que a melhor forma de garantir a ordem internacional é distribuir o poder entre os Estados de modo a que nenhum outro Estado esteja em condições de alcançar uma posição dominante. O termo, que também pode referir-se de forma mais simples para a distribuição real de poder, é um dos conceitos mais duradouras nas relações internacionais. Desde o desenvolvimento de armas nucleares, foi afirmado que o equilíbrio de poder foi substituído por um "equilíbrio do terror".
A ideia de manter um equilíbrio de poder na Europa tornou-se uma influência importante na política europeia após a ascensão dos Estados nacionais no século XVII. Um exemplo notável da balança de poder político ocorrido na Guerra dos Trinta Anos (1618-48). Cardinal Richelieu, temendo o poder da Áustria, sob a Habsburgos, enviou exércitos da França predominantemente católica à ajuda dos nobres protestantes da Alemanha e da Suécia.
No século XVIII, a Inglaterra, a Holanda, a Áustria e o Reino contra Luís XIV de França, quando seu o plano para combinar as coroas francesas e espanholas ameaçava o equilíbrio de poder. Cerca de um século depois, uma aliança semelhante terminou ambição de Napoleão a dominar a Europa. No século XIX, a Grã-Bretanha foi uma influência decisiva para manter ou restabelecer o equilíbrio de poder através do apoio das nações mais fracas.
Durante 1854-56, por exemplo, Inglaterra e outras potências europeias interromperam a expansão russa, auxiliando a Turquia na Guerra da Crimeia. No início do século XX, a balança de poder na Europa tornou-se tão delicadas que apenas uns incidentes menores eram necessárias para desencadear uma grande guerra. Após a Primeira Guerra Mundial, os esforços foram feitos para criar um novo equilíbrio de poder, através de conferências de desarmamento e da Liga das Nações. Essas tentativas fracassaram-se.
O termo "equilíbrio de poder" é raramente usado para se referir a relações internacionais contemporâneas, salvo no caso do Oriente Médio, onde existe um equilíbrio delicado entre Israel e os seus vizinhos árabes. De 1949, quando a União Soviética adquiriu armas nucleares, até 1990, quando acabou a Guerra Fria, as duas "superpotências" – os Estados Unidos e a União Soviética –, basearam-se nas alianças, mas as suas estratégias globais foram baseadas no conceito da energia nuclear; dissuasão de fazer a guerra em si tão cara que nenhuma outra nação ousaria a atacar a outra.

A BALANÇA DE PODER I

Como uma frase prática, tem sido utilizado mais do que qualquer outro como um princípio orientador em explicar e predizer o funcionamento do sistema internacional desde a formação de cidades-estado gregas.
Apesar da sua durabilidade, o termo equilíbrio de poder foi objecto de críticas consideráveis, em parte devido à sua falta de precisão de definição. Em épocas diferentes, historiadores, politólogos e estadistas têm usado o conceito de maneiras diferentes e muitas vezes com importantes diferenças de significado. A definição da balança de poder é muito complexa.
Segundo Kenneth Waltz, a balança de poder é vista por alguns como sendo a parente de uma da natureza; por outros, simplesmente como uma afronta. Alguns vêem-na como um guia para os estadistas; outros como uma capa que disfarça as suas políticas imperialistas. Alguns acreditam que a balança de poder é a melhor garantia de segurança dos Estados e da paz no mundo; outros, que arruinou Estados ao causar a maioria das guerras que travaram (WALTZ, Kenneth, N., Theory of International Politics).
A teoria da balança de poder é uma teoria sobre os resultados produzidos pelas acções descoordenadas dos Estados.
Na medida em que pode ser considerada uma teoria formal da política internacional, o conceito moderno de balança de poderes foi associado à concepção newtoniana de um universo em equilíbrio.
A expressão balança de poderes tem sido recorrentemente criticada por causar uma considerável confusão semântica e terminológica. A balança de poderes enquanto guia político aconselha a dirigentes políticos que agem de forma racional que mantenham uma vigilância permanente e que estejam preparados para organizar uma coligação contra o Estado perturbador do equilíbrio existente. Enquanto sistema, a balança de poderes refere-se a uma sociedade multinacional em que todos os actores principais preservam a sua identidade, integridade e independência através do processo de equilíbrio (DOUGHERTY e PFALTZFRAFF, Jr. Contending Theories of International Relations).
As aparentes contradições surgem devido à falta de uniformidade com referência às noções contemporâneas de poder. Algum poder tem normalmente significado a aplicação de força militar, mas às vezes também a superioridade económica ou persuasão diplomática para alcançar um resultado desejado por um determinado povo ou grupo de nações. Para outros, o poder não é uma coisa ou actividade específica, mas a capacidade de uma dada entidade política para impor a sua vontade sobre a outra, apesar da resistência dos últimos.
Ainda, um terceiro grupo tende a considerar o poder como um conceito mais difuso, em que uma determinada nação apenas influencia o comportamento de um ou vários Estados, através da implementação de um declarado (estrangeira) de política. Finalmente, talvez a maneira mais simples de poder conceber foi dito o seguinte: "tudo o que estabelece e mantém o controle do homem sobre o homem" (Robert DAHL, Robert, Power, International Encyclopedia of the Social Sciences).
Qualquer um destes pontos de referência é utilizada, pode-se inferir que o equilíbrio de poder de longo prazo sugere que a qualquer momento, o poder é distribuído entre as nações, de modo a criar um estado de equilíbrio dentro do sistema internacional como um todo. Tal como acontece com equilíbrio em si, o equilíbrio de poder implica também um fenómeno que não é estático, mas está constantemente a ser ajustado pela fortuna relativa mudança das nações para que novos equilíbrios estejam sempre em vias de serem criados, ou Estados antigos restaurados.
Bolingbroke, Gentz, Metternich e Castlereagh atribuíram vários objectivos e funções à balança de poder. Deveria ser capaz: (i) de evitar o estabelecimento de uma hegemonia universal; (ii) de preservar os elementos constitutivos do sistema e o próprio sistema; (iii) de garantir a estabilidade e a segurança mútua no sistema internacional; (iv) de fortalecer e prolongar a paz, evitando a guerra (...). Os métodos e técnicas tradicionais para manter e recuperar a balança de poder incluíam: (i) a política de incluir para governar; (ii) compensações territoriais posteriores a uma guerra; (iii) a criação de Estados-tampão; (iv) a formação de uma aliança; (v) a imposição de esferas de influência; (vi) a intervenção; (vii) a negociação diplomática; (viii) a resolução pacífica dos diferendos com recurso incluído ao direito internacional; (ix) a redução de armamentos; (x) a corrida ou competição armamentista; (xi) a própria guerra, caso fosse necessária para manter ou recuperar o poder (Cit. por DOUGHERTY e PFALTZFRAFF, Jr.).
Os anos antes da Primeira Guerra Mundial, confirmaram o equilíbrio de poder como um princípio da política europeia moderna. A Tríplice Aliança foi compensado pela Aliança Dual entre a França e a Rússia, com a Grã-Bretanha deixou o seu "esplêndido isolamento", a fim de manter o equilíbrio ameaçado pelo aumento do poder alemão e da fraqueza da Rússia.
No balanço do século XX de teóricos, o poder ter estado estreitamente identificado com a chamada escola do realismo, ou Realpolitik das relações internacionais. Para a maior parte, a teoria realista contemporânea desenvolvidos em resposta ao idealismo, ou “utopia” consagrado no Tratado de Versalhes e as tentativas das potências do mundo levando a criar uma paz duradoura na Europa após o fim da Primeira Guerra Mundial.
Durante o seu período de formação “utópico” ou normativa a teoria das relações internacionais tornou-se generalizada e em geral condenou o comportamento dos Estados-nação; afirma que, alegadamente, foi baseado no cálculo do poder político e da busca dos interesses nacionais. Invés, “idealistas” instaram os Estados a agirem em conformidade com os elevados princípios morais estabelecidos pelo direito internacional e incorporado na Carta da Liga das Nações. Nos séculos XVII e XVIII, o equilíbrio de poder foi reconhecido como uma fórmula definitiva da diplomacia (WALTZ, Kenneth ).
De acordo com as premissas da teoria utópica, que estão inscritas no pensamento iluminista do século XVIII, o homem é fundamentalmente bom, ou, no mínimo, capaz de melhoria através da educação e mudanças no seu ambiente. A nível internacional, foi postulado que o comportamento político pode ser alterado de modo a que as nações se subordinar ao exercício do poder e do engrandecimento nacional para os fins mais amplos da paz e da segurança colectiva.
Os membros da escola realista desafiaram o corpus dessas ideias, argumentando que, como disse Maquiavel em O Príncipe, que a matéria-prima da política é inteiramente alheia à moral ou ética. Contrário, eles alegaram que é por motivos racionais que os Estados procuram aumentar a sua riqueza nacional, a força militar e influência cultural, mesmo em detrimento de outros Estados.
Portanto, como foi o caso durante toda a história humana, levando os conflitos de guerra continuará a ser inevitável, uma vez que a natureza humana é essencialmente "constante e imutável". Depois da Segunda Guerra Mundial e do desenvolvimento de armas termonucleares, a escola realista adoptou o conceito de dissuasão que implicava que guerra entre os dois grandes blocos de poder não era necessariamente uma certeza, mas seria determinada por "factores estruturais" no sistema de Estados internacionais. Em qualquer caso, ou para essa matéria, em qualquer modelo deste sistema construí pelo adepto do realismo, presume-se que a política internacional é “jogada” de acordo com a teoria de que é um jogo de soma zero, de modo que qualquer ganho no poder de líquido por Estado “A” representa uma perda para o Estado “B”, ou qualquer número de outros Estados (MORGENTHAU, Hans, Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace ).
A balança de poderes tem como objectivos principais garantir a sobrevivência e a independência dos Estados, salvaguardar o sistema em que o Estado se inscreve e impedir a dominância de qualquer membro do sistema.
A balança de poderes depende da zona de influência de poderes (onde convergem os interesses de dois ou mais Estados), zona de influência (zona reservada a um Estado) e das zonas marginais (livres para a expansão dos Estados). O conservadorismo subjacente à balança de poderes é flexibilizado por estes conceitos que levam a mais ou menos provável utilização de tão diferentes instrumentos como a guerra e os tratados.
Exemplo histórico de um país que desempenhou bastante o papel de “fiel da balança” (manter o equilíbrio sem que nenhum Estado tenha a dinâmica do sistema) é o Reino Unido, ao ponto de Churchill ter considerado que este papel era um princípio fundamental da política externa britânica.
Na primeira Guerra Mundial, a Alemanha utilizou novas armas com as quais consegui cortar a ligação do Reino Unido com o exterior: o submarino e o avião. O que acabou por determinar, na prática o fim da capacidade britânica de desempenhar esse papel de “fiel à balança”. No bipolarismo da guerra-fria, acabou por não haver “fiel da balança”. A culpa pela Primeira Guerra Mundial é frequentemente atribuída ao equilíbrio de poder (NYE, Joseph S. Jr., Understanding International Conflicts: An Introduction to Theory an History).
A criação, em 1918, da Liga das Nações foi uma tentativa, para formar "uma comunidade de poder" para substituir o equilíbrio de poder. Na década de 1930, no entanto, a Inglaterra e a França tendiam a abandonar o princípio do equilíbrio de poder em favor do apaziguamento das ditaduras fascistas na Alemanha e Itália.
Desde 1945, a balança de poder político entre o Ocidente e o mundo comunista foi conduzida sob a sombra da dissuasão nuclear, mas também houve ênfase na arbitragem internacional e as Nações Unidas como meio de resolver disputas entre nações.
O colapso do império soviético na Europa em 1989/90, a posse de armas nucleares como uma nova forma de manter o equilíbrio de poder entre o Oriente e o Ocidente tornaram-se menos relevante. Apesar do aparecimento da China como uma “super-potência” significativa, a ameaça nuclear não desapareceu totalmente. Um equilíbrio económico, ao invés de militar.