Mulher
recusou ceder à lei islâmica e foi condenada por apostasia e adultério.
A
sudanesa Meriam Yehya Ibrahim Ishag é ortodoxa, é casada com um sudanês
cristão, tem um filho de 20 meses e está grávida de oito meses de uma segunda
criança. No seu país, onde impera a lei islâmica e é punida a conversão a outra
religião, foi acusada, em Agosto de 2013, de adultério, por estar em união com
um homem que não é muçulmano, e em Fevereiro deste ano foi-lhe imputado o crime
de apostasia. Esta quinta-feira, a mulher de 27 anos foi condenada à morte por
enforcamento e a receber 100 chicotadas.
O
caso é denunciado pela Amnistia Internacional. Meriam foi educada pela mãe
segundo a religião Ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um homem pouco
presente durante a sua infância. Casou com um sudanês do sul, também cristão, e
desde então a lei islâmica tem encontrado falhas que considerada graves na sua
conduta.
Depois
de ter sido detida e acusada de adultério no seguimento de uma denúncia de uma
membro da sua família de que estava casada com um cristão (o casamento com
pessoas de outra religião não é reconhecido pela sharia), Meriam foi acusada de
renunciar à religião do seu país ao afirmar-se cristã. Está detida com o filho
de 20 meses.
No
último domingo, um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e
apostasia (renúncia a uma crença religiosa), após a mulher ter recusado, mais
uma vez, que o islão não é a sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento
por apostasia e a 100 chicotadas pelo adultério. Mas deu-lhe ainda três dias
para renunciar ao cristianismo e assim evitar a sentença. Esta manhã, Meriam
não cedeu e sentença manteve-se.
“Demos-lhe
três dias para reconsiderar mas insistiu em não regressar ao islão. Condeno-a à
pena de morte por enforcamento”, declarou o juiz Abbas Mohammed Al-Khalifa,
citado pela AFP. Antes de proferida a sentença, um líder religioso muçulmano
tentou convencer a sudanesa a voltar atrás. Meriam limitou-se a afirmar: “Sou
cristã e nunca cometi apostasia”.
Para
ouvir a sentença estiveram em tribunal perto de 100 pessoas, entre estas
diplomatas estrangeiros, conta a AFP. À agência, um dos diplomatas, que pediu o
anonimato, afirmou-se “chocado e triste” com o veredicto, sublinhando que este
não respeita a “própria Constituição sudanesa e as obrigações internacionais”.
Um
dos advogados da sudanesa, Mohanad Mustafa, disse à AFP que vai recorrer e que
Meriam está disposta a levar o seu caso até ao Tribunal Constitucional. A
defesa sustenta que a proibição de apostasia atenta contra a Constituição do
país.
Não
se sabe quando será cumprida a sentença. Segundo a imprensa local, Meriam só
deverá ser executada dois anos depois de dar à luz.
Após
o veredicto, as embaixadas dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Holanda
divulgaram um comunicado conjunto onde manifestaram a sua “profunda
preocupação” com o caso de Meriam e pediram ao Sudão que respeite o “direito à
liberdade de religião”.
A
Amnistia Internacional considera a sentença “verdadeiramente repugnante” e
exige a libertação imediata de Meriam. “O adultério e a apostasia são actos que
não devem ser considerados crimes, quanto mais serem comparados aos padrões
internacionais do que é um ‘dos mais sérios crimes’ e a condenação por pena de
morte. É uma violação flagrante da lei internacional dos direitos humanos”,
defende Manar Idriss, investigadora da Amnistia no Sudão.
Idriss
afirma que Meriam é uma “prisioneira de consciência, condenada apenas por causa
das suas crenças religiosas e identidade, e deve ser liberada imediatamente e
incondicionalmente”.
Texto do publico.pt
