segunda-feira, 27 de julho de 2009

A Relação entre a NATO e a ONU

A relação entre a NATO e a ONU reveste-se de alguma ambiguidade, embora no relacionamento entre elas prevaleça o carácter pragmático devido à oportunidade da colaboração. A NATO nunca se definiu formalmente como uma organização ou acordo regional no sentido do artigo 52º da Carta da Nações Unidas. O Conselho de Segurança tem tido relutância em nomear explicitamente a Aliança, mesmo quando lhe delega a execução de funções militares. Segundo o CS não é a NATO que é mandatada per se, mas os seu Estados membros.
Depois de anos de guerra traumatizante e responsável por destruições maciças, os Aliados queriam perpetuar a solidariedade entre as “Nações Unidas”, regularizar as questões decorrentes do conflito e garantir a paz no Mundo através da criação de um organismo internacional. Assim, foi criada em 1945, pelos Estados Vencedores da Segunda Guerra Mundial, no entusiasmo da vitória sobre o nazi-fascismo, a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 26 de Junho de 1945, na Conferência de S. Francisco foi assinada a Carta das Nações Unidas, ratificada por 50 países. Em Outubro seguinte nascem as Nações Unidas, que actualmente, contam com 200 países como Estados Membros. Entre 1947 e 1989, o mundo viveu em clima de Guerra Fria. Ou seja, num conflito ideológico que se limitou a uma guerra verbal, à encenação de “factos políticos”, à propaganda ideológica, à espionagem e à sistemática utilização do direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este conflito nunca se transformou numa guerra verdadeira porque a discussão nuclear o impedia, caso isso tivesse acontecido poderia ter levado à quase destruição do Mundo.
As Finalidades das Nações Unidas são: manter a paz e a segurança internacional; Desenvolver relações entre as nações baseadas no respeito pela igualdade de direitos e autodeterminação dos povos; Desenvolver a cooperação internacional a fim de resolver os mais diversos problemas; Assegurar o respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais.
Em 1948, Estaline decidiu bloquear o acesso ocidental a Berlim, como represália pela criação da República Federal Alemã. Este conflito durou quase um ano e fez com que a Europa Ocidental tomasse consciência da sua fragilidade face ao poderio militar da URSS, ponderando sobre a necessidade de criar uma organização político-militar com o apoio e participação dos EUA.
Assim que em 4 Abril de 1949, em Washington, o Reino Unido, os Estados Unidos (desde sempre o país mais influente do ponto de vista político e militar, e o principal financiador das actividades da organização), a Bélgica, Canadá, a Dinamarca, a França, a Islândia, a Itália, Luxemburgo, a Holanda, a Noruega e Portugal, assinam em Washington, o Tratado da Aliança Atlântica, que criou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Este pacto tinha como principal objectivo: responder aos receios de uma agressão da URSS, defendendo os seguintes princípios: salvaguarda da liberdade, herança comum e civilização dos povos baseando-se na democracia, liberdade individual e respeito pela Lei. Como resposta, surge em Maio de 1955 o Pacto de Varsóvia, que criava uma estrutura militar comum com os Estados da Europa Oriental, em que os países signatários se comprometeram a prestar auxílio mútuo imediato em caso de agressão a qualquer dos seus membros.

A Relação entre a NATO e a ONU I

Porquê que a NATO permaneceu, enquanto o Pacto de Varsóvia se extinguiu? A NATO tinha, na sua origem, um significado e objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. A NATO tem três funções: manter os Estados Unido dentro, os russos fora, e os alemães em baixo. Os Estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros. O Tratado de Washington garante aos Estados Unidos as bases estratégicas que os seus planos de guerra exigem.
No pós-Guerra Fria, a NATO desenvolveu novas valências, aparte a missão tradicional (definida no artigo V). A organização, principalmente a partir da guerra da ex-Jugoslávia, especializou-se na gestão de crises, por regra em apoio há ONU e da OCSE. A orientação das actividades da Aliança prende-se em grande parte com o ambiente internacional do pós-Guerra Fria e com a perda da missão depois da organização após o desaparecimento da ameaça soviética. O novo ambiente internacional já não se caracterizava pela prevalência de uma ameaça definitiva, mas por uma série de riscos difusos e imprevisíveis. O novo conceito estratégico da NATO, aprovada em Novembro de 1991, punha o “acento tónico” na instabilidade reinante na periferia da Europa e na forma em como ela poderia ter repercussões adversas no território da Aliança.
O Conceito Estratégico da NATO, e a nova doutrina militar, aprovada em Dezembro de 1991, alterava o ênfase da Aliança para a gestão da crise e operações militares fora da região central da NATO. Em Dezembro de 1992, a Aliança declarava-se disposta a Aliança a apoiar, uma base casuística e de acordo com os nossos procedimentos, as operações de ´peacekeeping` sob a autoridade do Conselho de Segurança das NU.
Aliança foi progressivamente assumindo a vontade de desempenhar um novo papel e missões, como o testemunham das declarações do Comité de Planeamento e Defesa, em Maio de 1994: A defesa colectiva permanece a função central da Aliança; mas os actuais desafios à nossa segurança e à estabilidade da Europa, como um todo, são mais diversificados e mais do que aqueles que a NATO enfrentou durante as primeiras quatro décadas. Para fazer face a estes desafios, precisamos de forças, estruturas e procedimentos que possam responder eficazmente a contingências que vão da defesa colectiva ao ´peacekeeping` e que contribuam para a abordagem mais ampla da aliança em relação às questões de segurança.A evolução da Aliança teve outro aspecto inovador: o de considerar a possibilidade de inovações fora-de-área. As operações de peacekeeping da OSCE e da ONU tendem a ser por natureza fora-de-área.

União Europeia

A Segunda Guerra Mundial foi extremamente devastadora. As enormes perdas humanas e materiais foram consequências de grandes acções bélicas, como: mobilização de exércitos, utilização de carros blindados, com grande mobilidade, combates aéreos e navais, bombardeamentos aéreos, incluindo o lançamento de duas bombas atómicas.
Estas acções traduziram-se em milhões de mortos (militares e civis), várias cidades destruídas e vias de comunicação arruinadas.
Pela primeira vez na história da humanidade, a Segunda guerra Mundial foi uma guerra tecnológica, em que as capacidades de investigação científicas foram decisivas para a vitória.
A Segunda Grande Guerra constitui um confronto ideológico: contra a ordem totalitária das potências do eixo, os aliados contrapunham uma “cruzada contra a barbárie e a favor da liberdade”.
Durante a Guerra, Jean Monnet escreveu que “não haverá paz na Europa se os Estados se reconstituírem na base da soberania nacional (…) ”. Com o receio e o medo de um conflito da mesma natureza ou ainda maior, os europeus procuraram uma união para a paz. Uma união que estivesse atenta aos acontecimentos do mundo. Uma união para preservar a paz.
Na célebre discurso a 9 de Maio de 1950, proferido no Quai d´Orsay, Robert Schuman propôs colocar a produção Europeia de Carvão e do Aço sob a direcção de uma Alta Autoridade. O apoio de Konrad Adenauer foi imediato. O plano era constituir um progresso decisivo nas relações franco-alemã. Tornar impossível uma nova guerra entre estes dois países e na Europa. Assim, em 1951, é assinado o Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço– CECA – assinado pela Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, sendo que a união do eixo Paris-Bona numa mesma organização constituiu nesta primeira fase o ponto mais importante do ponto de vista político, estimulando a cooperação e reconciliação franco-alemãs. Estes seis Estados fundadores suprimiram os impostos aduaneiros e as restituições quantitativas relativamente as matérias-primas do Carvão e do Aço. Há que ter em consideração que estas eram as matérias-primas base para qualquer aparelho bélico. A CECA, que surgiu através da iniciativa diplomática francesa, foi a primeira organização europeia a dispor de poderes supranacionais, pela delegação de soberania nesta Alta Autoridade.
Em 1957, os Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia – C.E.E e a Comunidade Europeia da Energia Atómica – Euratom, conhecidos actualmente por "Tratados de Roma", foram assinados em Roma pelos seis Estados referidos. Concomitantemente, a união entre estes países através dos Tratados CECA, CEE e EURATOM contribuiu para a recuperação económica da Europa e reforço do seu papel na cena política internacional. O poder de atracção que esta organização desencadeou noutros países europeus começou a ganhar força.
Em 1961 realizou-se a Cimeira Europeia em Bona (Alemanha) durante a qual os seis exprimiram a sua vontade de criar uma união política. Nesta linha de rumo, em 1967 verificou-se a entrada em vigor do Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE, Euratom). As Comunidades Europeias passaram, assim, a dispor de uma Comissão única e de um Conselho único, mas estas duas instituições continuaram a actuar em conformidade com as regras de cada uma das Comunidades. Na cimeira de Haia, em 1969, quando é aprovado o primeiro alargamento das Comunidades e se adopta uma política “compensadora” a dinâmica do aprofundamento, a CEE vivia os seus anos gloriosos. Pós a Europa nunca tinha sido tão unida e vivida muitos anos contínuos de paz.
Em 1972 realizou-se a Cimeira Europeia em Paris (França) onde se definiu novos domínios de acção comunitária (políticas regional, ambiental, social, energética e industrial) e reafirmou-se que o ano de 1980 constituía o prazo final para a realização da União Económica e Monetária.
Em 1985, a Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos assinam, em Schengen (Luxemburgo), os Tratados de Schengen sobre a abolição das fronteiras internas. Trata-se de um passo político de grande relevância, revelador da confiança mútua entre nações, a qual só se veio a concretizar dez anos mais tarde.
Em 1986 a bandeira europeia adoptada pelas instituições comunitárias foi hasteada pela primeira vez em frente ao edifício Berlaymont da Comissão Europeia, ao som do hino europeu, sendo que neste mesmo ano foi assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu que alterou os Tratados de Roma.
Posteriormente, em 1992, é assinado em Maastricht - o Tratado da União Europeia - sendo que num tempo que se pode considerar recorde, todos os processos de ratificação foram concluídos no espaço de um ano, pelo que o Tratado da União Europeia entrou em vigor em 1993 junto com o Mercado Único.
Em 1995 entra finalmente em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha. O Conselho Europeu reuniu-se em Madrid e confirmou que a introdução da moeda única ("Euro") teria lugar em 1 de Janeiro de 1999. Em 1 de Janeiro de 2002, verificou-se o primeiro dia da circulação das moedas e notas de euro na Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha: o euro passa a ser única moeda nos doze países participantes após o período de dupla circulação. A união política e monetária começa a ser uma realidade.
Fruto da enorme expansão do espaço comunitário, com os sucessivos alargamentos entretanto realizados e os alargamentos futuros previstos, torna-se premente reformar as instituições comunitárias com vista ao seu eficaz funcionamento. É assim assinado em Roma o Tratado Constitucional da União Europeia (2004), o qual mantém-se num impasse face aos referendos com resultados negativos (França e Países Baixos), que pode colocar em causa a coesão e eficiência das estruturas da UE. Talvez por isso, o próximo alargamento não deverá ocorrer antes de 2010, data prevista para a adesão da Croácia, e até lá a União Europeia pretenda concluir as reformas institucionais, para adquirir "capacidade de absorção" de novos membros. Mantendo assim uma Europa cada vez mais unida.

União Europeia I

Tendo passado de seis países membros em 1950 para 25 em 2004 e 27 em 2007, a União Europeia pode agora, a justo título, reivindicar que representa um continente. Do Atlântico ao Mar Negro, a União Europeia reúne, pela primeira vez, as partes ocidental e oriental da Europa separadas pela guerra fria há 60 anos”. Umas questões centrais que devemos colocar são: até onde pode ir esta “vocação universalista” da UE a novos Estados-membros? Quais as fronteiras que deverão ser fixadas para o limite de alargamento? Será sustentável uma União Europeia com 35/40 Estados-membros, nomeadamente sem a aprovação prévia do Tratado de Lisboa? O alargamento da UE, sem que ainda tenha sido aprovado o Tratado Constitucional constitui só por si um eventual grande entrave para que uma nova proposta de Tratado venha a ser aprovada, podendo colocar em crise a eficiência das instituições comunitárias. Apenas 15 Estados-membros ratificaram o Tratado Constitucional. Não será mais adequado e prudente o alargamento a novos países aderentes após a aprovação do mesmo Tratado? O alargamento é inevitável. Traz uma Europa maior mas com maiores diferenças e mais difícil de “governar”. As assimetrias de desenvolvimento e de qualidade de vida e os desafios de “governabilidade” suscitam novos problemas. Questões como a participação dos cidadãos, os recursos próprios e o Orçamento da União, os fundos estruturais e as políticas de coesão económica e social, a reforma das políticas comuns com particular destaque para a PAC e a estratégia de defesa e segurança comum são alguns dos dossiers que a Europa alargada vai ter de enfrentar. Mas se o alargamento traz problemas e inevitáveis tensões, não parece nem possível nem desejável recusar esses desafios. A recusa do alargamento seria um gesto que a História não compreenderia face à solidariedade que sempre tem pautado a UE e esta recusa da solidariedade face aos seus vizinhos seria revelador de um egoísmo dos que já estão dentro. O alargamento é, porém, feito também no interesse dos Estados-Membros e da própria União. Desde logo porque não parece possível assegurar a Paz no nosso Continente sem enquadrar política, social, cultural e economicamente os Estados europeus que desejam integrar a União. “Não é possível manter uma Europa Fortaleza (que os fluxos da imigração ilegal denunciam todos os dias) ressuscitando um muro da vergonha separando agora os países ricos da Europa dos pobres que dela querem fazer parte. Contudo, as fronteiras da UE, com a eventual e possível adesão da Turquia implicam que as fronteiras geográficas passem a ser no limite, o Médio Oriente, o Continente Asiático. Isto coloca-nos a questão de saber se teremos de rever o conceito de Nação Europeia como critério para a adesão. Embora não se coloque no imediato a hipótese, a Rússia é um Estado imenso, que começa na Europa e termina no Extremo Oriente Asiático, com fronteiras com a China e o Estreito de Bering, junto ao Alasca Americano, e a Rússia pode ter legitimas aspirações a aderir à UE. Quer isto significar que a UE, na hipótese de adesão da Turquia – que a levará até ao Médio Oriente e ao Cáucaso – Rússia, apesar de dizer-se europeia, passará a ter as suas fronteiras de tal forma extensas que o critério geográfico deixará de ser o mais determinante? Em bom rigor, a Europa e a Ásia constituem dois Continentes que fazem parte da mesma plataforma geológica: a plataforma euro-asiática. Mesmo actualmente, e ainda que numa outra perspectiva, com os departamentos franceses na América, ou mesmo os Açores, Madeira e Canárias, não fazendo parte do Continente Europeu, em termos geográficos, fazem parte da UE. Em boa verdade, as verdadeiras fronteiras que delimitam a Europa não serão geográficas, mas antes culturais e políticas, sendo que esta Nova Europa deverá ser delimitada por um projecto democrático, fundado em princípios universais, de natureza, de razão, ciência e liberdade, deixando cair por terra as fronteiras geopolíticas das antigas potências. Em suma, este “projecto” de Vitor Hugo e Immanuel Kant, “realizado” por Jean Monnet, Robert Schuman, General De Gaulle e Konrad Adenauer – Comunidade/União Europeia, - é um projecto político, um processo com avanços, conquistas e tributário. O seu alargamento tende a alargar e consolidar as fronteiras não físicas da Europa, abrindo-a para novas fronteiras espirituais, culturais e religiosas. Com estes alargamentos, a União Europeia passou a ter uma maior importância geopolítica e geoestratégica – uma Europa do Atlântico aos Urais - uma vez que o seu número de habitantes e o seu território aumentaram. Para enfrentar graves problemas que o continente europeu atravessa – crise económica, ambiental, segurança energética, terrorismo e crime organizado – é preciso uma Europa unida.

Critérios de adesão à União Europeia

Ao longo das últimas décadas, a Comunidade/União Europeia tem vindo a alargar-se. O sucesso desta opção explica que a Comunidade/União Europeia tenha passado dos 6 Estados-membros fundadores, em 1957, para os 27 actuais. Um dos grandes desafios da União Europeia. Contínua em vigor o princípio de que qualquer Estado que respeite os princípios e regras fundamentais vigentes na União Europeia pode tornar-se membro. Estes critérios de alargamento que se encontravam no Tratado de Roma foram sublinhados pelo Tratado de Lisboa.
Qualquer Estado Europeu pode pedir a sua adesão à União Europeia, dirigindo o seu pedido ao Conselho, que pronunciará por unanimidade, após ter consultado a Comissão a após parecer favorável do Parlamento Europeu, que pronuncia por maioria absoluta dos membros que o compõem.
Sendo a União Europeia uma entidade que procura conseguir uma união cada vez mais estreita entre Estados e povos europeus, possua forte identidade política, económica e cultural, suportada por um rigoroso sistema jurídico, cujo respeito os Estados Candidatos deverão assegurar.
Após o fim do colapso da União soviética, a União Europeia, que foi confrontada com a candidatura de 13 Países - PECO e Turquia - (…). Assim, 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga, definiu critérios de adesão – “Critérios de Copenhaga” -, afirmando que ela terá lugar logo que um país associado esteja em condições de assumir as suas condições de membro e satisfazer as condições económicas e políticas exigidas. Estes critérios estão divididos em Políticos, económicos e jurídico-administrativos. Este critério de adesão à União Europeia é regulado pelo artigo 49º do Tratado da União Europeia.
O primeiro critério é a nível político. Os países candidatos devem possuir instituições estáveis, capazes de garantir a democracia, o respeito pelo Estado de Direito, os Direitos Humanos e pelas liberdades fundamentais e o respeito e protecção das minorias. Nos termos deste critério, os candidatos devem assegurar um sistema de pluralismo de forças políticas, a realização de eleições livres e justas, a separação de poderes entre os diferentes órgãos do Estado, a independência do poder judicial e liberdade de expressão e de culto religioso. Ao estabelecer os elementos de um sistema democrático necessário para o alargamento, a União Europeia está a indicar o que considera ser as características mínimas para a adesão e centra os seus esforços nas estruturas públicas.
O segundo critério é a nível económico. Os países candidatos devem ter uma economia de mercado viável e capacidade para enfrentar a pressão concorrencial e as forças do mercado no interior da União Europeia. Com este critério pretende-se que os países candidatos garantam a existência de uma economia baseada no livre “jogo” das forças de mercado, com liberdade de formação dos preços e a garantia da remoção de todo o tipo de obstáculos ao comércio de produto e serviços, bem como o direito de estabelecimento dos profissionais liberais e das empresas, assegurando a transparência e o funcionamento do mercado.
Por último, o terceiro critério é de natureza jurídica - capacidade de assumir as obrigações decorrentes da qualidade de membro da União Europeia, incluindo a adesão aos objectivos da união política, económica e monetária. Adopção do acervo comunitário. Este critério exige que os Estados candidatos dispõem não apenas de um poder legislativo eficiente, mas também de estruturas judiciais, mas também de estruturas judiciais e administrativos capazes de garantir a aplicação e cumprimento adequados dos factos jurídicos comunitários.
A par dos critérios normativos de Copenhaga, a União Europeia deve ser capaz de absorver os novos Estados-membros, reservando-se o direito de decidir em que data pode aceitá-los.

O Primeiro Alargamento (1973): Dinamarca, Irlanda e Reino Unido

O primeiro alargamento da CEE foi bastante heterogéneo. Acabou por ser dominado pelo caso britânico, devido à sua economia altamente desenvolvida e às suas relações extra-europeia.
É em 1 de Janeiro de 1973 que entram em vigor os tratados de adesão do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda que tinham sido assinados em Bruxelas em 22 de Janeiro de 1972. O alargamento desses países da EFTA está relacionado, sobretudo, coma alteração da estratégia desses Estados no confronto da Comunidade.
O Reino Unido tinha pedido a adesão à CEE, mas a França do general De Gaule recusou em 1962, com receio de que o Reino Unido não fosse mais do que um “cavalo de Tróia” no seio da comunidade. Em 1967 o Reino Unido renovou o pedido de adesão e seria novamente recusado pelo veto francês. Apenas se viria a concretizar em 1973 conjuntamente com a Irlanda e a Dinamarca, após o relançamento das negociações proporcionada pela eleição de Georges Pompidou em França, o qual levantou o veto francês. O problema da integração da Inglaterra estava relacionado com a sua contribuição para o orçamento comunitário, o que levou a tentar influenciar o conteúdo da integração europeia com formas económicas mais abertas (…) sendo Margaret Thatcher a defensora do mercado interno. A sua posição atlantista é contra o federalismo europeu.
Já o caso dinamarquês foi simples devido à pequenez da sua economia altamente desenvolvida. A nível político, este pedido de adesão surgiu através da necessidade de integrar as estruturas internacionais. Em 1992, recusou o Tratado de Maastricht.
A República da Irlanda, que vinha relações políticas difíceis com o Reino Unido, e com uma dependência económica do R.U., viu a Comunidade Europeia como solução dos problemas e para o seu desenvolvimento. Pois, beneficiou dos fundos comunitários, uma vez que é um país essencialmente agrícola.
A Noruega que tinha, igualmente, solicitado a sua adesão decidiu posteriormente, através de referendo interno, não aderir (o não ganha por 53,5% dos votos). Situação que voltará a acontecer anos mais tarde por ocasião do 4º alargamento.
As vantagens imediatas deste alargamento foi a nova dimensão que conferiu à CEE, com o alargamento do mercado comum e reforço do peso internacional, contribuindo para uma melhoria significativa das relações com os EUA, não descurando o mercado da Comonwealth cuja as portas se abriram com a adesão britânica.
Porém, e confirmando de certa forma as reservas francesas, o Reino Unido após a adesão procurou renegociar as condições financeiras da adesão, conseguindo em 1984 que fosse adoptado o «mecanismo corrector», através do qual o contributo britânico para o orçamento comunitário passou a ser condicionado ao gosto britânico. A expressão "Alargamento" entrou no vocabulário europeu como a designação do processo de alargamento a mais Estados-membros após o impulso fundador que levou a que durante 22 anos (1951-1973) a Comunidade contasse apenas com os 6 países iniciais. Entre a inicial Europa dos 6 e a actual Europa dos 27. Verificaram-se 6 alargamentos.

O Segundo Alargamento da União Europeia (1981): Grécia

Em 1961 foi criada entre a Grécia e a Comunidade Económica Europeia uma Associação, baseada na instituição de uma união aduaneira e num conjunto de mecanismos económicos, financeiros e institucionais que tinham por objecto melhorar as relações comerciais entre as duas partes, robustecer a economia grega e preparar a ulterior adesão da Grécia à Comunidade. Esta relação foi contudo perturbada pela «ditadura dos coronéis», provocando a suspensão das relações entre 1967-1974.
Em 1975, a Grécia pede a adesão às Comunidades após a restauração das instituições democráticas. Em 1979, o Tratado de Adesão é assinado, entrando em vigor dois anos mais tarde. A adesão da Grécia trouxe à comunidade europeia uma nova dimensão mediterrânica.
O desenvolvimento económico e estrutural que se esperava verificar na Grécia, com as ajudas comunitárias, tem vindo, contudo, a revelar-se um trilho difícil, mantendo-se a Grécia como um dos países comunitários com maior endividamento e subdesenvolvimento. Até 2004, era considerada, “a lanterna Vermelha” da União Europeia.
Do ponto de vista político, com a adesão da Grécia, a CEE aproximou-se da zona balcânica, herdando o problema cipriota que opõe a Grécia à Turquia. A vocação mediterrânica da CEE veio a aprofundar-se com as adesões seguintes. A entrada da Grécia e mais tarde de Espanha, Portugal, que eram vítimas de regimes ditatoriais, é indissociável de grandes mudanças democráticas. Para estes países, ser membro da Comunidade Europeia é ser reconhecido pelos outros povos.

O Terceiro Alargamento da União Europeia (1986): Portugal e Espanha

À semelhança da Grécia, que veio de um regime autoritário, Portugal e Espanha conheceram na década de 70 os ventos democráticos. Daí, a um pedido de adesão foi um pequeno passo.
Em Março de 1977 o Primeiro-ministro, Mário Soares, apresentou um pedido de candidatura de Portugal à Comunidade europeia, seguida da Espanha, em Junho do mesmo ano. As negociações entre a Comunidade Europeia e Portugal e Espanha, oficialmente abertas em 17 de Outubro de 1978, viriam a prolongar-se por cerca de 7 anos. O pedido português foi apoiado pela EFTA, na sua reunião de Viena de 13 de Maio de 1997. A integração de Portugal na Comunidade Europeia era vista pelos Estados-membros da EFTA como um passo importante na consolidação das instituições democráticas portuguesa.
Em 11 de Junho de 1985, o Conselho das Comunidades Europeias decidiu formalmente aceitar os pedidos de admissão de Portugal às três Comunidades. E no dia 12 de Junho, o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias era assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Aprovado pela Assembleia da República em 18 de Setembro de 1985.
A adesão de Espanha foi marcada também por longas negociações, havendo alguma reserva por parte da França, face à concorrência acrescida no mercado agrícola que a adesão espanhola e os seus produtos agrícolas significariam. Porém, a Espanha, tal como Portugal sofriam de um profundo atraso, tendo beneficiado da solidariedade comunitária, reforçada pelo Fundo de Coesão negociado em Maastricht, o que veio a proporcionar uma recuperação económica destes países ibéricos, com destaque para Espanha.
Estes dois “países irmãos” aderiram à Comunidade Europeia em 1 de Janeiro de 1986, sendo Cavaco Silva o Primeiro-ministro de Portugal. No mesmo ano, o Acto Único Europeu foi aprovado, flexibilizando a estrutura da Comunidade Europeia com o alargamento do número de campos de intervenção política em que as decisões deveriam ser obtidas por voto maioritário. Esta adesão era vista como uma nova oportunidade para os dois países.
A gestão do alargamento da Espanha, de Portugal, assim como a da Grécia assentou numa dinâmica de aprofundamento da integração económica, sustentada pela liberalização dos factores de produção. Estes países do sul da Europa, com as suas integrações, demandaram a adesão à Comunidade Europeia no termo de um ciclo político que os afastara do regime democrático, que caracterizava os sistemas políticos dos demais parceiros europeus. Pois houve nestes países a queda das ditaduras. Portugal beneficiou claramente com a adesão à Comunidade Europeia, pois conseguiu a estabilidade macroeconómica e facilitou as mudanças estruturais que o país teria que operar.

O Quarto Alargamento da União Europeia (1995): Áustria, Finlândia e Suécia

Com o fim do comunismo a Leste, e na sequência do Tratado de Maastricht, a Áustria e os países escandinavos, cuja neutralidade no despique Leste-Oeste deixou de fazer sentido, com receio de verem-se à margem deste movimento histórico, começaram a negociar a sua adesão.

Em Dezembro de 1992, depois de amplo debate, o Conselho Europeu de Edimburgo, aprovou o pacote Dellors II e fixou a data do inicio das negociações de adesão desse países. O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1995. Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram-se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu.
De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida.
Em virtude do resultado negativo do referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos Não contra 47,6% de votos Sim), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia.
Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia.
O quarto alargamento foi dos mais consensuais e desejados da UE, face às vantagens que a adesão de democracias antigas e estáveis, com uma economia desenvolvida representa, entrando como contribuintes activos para o orçamento da União. A esfera geopolítica e económica da UE viu-se também reforçada. O principal inconveniente que se adivinhava prende-se com a eficiência dos órgãos decisores da UE, o qual constitui o maior desafio da actual UE, face à nova dimensão da União Europeia a 27.

O Quinto Alargamento da União Europeia (2004): Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa

Ao longo dos 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”.
Ao deparar-se, agora, com 10 novos países, estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicadas nos mais diversos domínios. Este alargamento veio colocar desafios à União Europeia, numa perspectiva de consolidação e aprofundamento.
Este alargamento aos Países da Europa Central e Ocidental (PECO), que apenas viram a luz do dia quando o comunismo ruiu, implica modificações internas importantes, nomeadamente, na composição e funcionamento das instituições. Novas soluções para a dimensão e composição da Comissão Europeia, a forma de decisão no Conselho de Ministros (a chamada ponderação de votos) e a reforma das principais políticas comunitárias (Política Agrícola Comum e fundos estruturais) impõem-se.
Apesar de, a partir de 1991, este alargamento aos PECO ter transformado na prioridade das prioridades políticas da acção externa da Comunidade/União Europeia, receava-se que a adesão dos PECO prejudicasse o crescimento económico da Europa dos 15. Pois podiam ter uma elevada dependência do sector agrário e agravar a Política Agrícola Comum. O aspecto problemático deste alargamento foi o envolvimento orçamental. Mas a União Europeia alargada consolidou a sua posição no mercado unificado mundial, com cerca de um quarto do comércio mundial e do rendimento global.
Em Abril de 2003, é assinado, em Atenas, o Tratado de adesão dos países da PECO e os instrumentos fundamentais para a concretização deste 5° alargamento foram a Agenda 2000, os acordos de associação entre os candidatos e a União e o programa PHARE (que estabelece os apoios financeiros à pré-adesão). Numa primeira fase procedeu-se à avaliação da compatibilidade da legislação de cada país com as regras comunitárias; numa segunda fase, procedeu-se à negociação bilateral, pela qual podiam ser solicitados períodos de transição entre a adesão e o momento de adesão plena. A União, para acelerar o processo, estabeleceu as designadas “ajudas de pré-adesão” a fim de financiar projectos de infra-estruturas e de assistência aos países candidatos.
A 1 de Maio de 2004, entraram 10 novos Estados Membros: Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia, República Checa e Eslovénia. A União Europeia viu a sua população aumentar 20 por cento, para quase 500 milhões de habitantes, e o seu território cresceu 23 por cento na área total. Com este alargamento a reforma das instituições comunitárias do modo de decisão tornaram-se imprescindíveis.
Este alargamento – heterogéneo e com percurso históricos diferentes: três Estados bálticos, os países da Europa Central, um país balcânico e dois Estados insulares do Mediterrâneo central e oriental - veio encerrar um capítulo da recente história europeia, remetendo para o passado as experiências de antagonismo político-ideológico, ilustrado pelo, “Cartão sanitário”, de ruptura e divisão do continente europeu pelo contencioso Leste-Oeste, consagrado em Yalta e com expressão simbólica no Murro de Berlim e do temor ao holocausto nuclear.
A adesão dos PECO veio completar a fase de “reunificação de uma Europa” dividida em duas metades e ajudou a estabilizar e a “tornar mais segura” o continente europeu. Mas obriga o Ocidente a aceitar novas prioridades com vista à implantação da democracia e projectar a segurança ainda mais para Leste, levando a paz e a estabilidade onde ainda não se encontram asseguradas.

O Sexto Alargamento da União Europeia (2007) - Roménia e Bulgária

Dezassete anos depois da queda dos seus regimes comunistas, a Roménia e a Bulgária aderiram à UE, juntando-se ao grupo dos seus antigos aliados do bloco de Leste. “Criamos uma União de quase 500 milhões de cidadãos", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, numa mensagem dirigida aos novos Estados membros.
A consequência mais imediata da adesão da Bulgária foi o fecho de dois reactores de sua única central nuclear, considerados perigosos e caros demais pela comissão europeia antes de sua adesão oficial à UE. O aprofundamento da integração destes dois novos Estados Membros tem ainda um longo caminho a percorrer, sendo que os esforços dos Governos búlgaro e romeno nos campos da justiça e da luta contra a corrupção serão estritamente vigiados por Bruxelas.
Nalgumas leituras que fiz, muitos autores caracterizam as candidaturas destes países como um meio para atingirem, não só a paz, como também a estabilidade económica; os Países da Europa Central e Ocidental olham para o cenário de alargamento tendo em mente a percepção de benefícios de ordem económica que os habilitem a reduzir as assimetrias de desenvolvimento que existem entre cada qual e a média comunitária… um contrato de desenvolvimento.
Com o alargamento a leste, deseja-se que as tendências totalitárias sejam banidas da Europa e que os Estados que se furtaram às garras do comunismo se comprometem a preservar os valores supremos que conduzem o processo de integração europeia. Como verificamos, o quinto alargamento teve algumas semelhanças com a adesão da Grécia, a de Espanha e a de Portugal devido o passado político recente e às suas fracas economias.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Geopolítica

A geopolítica é um estudo das relações entre os atributos naturais da geografia e a política dos Estado. É o estudo das decisões que o Estado toma com base na sua situação geográfica.
Lorousse define a geopolítica como a “ciência que estuda as relações entre os dados da geografia dos Estados e a sua política. A geopolítica exprime a vontade a guiar a acção dos governos em função das lições da geografia”.
Estas definições parecem de facto muito parciais. De um lado, nenhuma referência é feita à história e às suas largas tendências. Por outro lado, essas definições limitam a geopolítica às relações entre os Estados e a geografia, sendo esta última entendida na sua concepção mais limitada. Muito embora o raciocínio político deva negligenciar a repartição das terras e dos mares, as faunas do relevo, os cursos dos rios, ou mesmo a localização das florestas, deve também ter em consideração os factos culturais, bem como os factos resultantes da geografia humana, como a análise dos povoamentos, a extensão dos diferentes conjuntos étnicos, linguísticos, etc.
Para Colin S.Gray, a geopolítica deve ser diferenciada da geopolitik. Segundo ele, a geopolítica provém da Ciência Política, ou seja, da exploração das estruturas da política sem, necessariamente, defender uma acção política particular. A geopolitik engloba um vasto conjunto de escritos geopolíticos, mas o seu objectivo era a propaganda. Afirma, ainda, que a primeira virtude da geopolítica é a de focar a sua atenção nos factores permanentes e duráveis.
A geopolítica pode ser considerada como a política feita em decorrência das condições geográficas, daí percebe-se que, embora o contributo da geografia seja essencial em todos os seus aspectos, a geopolítica se tenha revelado no âmbito da política. De facto, foi Kjellen, politólogo sueco, que a baptizou como parte da política, duma geopolítica um tanto organista, claramente situada no campo político.
O estabelecimento de conexões entre a geopolítica e a geografia vem desde o tempo da antiguidade, embora não ainda conhecida como geopolítica. Na Grécia antiga, as observações produzidas por diversos observadores gregos não tiveram, em geral, intenção teorizante sobre o assunto; têm sobretudo um carácter ocasional e instintivo.
Para Alexandro, a geografia é uma parte integrante do seu sistema do universo e da natureza, já no século IV a.C., os roteiros gregos foram elaborados para servir o desígnio da colonização.
Com Alexandre da Macedónia, a geografia parecia como uma parte integrante da empresa que utiliza os seus geógrafos no reconhecimento da terra mal conhecida, de forma a avaliar as possibilidades de sustentação dos seus exércitos e a natureza da administração a implementar. Com Alexandre, vemos, pela primeira vez, a geografia, não só a ser utilizada na ordem estratégica, mas também ao serviço da acção política.
Esta noção de utilização da geografia ao serviço da acção política, já detectado em Heródoto e, que é expressa em Políbio, já na época helenéstica perfeitamente conciencializada em Estrabão, quer pela noção de geografia que perfila, quer pelo método que utiliza. Vale a pena sublinhar que para Estrabão, a geografia “… é obra política mais do que científica e deve servir o interesse dos governantes, devendo-se também tanto as particularidades físicas e atmosféricas que explicam em parte a vida e o comportamento dos habitantes, como os recursos económicos aos modos de vida, às tradições ancestrais e aos usos e costumes que revelam muitas vezes dos acasos de existência”.
Roma terá sido talvez a única potência na história que num determinado momento consegui juntar a supremacia terrestre à naval e por seguinte obter o domínio territorial do chamado Mundo que interessa, na concepção de Estrabão.
Ao contrário da concepção grega que tinha uma visão insular do mundo habitável, os geógrafos árabes consideravam as terras habitadas como fazendo parte de um sistema continental em que a África e a Ásia eram consideradas como uma unidade e a Europa como uma unidade separada, defendida por uma barreira de água, desde Gibraltar até às costas do mar Mormand.
Todavia, foi a partir do renascimento, designadamente a partir dos descobrimentos portugueses e das conquistas espanholas da América que o conhecimento da terra se tornou objectivamente económica e o pensamento político se enquadrou nos mais vastos espaços. D. Afonso Henriques, à custa de importantes aperfeiçoamentos de ordem técnica e notável espírito organizativo, preparou o formidável alargamento da consciência geográfica. A visão do espaço globalizou-se e vai ter a sua primeira grande expressão com divisão do mundo entre portugueses e espanhóis, harmonizada no Tratado de Tordesilhas.
Com o desabar do projecto napoleónico e com a angústia que perpassa no mundo germânico, não é de admirar que o processo e reflexão mais geral das relações entre a geografia e a política tenha, no século XIX, assumido um cunho fortemente germânico.
Com o conhecimento do espaço aprofundar-se-ia, especialmente, com as viagens de Alexandre Von Humbolt e os seus estudos levados a cabo por Karl Ritter.
Com Humbolt, a geografia ganharia o estatuto de ciência sistemática, pois o cientista alemão iria comparar sistematicamente as paisagens das áreas que estudava com as outras partes da terra.
Com Karl Ritter, desenvolver-se-ia o estudo de inter-relações dos fenómenos à superfície da terra e das relações desses fenómenos com o mundo. Com estes dois, acentua-se o carácter sistemático da geografia descritiva, utilizando, ao mesmo tempo, o método empírico e indutivo, cujo objectivo era a abstenção de uma lei geral.Os fundadores da moderna geografia, desde cedo começaram a problematizar as relações da mesma com a acção política da política. É a época em que Ratzel e MacKinder escrevem obras notáveis de geografia política e, Vidal de la Blache evidencia o possibilitismo no pensamento geográfico.

Geopolítica I

Desacreditada pela relação da Escola Geopolítica Alemã e o nazismo; desacreditada também ao seu devido ao seu determinismo; qualificada de arcaica, com o aparecimento da Era nuclear, a geopolítica viu-se banida da vida intelectual. Ela conheceu uma “eclipse” durante várias dezenas de anos após a Segunda Guerra Mundial.
Após a publicação da Geografia da Paz, de Spykman, em 1944, a fisionomia político – estratégica do mundo foi, profundamente, alterada devido às grandes inovações tecnológicas ocorridas no âmbito dos armamentos e da disseminação e generalização das armas de destruição maciça.
A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a configuração político-social do mundo sofreu profundas alterações. A hierarquia dos Estados não é a que vimos na primeira metade do século XX.
Os Estados Unidos e a URSS destronaram, das suas posições dominantes, as velhas nações europeias que saíram destruídas dos dois conflitos mundiais. A Europa ocidental, separada da Europa Oriental por uma cortina de ferro, depende, no âmbito da sua segurança, dos EUA; Isto enquanto os Estados da Europa Central e Oriental viveram sob o controlo da URSS. Na Ásia, o Japão tornou-se uma potência tecnológica e industrial incontestável. A china, comunista após 1949, com a Revolução Cultural, afirma-se como um dos grandes do planeta e integra o Conselho de Segurança da ONU. Alguns continentes conhecem um desenvolvimento económico extraordinário, como por exemplo a Ásia; enquanto outros estagnam e até mesmo regridem, como por exemplo a África. No domínio demográfico, o mundo regista uma exclusão, devido, essencialmente, aos progressos na saúde; explosão essa que revela profundas facturas entre o hemisfério norte, envelhecido, e o hemisfério sul, jovem, onde a população aumenta rapidamente.
Hoje em dia, as variantes, da geopolítica, válidas antes da Segunda Guerra Mundial são postas em causa pela nova configuração mundial. O determinismo geográfico, quer dizer, a predestinação de um Estado, resultante de um posicionamento particular no mundo, já não é um argumento de peso. O ambiente físico continua, obviamente, a agir segundo os seus desejos. No entanto, o progresso técnico ou tecnológico, os meios à disposição do Homem, com essa evolução, permitem-lhes, hoje, ultrapassar, pelo menos parcialmente, os condicionalismos impostos pelo meio físico em que vivem.
Existem, hoje em dia, uma inversão patente do postulado da geopolítica. A natureza e o ambiente físico têm menos influência no comportamento e nos destinos da comunidade. O espaço é a condição do poder para a geopolítica; o espaço era a fonte de subsistência para o Estado e assegurava-lhe a segurança e o poder.
Hoje, existem outras formas de poder, como por exemplo o factor de haver num pequeno território recursos energéticos e matérias-primas raras e indispensáveis para a comunidade das nações. Por outro lado, o espaço perdeu muita da sua importância estratégica com o aparecimento das novas armas. Como por exemplo as armas atómicas, os mísseis balísticos, armas de precisão balísticas; Realizaram o impacto do Estado como a fonte de segurança. A velocidade dos engenhos balísticos diminuem as distâncias, ninguém está imune a um ataque.
A atitude das populações não era tida em conta pela geopolítica, antes da Segunda Guerra Mundial. A geopolítica postulava que as populações aderiam à levada a feito pelos seus governos. O Estado e a população eram indissociáveis antes da Segunda Guerra Mundial. Hoje em dia, o desenvolvimento dos meios de comunicação e a democracia levam os povos a participar nos assuntos da Nação e fazer reflectir a vontade dos governos em caso de a população não concordar com as decisões.
O postulado da geopolítica, da Era pré-nuclear (antes da Segunda Guerra Mundial), segundo o qual o comportamento dos Estados se explica através de uma explicação entre a potência marítima e a potência terrestre, vê a sua importância atenuada.
Observa-se que, mesmo na época dos mísseis intercontinentais, o raciocínio geopolítico mantém-se necessário. É o único meio susceptível de ter em consideração a complexidade da situação interna e das suas relações internacionais.
A Guerra Fria, a partir de 1947, e a constituição do mundo em dois blocos rivais – NATO Vs Pacto de Varsóvia -, também podia ter dado origem a um renascimento da geopolítica. No entanto, as duas potências não queriam que reaparecesse, em cada uma das suas zonas de influência, a utilização de um termo intimamente ligado ao Nacional-socialista.Durante a Guerra Fria, o essencial das rivalidades do poder assentava nos territórios, na medida em que o desafio era o aumento das esferas de influência de cada um dos dois campos. Os desafios eram, em primeiro lugar, de natureza geopolítica; por consequência, a palavra geopolítica estava banida, mas era praticada. A palavra geopolítica aparece, com o começo do conflito entre Cambodja e Vietname, no final dos anos de 1970, princípios de 1980.

Friedrich Ratzel e a Geografia Política

Os trabalhos de Ratzel (1844 – 1904) foram precursores e para alguns é mesmo o fundador da geopolítica alemã. É num contexto muito particular que Ratzel vai procurar estabelecer as leis da geografia política para as quais assenta o seu raciocínio nas configurações permanentes ou estáticas, isto é, aquelas da geografia física. Ratzel interroga-se acerca do seu país, do seu lugar, da sua identidade e do seu papel que desempenha no mundo.
Em 1869, Ratzel publica O Ser e o Dividir do Mundo Orgânico, depois publica Os Quadros da Guerra com a França, nos quais relata a campanha militar alemã na Guerra de 1870, com a França.
Após uma visita aos Estados Unidos, Ratzel publica dois trabalhos importantes, de carácter geográfico: Quadros das Cidades e das Civilizações Norte-americanas e Estados Unidos do Norte da América.
Em 1876, publica a sua tese de doutoramento, consagrada a Emigração Chinesa, na qual aborda as questões da migração e inovação. Alguns anos mais tarde, em 1882, a sua obra intitulada Antropografia, que é um dos seus principais trabalhos. Nele aborda a evolução dos povos da terra, as relações entre civilizações e demografia e dos diferentes métodos de cartográfica das deslocações humanas.
A acção e o pensamento de Ratzel inscrevem-se plenamente no contexto fortemente nacionalista da sua época. Ratzel defende, ainda, a tese de que a Alemanha deve ter uma política de nível mundial. Deve também criar um império colonial à medida das ambições alemães: “para que uma potência seja mundial, convém que esteja presente em todas as partes do universo e em todos os lugares estratégicos”. Estamos no tempo do Congresso de Berlim de 1885, onde as europeias partilham a África.
A sua obra mais importante, , Geografia Política, publicada em 1897, exercerá uma grande influência nos seus contemporâneos. Nesta obra, Ratzel indica que o solo é um dado intangível e é, obviamente, objecto de uma viva competição entre todos os Homens. Na medida em que o marmento história é determinado pelas intenções relativas ao solo, o território desempenha um papel fundamental. Os Estados, em todos os estádios do seu desenvolvimento, são considerados organismos que mantêm uma relação necessária com o seu solo e devem ser por esta razão estudados numa perpectiva geográfica. O espaço – dei Raum – é uma nação chave para Ratzel, que inspira os desígnios e as políticas dos Estados. No entanto, o raciocínio de Ratzel está desconexado das análises concretas e das situações na medida em que ele não tem em conta as mutações e as alterações da natureza política. “O Estado vive como um organismo vivo: nasce, cresce e desenvolve-se e atinge a sua maturidade antes de envelhecer e morrer”. E como qualquer ser vivo, o Estado entra em conflito para tirar melhor proveito dos recursos limitados.
O seu objectivo é o de definir as leis que ele quer que sejam universais e que determinam o comportamento dos Estados. Esta sua tese é recusada pelos jovens geógrafos que após a Primeira Guerra Mundial e, revoltados com a injustiça do Tratado de Versalhes, entendem que as suas ideias (as de Ratzel) não dão conta da realidade do pós-guerra. Esta realidade exprime-se em termos de relação de forças militares, de capacidades industriais e humanas, de redes de comunicação, do número de habitantes, bem como factores que explicam as modificações ocorridas nos traços das fronteiras.
De facto, a geopolítica vai aparecer mais como complemento do que do que oposição à geografia política de Ratzel. A Geopolítica vai ser influenciada por uma forte corrente de opinião assumida essencialmente por jovens patriotas.
Na sua obra No que diz Respeito às leis de Expansão Espacial dos Espaços, Ratzel aponta 7 leis de expansão no espaço:
1ª - A expansão dos Estados aumenta com acultura;
2ª - O aumentos espacial dos Estados diversas outras manifestações do seu desenvolvimento, tais como a ideologia, a população, a actividade comercial, o poder da sua influência, do seu esforço e do seu proselitismo;
3ª- Os Estados estendem-se, assinalando ou absorvendo as unidades políticas de menor importância;
4ª- A fronteira é um órgão situado na periferia do Estado, que é considerado um organismo. Através desse alargamento, ele materializa o crescimento, a força e as mudanças territoriais;
5ª – Ao preceder a sua extensão ou aumento espacial, o Estado esforça-se por absorver regiões importantes par o seu desígnio nacional, o litoral, os estatuários fluviais, as planícies e os territórios mais ricos:
6ª – É do exterior que vem o primeiro impulso que leva o Estado para a extensão ou aumento do seu território, movido por uma civilização inferior à sua;
7ª – A tendência geral à assimilação ou à absorção das nações mais fracas ou inferiores, convite a multiplicar as apropriações de territórios num momento que se assemelha à auto-alimentação.
As fronteiras são chamadas a evoluir. Este é um ponto essencial a retirar das leis de Ratzel. Outro aspecto importante: catecismo dos imperialismos para alguns, a geografia política de Ratzel dá lugar a críticas. A geografia política nesta altura foi um instrumento par os dirigentes prussianos; uma teoria de questão de poder do Estado e das suas formas territoriais. As leis formadas por Ratzel eram claramente todas germânicas e, só tinham um objectivo: encontrar a justificação teórica para o aumento do Estado alemão – o Reich deve compensar, em espaço, os inconvenientes da sua situação geográfica.
No que diz respeito ao mar, é interessante notar que Ratzel também se interessou pelas questões marítimas. Na sua obra O Mar, Fonte do Poder dos Povos, publicada em 1900, ele é defensor de uma da criação de uma frota alemã para fazer face às forças britânicas e reforçar o poder internacional alemão. Ratzel mostra alguma inquietação pela falta de acesso directo da Alemanha ao “mar largo”.

Paul Vidal de la Blache

Paul Vidal de la Blache diz que “a geopolítica consiste nas decisões de natureza política que o Estado toma com base na sua posição geográfica”. É reconhecido como o fundador da geografia francesa, tendo também contribuído para as primeiras reflexões geopolíticas em França. Opõe-se como à geopolítica alemã. Segundo ele, “o Homem é um factor geográfico tal como a natureza, uma vez que o Homem tem iniciativa, é actor e não apenas espectador”. Vidal de la Blache procura sempre a explicação do fenómeno geográfico, rejeitando-se a aceitar a simples constatação dos factos e a sua classificação. Defende que “O espaço não é o único objectivo, o tempo, a história e a relação entre outros fenómenos, geográficos ou não, também são importantes. Os factos não permanecem idênticos, não são estáticos, variam concedendo aos fenómenos geográficos uma natureza fluida".
A razão principal é a acção do Homem que resulta de uma escolha deliberada; realça a importância das relações, das trocas, das comunicações, na vida das regiões e dos países, importância essa que aumenta com o progresso.
A ideia fundamental de Vidal de la Blache é que a influência humana permite reduzir a influência do meio. Com base nestes elementos, ele estabelece as bases de geografia humana completa.
Publicada em 1903, Tableau de la Geographie de la France foi um verdadeiro sucesso e institui o acto de nascimento da geografia em França. A referência sistemática da geologia, então uma ciência nova e muito popular, confere-lhe um valor científico.
Vidal de la Blache afirma que as relações entre o solo e o Homem revestem-se em França de um carácter regional de antiguidade e de continuidamente. “ O homem tem sido em França o discípulo fiel do solo”.
Mais tarde, Vidal de la Blache dedica-se ao estudo da questão das fronteiras a Leste, isto é, ao tema patriótico mais mobilizador após a anexão da Alsácia e da Lorena pela Prússia, em 1871. No seu livro France de L´Est, publicado em 1917, ele refuta a tese alemã de que os habitantes da Alsácia e da Lorena eram alemães. De facto, ele ocupa-se de demonstrar que as províncias perdidas eram francesas e as regiões profundas que explica o facto que a Alsácia e a Lorena deviam ser devolvidas à França na sequência da Primeira Guerra Mundial.
Enquanto no Tableau de la Geographie de la France, Vidal de la Blache se ocupa do solo como estrutura geológica, na France de L´Est trata-se do solo da pátria, do território da nação. La France de L´Est é uma obra patriótica, cuja ambição é a de explicar as razões geopolíticas da Alsácia e da Lorena serem francesas e não alemães. A sua explicação a parte final da sua obra trata da hegemonia alemã. O conteúdo do capítulo XVII revela um bom conhecimento da tese de Ratzel; ele entendia que a hegemonia alemã nasceu da sua posição central na Europa: “se a Grã-bretanha, a França e a Rússia se encontraram na África e na Ásia as suas raízes de expansão, da Alemanha encontrava-se á sua volta…”.
La France de L´Est marca um avanço nas concepções de Vidal de la Blache. Vidal de la Blache coloca a questão de que a geografia não está limitada apenas ao estudo do solo, incluí igualmente questões como a nação, o território e a fronteira. Apesar da sua importância, La France de L´Est passou despercebido a maioria dos geógrafos e isto por que entendiam que a inclusão de questões políticas no campo da geografia era uma perversão alemã e, portanto, inaceitável.

Rudolf Kjellen

Sueco; pertenceu à escola alemã de Munique. Foi necessário esperar pelos seus trabalhos para que fosse utilizado o termo “Geopolítica”, em 1916. Na sua obra o Estado como forma de Vida, publicado em 1916, definia a geopolítica como “a ciência do Estado como organismo geográfico, tal como se conduz no espaço”, por outro termo a geopolítica deve dedicar-se à análise da natureza do Estado, restringindo o campo da geografia política ao estudo das comunidades humanas.
Professor de História e da Ciência Política, parlamentar sueco e germanófilo (apoiava a Alemanha), Kjellen quis ser o continuador de Ratzel e, tal como este, sacralizou também o espaço. “O espaço é para o Estado fonte de vitalidade e de poder. É o fundamento material da Nação e esta está na origem do Estado que não tem senão consistência espacial”.
A geopolítica, o traço constitui de união entre o espaço, o meio físico e a população que aí habita. Kjellen defende que a geopolítica é o estudo do Estado, considerado um organismo geográfico, ou ainda, como um fenómeno espacial, quer dizer, como uma terra, um espaço ou mais exactamente, um país.
Os Estados, no domínio do poder, entrem em competição uns com os outros. A preservação e o aumento do seu espaço são garantias da sua sobrevivência. Urge citar Tomas Hobbes e as suas teses acerca da permanência dos conflitos entre Estados, sobretudo naquilo a que se chama o Estado da Natureza.
Kjellen defende a tese de que “o Estado é direito por dentro e força por fora”. Para analisar o Estado Total, Kjellen considera três dimensões internas e duas externas.
As dimensões internas ou endógenas são: a Etno ou Denopolítica – que se ocupa do povo, como entidade natural e cultural; A Sociopolítica – ocupa-se da sua estrutura interna e correspondente s instituições; e por fim, a Cratopolítica – que se ocupa do sistema integrador de interesse e das formas de exercício do poder.
No que às dimensões externas ou exógenas diz respeito, Kjellen defende o Território e a Riqueza do Estado.

Karl Haushofer e a geopolítica alemã

Fortemente influenciado pelas teses do britânico Haford Mackinder, Karl Haushofer não é um universitário, é sim um militar com características diplomáticas. Ele saberá utilizar a linguagem certa no que diz respeito à questão do futuro e do papel da Alemanha no mundo. Saberá também utilizar todo o descontentamento alemão face às fronteiras impostas no tratado de Versalhes (1919). Também tinha, à sua disposição, uma revista de geopolíticos que acolheu os artigos dos pensadores, dos geógrafos e dos vários políticos europeus. Para Haushofer, a “Geopolítica será e deve ser sempre a consciência geográfica do Estado. A sua finalidade não é outra senão o estatuto das grandes conexões vitais do homem de hoje com o espaço de hoje. A sua finalidade é também a coordenação dos fenómenos, relacionando o Estado com o Espaço”.
Para Haushofer, a geopolítica permite apreender a essência da política, dando uma perspectiva planetária. A geopolítica deve oferecer ao Estado os meios e o quadro intelectual para agir e alterar o curso do conhecimento para permitir à Alemanha pensar no seu futuro. A sua ambição é a de estabelecer a consciência geográfica do Estado.
O objectivo de Haushofer é o estudo das grandes ligações vitais entre o Homem de hoje, no tempo de hoje, e a sua finalidade é a inserção do indivíduo no seu meio natural e a coordenação dos fenómenos, ligando o Estado ao espaço.
Membro do corpo de oficiais, a vocação de Haushofer está na geopolítica. Nasceu no Japão, onde observou o fortalecimento desse país, pressentindo que ia afirmar como vital dos Estados Unidos, na Ásia. Depois regressa a Munique, onde escreveu a sua primeira obra – o Grande Japão – em 1913, no qual esboça a sua grande concepção política “a aliança entre a Alemanha, o Japão e a Rússia, a única susceptível de fazer face às ambições anglo-saxónica”.
A visão política de Haushofer aperfeiçoar-se-á durante a Primeira Guerra Mundial e é nessa altura que ele lê a grande obra de Kjellen – O Estado como Forma de Vida” – (corrente organicista). Haushofer sente-se humilhado pela dureza e pelas consequências do Tratado de Versalhes e começa o combate a favor da defesa dos interesses alemães e da “germanidade” (esta comunidade civilizacional na qual todos os alemães se devem encontrar) e para a promoção do labensraum, onde os alemães podem atingir em pleno as suas capacidades. Restaurar o poder alemão significava juntar todos os povos de descendência alemã sob uma autoridade política única e num espaço territorial suficiente.
A finalidade da geopolítica no pensamento de Haushofer vai ser restauração da grandeza alemã. “As fronteiras obrigatórias impostas por Versalhes devem ser redesenhadas a fim de voltar a dar á Alemanha a soberania sobre todos os territórios alemães, dispersos por culpa dos aliados e também da fraqueza dos líderes alemães”. De facto, a geopolítica aparece como um meio ao serviço da luta pelo Espaço Vital.
A geopolítica alemã é o prolongamento natural da geografia política de Ratzel e de Kjellen. No que diz respeito à mítica das fronteiras, Haushofer concedeu-lhe vários conceitos, nomeadamente o de Lage e de Raum, para os integrar construção intelectual mais vasta que postula a existência de uma criação orgânica entre o território e a população que aí habita. Deduz daí uma lei da fronteira e do Espaço Vital; “os Estados crescem até atingirem uma superfície que satisfaça as suas necessidades, até atingirem o seu Espaço Vital. Quer dizer, uma área geográfica delimitada por fronteiras naturais ou artificiais, no interior das quais uma população tenha os meios que lhe permita sobreviver”. É pois normal que as fronteiras não sejam estéticas e que evoluam em função da dinâmica e da ambição dos povos e das suas necessidades de espaço. As fronteiras não são mais do que traços temporários. Na sua obra, Fronteiras e o Significado Político, publicada em 1927, Haushofer entende que as fronteiras não são, em caso algum, linhas de divisão política. Mas sim, representam um combate para a existência num mundo finito.
Se os defensores da geopolítica alemã partilham o determinismo geográfico, que era muito caro a Ratzel que vê no espaço territorial e na sua posição a fonte principal do poder. Alguns acrescentam a isso, a partir do surgimento da corrente nacional-socialistas na Alemanha, a exaltação do poder das forças político-sociais que permitem, segundo eles, á colectividade humana libertar-se dos elos que os ligam ao seu meio.
O vector da influência das teses geopolíticas na Alemanha vai ser a revista Geopolítica – onde vincula as teses geopolíticas alemãs -, fundada por Haushofer. “A Alemanha deve ser uma grande potência, o Estado pivot da Europa”. “A condição indispensável para a Alemanha é a conquista do seu espaço, à custa de todos”. “A Alemanha alcançará esse objectivo se as fronteiras não permanecerem fixas”. “Para assegurar a subsistência da população alemã, a solução passa pela redefinição dos traços territoriais, pela alteração da ordem do pós-Guerra e pela integração de todas as populações germânicas num vasto conjunto que Sá bastará a si próprio”, daí a rejeição pelos defensores da geopolítica alemã da organização da Sociedade Internacional, segundo o modelo da Sociedade das Nações.
Para Haushofer, o Estado vive e tem vocação para o seu espaço aumentar. Os problemas, com os quais se confrontava a Alemanha, resolver-se-iam fora do campo clássico da via diplomática. Na sua preparação e na sua conclusão, a geopolítica permite melhor apreciar a relação de forças e adquirir uma visão mais global dos desafios e das situações respectivas.
Segundo Haushofer, a falta de visão geopolítica explica, em parte, a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial. O império alemão não pode arbitrar entre as suas aspirações continentais e a sua ambição naval, e não soube estabelecer alianças que lhe permitiriam ter assegurado a vitória. A questão das alianças é fundamental para a geopolítica alemã. Na procura do seu espaço vital, a Alemanha deve apoiar-se nas potências suas amigas, como o Japão – potência asiática capaz de contrariar as potências marítimas anglo-saxónicas. A anexão alemã a Checoslováquia e o Anschaluss, da Áustria justificam-se plenamente, segundo Haushofer. O objectivo, segundo Haushofer, não é a guerra, mas sim a emergência na cena internacional de um número limitado de Estados, entre os quais a Alemanha, controlando cada um uma zona de influência, equilibrando-se então as ambições através do equilíbrio da força. Após derrotar a França e neutralizar a Itália, a Alemanha dominava a Europa, escreve Haushofer: “isto seria natural para a Alemanha, pois a Europa, sobretudo a de Leste, representa a esfera de influência natural da expansão alemã”.
Para Haushofer, o continente africano também devia estar na esfera de influência alemã. O Japão impunha a sua lei na Ásia oriental, enquanto os Estados Unidos teriam vocação para controlar a América do Norte, Central e Sul. O futuro da Rússia dependia da sua própria atitude. Se Moscovo renunciasse a sua ideologia, toda a Ásia do Sul, designadamente a Índia, poderia abrir-se à influência. Caso contrário, a Alemanha seria obrigada a aniquilar a Rússia e dividi-la em muitos Estados nacionais satélites da Alemanha. Num tal cenário, o Japão ficaria com a Índia, enquanto a Alemanha controlava a Rússia. Como é evidente, a realização deste projecto passaria pela guerra.
Devido a tudo isso que foi dito anteriormente, é que se coloca a questão da influência das teses de Haushofer no regime Nazi e a sua colaboração no regime expansionista. Muitos especialistas, sobretudo no âmbito da geopolítica e ciência política, defendem a ideia que Haushofer inspirou Hitler, no que concerne à sua obra Mein Kamph, designadamente as passagens ligadas ao espaço vital.

Halford MacKinder


É um dos pais fundadores da geopolítica. É, talvez, o representante mais eminente da escola anglo-saxónica. Escreve o The Geopolitical Pivot of History, em 1904, no qual desenvolveu as suas precursões das suas relações entre a história e a geografia, bem como a sua visão de ordem internacional no início do século XX.
Depois desse artigo, ele completa a sua análise, na sua obra Democratic Ideals and Reality, em 1919 e, depois, Around World Offers, em 1943.
Heartland – versão de 1904:
Parte da ideia que o mais decisivo dos triunfos para um Estado é o de beneficiar de uma posição central. Parte da hipótese de que existe um pivot do mundo, o chamado heartland que, tendo em conta a sua massa terrestre, é constituído pela parte continental da eurásia.
A potência que tem esta posição controlada, de facto, a chamada ilha mundial (World Island), que dizer os três continentes – europeu, asiático e africano. Este pivot central ou heartland é envolvido por anel interior ou marginal, correspondente à Europa Ocidental, ao próximo, e Médio Oriente e a Ásia do Sul e de Leste. Este anel interior está flanqueado por dois sistemas insulares: a Oeste as ilhas britânicas e a Leste o Japão, que são os dois elementos avançados de um segundo crescente que é o primeiro anel insular ou exterior, do qual fazem parte as Américas.
Segundo MacKinder, a evolução do planeta resulta das variações de forças existentes entre o tal pivot central (heartland) e as terras do anel exterior, quer dizer, entre potências da terra e potências do mar. Há que controlar primeiro o heartland para, partir daí, poder, eventualmente, controlar o mundo.
A noção do pivot geográfico da história, desenvolvido em 1904, no artigo The Geographical Pivot of History, corresponde à Eurásia. A Rússia beneficia de uma posição chave, isto é, ocupa, no conjunto mundial, a posição estratégica central que a Alemanha ocupa na Europa. A Rússia pode atacar em todas as direcções e também, ser atacada por todos os lados, excepto do Norte. A revolução dos transportes terrestres concede às potências terrestres novas vantagens. A sua inquietação transparece mais claramente, em 1919, no seu livro, Democratic Ideals and Reality. Nesta obra, MacKinder aumenta a sua zona pivot para fazer corresponder às fronteiras do bloco soviético, alguns anos mais tarde
A sua tese é a seguinte: aquele que comanda a heartland, comanda a maior ilha do mundo, aquele que comanda/domina a maior ilha do mundo, controla o mundo. Pois heartland é a maior fortaleza do mundo.
Num texto publicado em 1943, The Around World and the Wenning of the Pease, MacKinder dá uma interpretação ao pivot e especifica a sua visão, no que diz respeito à organização da futura paz. MacKinder escreve esse livro no momento em que nenhuma parte do mundo conhece a paz. Com a sua política isolocionista, os Estados Unidos entram em guerra contra a Alemanha e o Japão. A entrada dos Estados Unidos na Guerra permite inverter, aos poucos, o rumo da guerra, a favor das potências marítimas, mas também a URSS – dotada de um potencial militar e que representa o heartland, o objecto de todo o interesse de MacKinder.
Por volta de 1943, MacKinder volta a redefinir e a e a precisar o conceito de heartland – é a parte Norte e interior da Eurásia, estende-se das costas do Ártico aos desertos da Ásia Central, e a Oeste, ao grande istmo (faixa da terra) que separa o Mar Báltico do Mar Negro.
Por mais interessantes que sejam as teses defendidas por MacKinder, elas não têm em conta os factores humanos, a vontade do povo, bem como aqueles que dirigem os Estados.

Alfred Mahan

Americano, foi o primeiro a colocar em primeiro lugar a importância do controlo dos mares, aquele que ele chama de Sea Power, no âmbito da política contemporânea. É graças ao controlo dos mares que o Estado pode ocupar o primeiro lugar na hierarquia das potências. Mahan foi o primeiro a conceptualizar a estratégia marítima. Analisa a história dos antagonismos europeus para daí tirar ilações no que concerne à geopolítica dos mares e começa por estudar a potência marítima francesa.
Em 1892, publica The Influence of Sea Power up the France Revolution. Segundo Mahan, a fraqueza da política naval francesa está ligada às características da posição geográfica da França é a sua condição alternada entre a terra e o Mar. Se a França não se conseguiu impor nos mares, isto deve-se a falta de um esforço de longo prazo para estabelecer uma verdadeira armada e, sobretudo, uma verdadeira estratégia naval.
Tal não foi o caso de Inglaterra, na medida em que a sua política foi sempre orientada no sentido de ser a rainha dos mares. Na obra acima referida, Mahan especifica os pontos fortes de Inglaterra face à Holanda e sobretudo à França. Mahan diz que a posição geográfica é um factor chave que determina a estratégia a adoptar. A grande força de Inglaterra foi de saber garantir o controlo das vias de comunicação marítimas, graças a uma hábil política de pontos de apoio (Gibraltar, Suez, Singapura, Cidade de Cabo) e também aos sectores chaves das grandes rotas marítima.
Em relação aos Estados Unidos, Mahan encontra muitas semelhanças com a Inglaterra. Em 1897, Mahan explica, na sua obra The interest of America in Sea Power, a doutrina que deve nortear a acção do seu país, se também quiser chegar aos lugares cimeiros da hierarquia das potências mundiais.
Mahan defende que para os Estados Unidos serem o número um a nível marítimo era preciso: uma associação com a potência naval britânica, oposição às tensões alemãs no que concerne aos mares, vigilância face à expansão preoicível do Japão no Pacífico e defesa coordenada dos europeus e americanas contra os povos da Ásia. Para atingir todos esses objectivos, o controlo dos mares é de facto, essencial.
Mahan defende que para ser uma potência marítima é preciso: a posição geográfica do Estado; as suas características físicas, incluindo as produções naturais e o clima; a extensão territorial; o número de habitante e o carácter do povo.
Os Estados Unidos garantem a sua prosperidade com base na segurança proveniente da sua insularidade e na liberdade do comércio nos oceanos. O controlo dos mares aparece como condição indispensável para a influência mundial dos Estados Unidos. Mahan não se interessa apenas pelos oceanos. No seu livro, Problem of Asia, publicado em 1900, sublinha a importância que McKinder designou como Heartland. A Rússia representa, para Mahan, uma potencial ameaça a que se junta à China. Conclui com a necessidade de uma aliança entre as armadas e as potências marítimas. As ideias de Mahan tiveram uma influência real na elaboração da política das grandes potências, durante os primeiros anos do século XX, designadamente na Grã-Bretanha.

Nicolas Spykman

Americano, de origem Holandesa, Spykan (1893-1943), foi professor de Relações Internacionais da Universidade de Yale. Introduz um novo conceito – Rimland. Foi o último geopolítico antes da Guerra Fria, da Era pré-nuclear.
O campo da acção particular da geopolítica seria a política externa do Estado. Através do método de análise que lhe são próprios, a geopolítica sobe utilizar os dados da geografia e esta é entendida no seu sentido mais amplo. Spykman faz a crítica dos trabalhos de MacKinder, por um lado, e de Haushofer, por outro.
No que diz respeito a Haushofer, a sua posição é clara. Na sua obra America´s Strategy in World Politics, de 1942, e, sobretudo, no seu famoso livro The Geography of the Peace, de 1944, Spykman indica claramente que a sua análise é totalmente diferente da “metafísica”, tão característica da Escola Geopolítica Alemã (refere-se sobretudo a Haushofer). Critica também o carácter místico das fronteiras que Haushofer concedeu.
No que concerne a MacKinder, a crítica é mais subtil. Spykman recusa a existência da dialéctica terra-mar, como funcionamento do raciocínio político. A Rússia e a Inglaterra foram aliadas durante a Primeira Guerra Mundial; sendo que o Segundo conflito mundial vê de novo a aliança entre a potência marítima e a potência continental.
O esquema central da acção política no continente europeu foi definido por MacKinder, em termos de pressão exercida para o exterior, pelos povos nómadas do heartland em direcção aos Estados do rimland. Quando os nómadas, que percorriam as estepes do heartland, foram substituídas pelo poder organizado do Estado russo, o mesmo sucedeu, isto é, a tentativa do Estado russo poder chegar ao rimland por precisar de portos de água quente. O império russo procurou o acesso ao mar e encontrou o caminho bloqueado, no século XIX., pelo poder marítimo britânico. A posição imperial britânica assentava no cerco marítimo da massa eurásia.
Spykman diz que o desenvolvimento tecnológico, designadamente o avião, fez perder ao heartland, a sua posição de invulnerabilidade. Spykman, ainda defende a existência de um rimland, que é uma região intermédia entre a heartland e os mares. Isto é, uma região costeira que constitui uma verdadeira zona pivot, local de todos os conflitos entre as potências marítimas e as terrestres.
Para Spykman, quem dominar o rimland, domina a Eurásia; e aquele que controlar a Eurásia tem o destino do mundo nas suas mãos. A teoria do anel marítimo, contendo a potência continental, desenvolvido por Spykman, teve uma grande importância na elaboração política externa norte-americana.
Quem controlar o espaço periférico do heartland tem mais possibilidades de controlar os mares circundantes e, logo, a massa continental. O exemplo é a NATO, que surge para conter o expansionismo alemão.
Spykman refuta a Escola Geopolítica Alemã, devido à sua tendência expansionista. A teoria de Spykman está na política externa norte-americana, na pós-Segunda Guerra Mundial - a Teoria de Contenção - para combater o avanço soviético.